DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
preencher 12 (doze) vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto Grande,
Santana e Campus Avançado Oiapoque. O Processo ocorrerá de acordo com as normas
do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto
Onde se lê:
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:
CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança
do Trabalho; Mineração
CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação
Física; Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho
CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade;
Química; Economia
CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02
vagas)
Leia-se:
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:
CAMPUS LARANJAL DO JARI (01
Vaga por área de conhecimento):
Engenharia Florestal
CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança
do Trabalho; Mineração
CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação
Física; Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho
CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade;
Química; Economia
CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02
vagas)
Permanecem inalterados os demais itens.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/09/2024.SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA
GALVÃO FILHO, pelo Contratante e LEANDRO PEREIRA BRAGA, pelo Contratado.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.007525/2024-48.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de
passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam campus parintins, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 433.544,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23858.000365/2023-53.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023, com base no
inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 até 24/07/2025..
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.518,66.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ
10.792.928/0012-62, e a empresa REDE ATACADISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
ARTIGOS PARA CASA LTDA, neste ato representado pelo senhor Jandir Neves de Medeiros Filho
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 04/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do
Amazonas - campus Humaitá e a empresa Rede Atacadista Comércio e Representações de
Artigos para Casa LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de
2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR
DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa REDE
ATACADISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS PARA CASA LTDA: O
administrador JANDIR NEVES DE MEDEIROS FILHO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23460.001251/2023-94.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/07/2024 e
encerramento em 26/07/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato, nos termos
dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 06/2023 em 3,6880%, equivalente a R$ 737,60
(setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de maio de 2023 a abril de
2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 25, § 7° e 8° da
14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.737,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOM ES ,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2024. TÉRMINO:
13/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e POLIANA DA
SILVA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250654.2024-81).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 55/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AUGUSTO PONTES ALMEIDA
- OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.
12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2024. (Processo 23327.251053.2024-95).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 12/2024, do período de 19 de agosto de 2024 a 05 de outubro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
MACHADO, Reitora, THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Termo de contratação nº 05/2024" publicado no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2024, Seção 3.
Onde se lê-se "o período de prorrogação é de 01/08/2024 a 01/02/2024,
Leia-se: " o período de prorrogação é de 01/08/2024 até 01/02/2025."
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Termo de rescisão" publicado no Diário Oficial da União de 11 de
julho de 2024, Seção 3.
Onde se lê-se "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
E DE NATUREZA CIVIL Nº 41/2023/IFB
Leia-se: " "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E
DE NATUREZA CIVIL Nº 28/2023/IFB."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Mafra; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Ana Maria Mafra, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel de Macedo Rocha; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 20/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel de Macedo Rocha, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 068/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alex Santos de Oliveira ; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Alex Santos de Oliveira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ademilton Amaro Mariano; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Ademilton Amaro Mariano, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lúcia Lodi Ribeiro; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Ana Lúcia Lodi Ribeiro, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Schlemper; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Daniel Schlemper, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Robson Rodrigues Carvalho; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Robson Rodrigues Carvalho, pelo(a) Contratado(a).

                            

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