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DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 039/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): David Bruno de Sousa Teixeira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 19/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e David Bruno de Sousa Teixeira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Gabriel Soares; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 24/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Lucas Gabriel Soares, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lissandra Maiara Fischer; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Lissandra Maiara Fischer, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 105/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Suely de Alencar Lopes; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Suely de Alencar Lopes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de
contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, 
pelo
Contratante 
e
Rodrigo 
Chaves
Barcellos 
Grazziotin,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo Nery e Costa, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Acir Felipe Grolli Carvalho; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Acir Felipe Grolli Carvalho, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mariana Fernandes Ribas da Silva; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Mariana Fernandes Ribas da Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 061/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafella Horstmann; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Rafella Horstmann, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 078/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karina Aline Mateus ; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Karina Aline Mateus , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 056/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Haroldo Aurélio Nunes Amorim Filho;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de
contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante e
Haroldo Aurélio Nunes
Amorim Filho
, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 050/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ricardo Pippi Reis; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
16/08/2024 a 15/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Ricardo Pippi Reis, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 077/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isabelle Franco; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Isabelle Franco, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 066/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Lucas de Jesus; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Lucas de Jesus, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2024 DE 05/06/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 60 de
13/506/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 3, pag. 45.
Área: Sociologia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23473.000913/2024-41
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Érica Fernanda Monteiro
.97,80
. .2º
.Andre Luiz de Souza
.87,40
. .3º
.Jean Davi Frainer
.87,30
. .4º
.Igor Alexandre Silva Bueno
.86,56
. .5º
.Frederico Romanoff do Vale
.75,90
. .Desclassificao(a)
.Josué de Souza
.
. .Desclassificao(a)
.Isac Ferreira Lima
.-
IARA MANTOANELLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação do
EDITAL Nº
72/CAMDP/IFC/2024
de 04/07/2024
-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto na área de
Agronomia / Produção Vegetal para o campus Videira, publicado no Diário Oficial da
União em 05/07/2024, seção 3, Pg. 42
No item 2.6:
Onde se lê: "Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da
inscrição o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente."
Leia-se:"Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição
visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional, de
acordo com a legislação vigente."
No item 10.6 - São requisitos para a contratação:
Onde se
lê: [...] b)
"Ser brasileiro nato
ou naturalizado ou,
se de
nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto
permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"
Leia-se: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade
estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente ou
temporário que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"
Os demais itens permanecem inalterados.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do N° 073/CAMSDP/IFC/2024, de 09 de julho de 2024 -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto na área de
Informática: Banco de Dados para o campus Araquari publicado no Diário Oficial da
União em 10/07/2024, seção 3.
No item 2.6:
Onde se lê: "Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da
inscrição o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente."
Leia-se:"Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição
visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional, de
acordo com a legislação vigente."
No item 10.6 - São requisitos para a contratação:
Onde se
lê: [...] b)
"Ser brasileiro nato
ou naturalizado ou,
se de
nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto
permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"
Leia-se: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade
estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente ou
temporário que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"
Os demais itens permanecem inalterados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.001654/2024-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de auxiliar de cozinha e cozinheiro para o IFCE - campus Cedro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2029. Valor Total: R$ 1.470.649,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.001614/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de recepcionista para o IFCE - campus Cedro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 1.106.593,20. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS SOBRAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCICARMEM TORRES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
29/07/2024 a 21/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA
DA ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral Substituto do
Campus Sobral, pelo contratante e FRANCICARMEM TORRES, pelo contratado. Rafael Vitor e
Silva Diretor-Geral Substituto

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