DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23216.000609/2023-53.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE
SEGURADORA
SA. Objeto:
Retificação
de erro
material,
dado
a possibilidade
de
prorrogação contratual conforme "anexo ii - minuta de termo de contrato" presente no
edital de pregão eletrônico n° 52/2023 e informações sobre vigência estabelecidas no
termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
com inicio na data de 26/01/2024 e encerramento em 26/01/2025, prorrogável por até 5
(cinco) anos, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.
1.2. Este termo retifica, portanto, a cláusula segunda - vigência - item 2.1 do
contrato 11/2024.. Vigência: 04/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23216.002269/2023-03.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Fica ajustado no contrato nº 78/2024, uasg 158124, contratada real jg facilities s/a, cnpj
23216.002269.2023-03, os valores atualizados mediante repactuação pela cct 2023/2024,
registro go000187/2024, com data base 01/01/2023. O valor total anual do contrato passa
a ser de r$ 97.644,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).. Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.644,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158124
Nº
Processo: 23219000124202411.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
panificação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia 
Geraldo
Silva 
Nascimento, 
Km 
2,5,
Zona 
Rural 
-
Urutaí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do pregão nº
90027/2024 que resultou fracassado. Havendo divergências entre as informações
cadastradas no portal de compras e as contidas no edital e seus anexos, prevalece as
últimas..
PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA
Diretor Geral do Campus Urutaí
(SIASGnet - 13/07/2024) 158124-26407-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642
Número do Contrato: 20004/2022.
Nº Processo: 23723.000330/2022-69.
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS
SENADOR 
CANEDO. 
Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Os novos
valores do contrato a partir de 01/08/2023 considerando os efeitos financeiros da
repactuação passam a ser de: r$ 85.901,53. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.901,53. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23249.030856/2018-31.
Pregão.
Nº
3/2017.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.044.321,34. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.029484/2024-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias,
a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas
deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. DECRETO 10.024/2019. Vigência: 16/07/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 7.906,90. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o
valor do contrato nº 19/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos
por cento) correspondente à variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC),
ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 24/08/2022 a 28/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.340,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.054198/2023-39.
Pregão 
Nº
6/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização,
preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão
de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos
interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela
instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e
programas do ifma camus são luís maracanã..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 37.180,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.021939/2021-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, processo 23249.023681.2024-52. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.379,20. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001537/2023-27.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, 
combustível, 
manutenção 
e 
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 92.003,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000793/2024-10.
Dispensa Nº 189/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fadema com a finalidade de dar apoio ao projeto "saberes ancestrais: terra,
água, fogo e ar - quilombos formando quilombo", inclusive na sua gestão administrativa e
financeira, conforme plano de trabalho juntado ao processo sei nº 23713.000770/2024-
05..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000546/2024-03.
Dispensa Nº 117/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus sabará do ifmg, bem como o
uso do sistema de distribuição. Cusd (contrato de uso do sistema de distribuição) e ccer
(contrato de compra de energia regulada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a . Valor
Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de curso superior no
mês de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de
Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registros 136 a 170. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço
www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 15 de julho de 2024.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONVÊNIO Nº 04/2022/OP - Processo nº.
23208.0023812024-16. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE 
OURO
PRETO, 
COM
INTERVENIÊNCIA 
DA
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: ALTERAÇÕES no plano de trabalho do Convênio nº
04/2022/OP, relativo ao projeto "Mapeamento das áreas suscetíveis a inundação no
perímetro urbano do Distrito de Amarantina e Cachoeira do Campo". Vigência
31/12/2023 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94 e Decreto
nº 7.423/10.

                            

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