DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23381.001142/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 51/2023 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência contratual.
Vigência: 08/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.398,62.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23381.007233/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021 alterando o prazo de execução e
de vigência contratual. Vigência: 08/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23381.007675/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 14/2021 alterando a vigência de execução
e a vigência contratual. Vigência: 05/07/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 858.508,66. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.001715/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 211.131,44. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000537/2023-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 79.935,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23798.001259/2022-68.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL
NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento
de Preços, referente ao Contrato Nº 09/2023, oriundo do Pregão Nº 02/2023, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana
e a empresa Central Norte Serviços de Apoio Administrativo LTDA referente à prestação de
serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, para atender o IFPB Campus
Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho
PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.499,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 - UASG 158009
Processo: 23411.010133/2024-33. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para o Campus Quedas do Iguaçu durante o exercício de 2024. Total de
itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo
em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc.
I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. MONICA CHLAD
Gestora Financeira Substituta. Ratificação em 12/07/2024. RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRAT A DA :
04.368.898/0001/-06 COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.009871/2024-38.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
plataformas elevatórias nas dependências do campus capanema instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23736.017799/2023-03.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 09.445.502/0001-09
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Nº
07/2023 referente à contratação de Auxiliar de Manutenção Predial por mais 12 meses,
compreendendo o período de 26/06/2024 a 26/06/2025. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.757,20. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000503/2024-65.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de áreas internas e externas
e de serviços de jardinagem compreendendo, além da execução dos serviços, o
fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e
adequados à sua realização, a serem executados nas dependências do IFPI - Campus Cocal
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 182.005,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001276/2024-14.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2029. Valor Total: R$ 859.155,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 900023/2024, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para os
restaurantes institucionais do IFPI (utensílios de cozinha) em favor de: B2G MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - EPP, CNPJ 22.808.990/0001-21,
pelo valor total de R$ 104.742,00 (cento e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais);
COMERCIAL MARELLY EIRELI, CNPJ 13.986.656/0001-77, pelo valor total de R$ 180.238,00
(cento e oitenta mil e duzentos e trinta e oito reais); P & G SUPRIMENTOS CORPOR AT I V O S
LTDA, CNPJ: 51.072.600/0001-04, pelo valor total de R$ 69.342,80 (sessenta e nove mil e
trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI- EPP,
CNPJ n¨ 06.910.908/0001-19, pelo valor total de R$ 25.754,40 (vinte cinco mil e setecentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ
53.385.500/0001-55, pelo valor total de R$ 78.336,77 (setenta e oito mil e trezentos e
trinta e seis reais e setenta e sete centavos); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTIL I DA D ES
DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, pelo valor total de R$ 12.567,00 (doze mil e
quinhentos e sessenta e sete reais); EMPORIUM STORE LTDA, CNPJ: 38.476.082/0001-18,
pelo valor total de R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais); COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60, pelo valor total de R$ 5.652,30
(cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos);
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 900025/2024, que tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para o IFPI
Campus Picos e demais participantes em favor de: X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ:
44.915.485/0001-19, pelo valor total de R$ 6.983,40 (seis mil e novecentos e oitenta e três
reais e quarenta centavos); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI -
ME, CNPJ: 22.382.705/0001-53, pelo valor total de R$ 12.780,80 (doze mil e setecentos e
oitenta reais e oitenta centavos); TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ
30.494.995/0001-55, pelo valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil e setecentos e quarenta
reais); ANDRE E. S. SCHILLING, CNPJ: 02.441.945/0001-74, pelo valor total de R$ 21921,05
(vinte e um mil e novecentos e vinte e um reais e cinco centavos); BRUNA ALVES DE SOUZA
ME, CNPJ: 26.176.661/0001-66, pelo valor total de R$ 13.256,00 (treze mil e duzentos e
cinquenta e seis reais); BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64, pelo valor total
de R$ 270,06 (duzentos e setenta reais e seis centavos); TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ:
14.738.425/0001-17, pelo valor total de R$ 9.618,00 (nove mil e seiscentos e dezoito
reais);
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2024)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 130/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Batista
Ferreira dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
15/07/2024 a 14/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
15/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João Batista Ferreira dos
Santos, Contratado(a).

                            

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