DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600041
41
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 131/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thainá Araújo de
Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/07/2024 a
31/12/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Thainá Araújo de Oliveira, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001452.2024-92.
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 20/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA
SILVA - Contratante e JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2024 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: HELES CRISTINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor VISITANTE. Processo Nº 23037.000736.2024-41. Vigência: 15/07/2024
a 14/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor
Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida da retribuição por titulação, na
Disciplina de DIDÁTICA, Classe D-IV, Nível IV, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: JOSÉ GERALDO
BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e HELES CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - Contratada.
15 DE JULHO DE 2024. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR. DIRETOR-GERAL
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 23517.000622/2024-07.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 -
CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 106/2024-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024,
conforme cláusula sétima do contrato 106/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.709,76. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23516.000584/2021-22.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 166/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº
166/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 13 de julho de 2024 e
termo final em13 de julho de 2025.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - UASG 154840
Nº Processo:23515.000955.2019-81
PREGÃO Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS
SÃO PAULO DO POTENGI. Contratado: 04.008.185/0001-31. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO, em caráter excepcional, da vigência do
CONTRATO Nº 064/2019-PROAD/IFRN. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do Art. 57 da Lei
8.666/93 e ao PARECER n. 179/2024/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 191.967,48. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002854/2024-08.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção predial e serviços gerais para o campus
porto alegre..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 135.469,58. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002852/2024-19.
Dispensa Nº 51/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e
resolução de problemas decorrentes das infiltrações dos telhados e drenagem da área
da quadra poliesportiva do campus farroupilha do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/07/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 367.918,46. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Diretor-Geral do IFRS Campus Caxias do Sul torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 90005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O CAMPUS CAXIAS DO SUL DO
IFRS, sendo declarada vencedora a empresa: SAGITARIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA, CNPJ: 26.263.937/0001-43. O processo encontra-se a disposição para vistas
na Diretoria de Administração do IFRS Campus Caxias do Sul, e o resultado no site da
instituição www.ifrs.edu.br e em www.comprasgovernamentais.gov.br.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Diretor Geral - Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 158141-16419-2024NE800001
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Munique dos Santos Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/08/2024 a
05/02/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 12/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23362.000090/2023-20.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1o, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
14/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de
Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23362.000090/2023-20.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, Inciso II da lei
8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
569.654,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2024
TRANSFERÊNCIA E INGRESSO DE DIPLOMADO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna
público o processo de transferência e ingresso de diplomado para o ingresso no semestre
letivo 2024/2.
. .CURSO
.M O DA L I DA D E
.TURNO
.V AG A S
. .Administração
.Superior
.Integral
.10
. .Engenharia 
de
alimentos
.Superior
.Noturno
.10
. .Engenharia
Mecânica
.Superior
.Integral
.10
. .Tecnologia 
em
Análise 
e
Desenvolvimento
de Sistemas
.Superior
.Noturno
.04
. .Tecnologia 
em
Design de Moda
.Superior
.Noturno
.15
. .Técnico 
em
Mecânica
.Subsequente
.Noturno
.10
. .Técnico 
em
Modelagem 
do
Vestuário
.Subsequente
.Noturno
.10
As inscrições serão realizadas no período de 15/07/2024 a 30/07/2024, por
meio do preenchimento do
formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra
deste Edital encontra-se
disponível no site do IFRS Campus Erechim.
SIDNEI DAL'AGNOL
Diretor-geral