DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23339.000663/2023-11.
Inexigibilidade.
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de divulgação
da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, do campus camaquã, por mais 12 meses.
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número
do
Contrato:
5/2022.
Nº
Processo:
23341.000764.2024-15.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato nº 05/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º
de agosto de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct)
rs001595/2024, com data-base em 01º de abril de 2024, conforme constante na cláusula
primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,71% (quatro
inteiros e setenta e um centésimos por cento) sobre o valor global contratado; a repactuação
de preços, conforme parecer jurídico anexado ao processo de número 23341.000764.2024-15,
também é referente ao ajuste do percentual do pis/cofins, a partir de 23 de maio de 2024,
tendo como base a apuração do percentual médio recolhido no exercício de 2023. Vigência:
23/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.016,75. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 074, de 18/06/2024, homologa o resultado da Seleção para
Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.
AMBIENTE E SAÚDE
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Marlon Heitor Kunst Valentini
.89
.1°
. .Gabriel Borges dos Santos
.88,5
.2°
. .Roberta Machado Karsburg
.86,5
.3°
. .Fabiane Schmidt Vergara
.84,5
.4°
. .Jessica Blank Lopes
.79,5
.5°
. .Guilherme Garcia Sinott Silveira
.73,5
.6°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
06/2024/PNA/REI/IFTO, de 11/06/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Laecio Lino Soares.
SELEÇÃO: Edital n.º 12/2022/PNA/REI/IFTO, de 28 de abril de 2022, com a Homologação do
Resultado Definitivo pelo Edital N.º 15/2022/PNA/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022 (1646561),
extrato publicado no DOU (1610327), de 29 de abril de 2022, seção 3, página 77.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 31/07/2024.
PROCESSO: 23337.009116/2022-21.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral; e Laecio Lino Soares, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23199.007818/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,08. Data
de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS*
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: 01 diploma em 08/05/2023 [Livro 1 -UCE -GRAD nº 462 (2ª via)]; 01 diploma
em 04/06/24 [LIVRO 02- UCE-GRAD nº 585]; 10 diplomas no período de 27/06/2024 a
30/6/2024: [LIVRO 5-URA -de 1340 a 1342]; [LIVRO 01- PTC -de 392 a 397]; [LIVRO 01-PTM-
02]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço
https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.000478/2024-23.
Pregão
Nº
90019/2024.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DO
TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 866.506,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 298/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AMANDA
CRISTINA SANTOS, siape 3383076. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.015391/2024-93. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA:
08 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 15/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA P AT R Í C I A
GOMES
TENÓRIO
OMENA
RODRIGUES,
siape
1011530.
Lotação:
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.015208/2024-50. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a
07.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 19/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MATILDE
WRUBLEVSKI PEREIRA, siape 3342814. Lotação: ICHCA/TEATRO. OBJETO: Prorrogar o contrato
de
professor(a)
substituto(a),
com
fundamento
na
Lei
nº
8.745/93.
Processo
23065.015190/2024-96. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 07.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 08 DE
JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 114/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOSE BA R B OZ A
NETO, siape 1011868. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.013872/2024-64. VIGÊNCIA: 02.05.2024 a 07.12.2024. DATA DE ASSINATURA:
09 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): PABLO
CANTALICE SANTOS FARIAS, siape 3359839. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.015161/2024-24. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA:
09 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 23/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CARINE
VALÉRIA MENDES DOS SANTOS, siape 1105704. Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.014848/2024-42. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 02.05.2025. DATA DE ASSINATURA:
09 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FILIPE SILVA
NERI, siape 3382914. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato
de
professor(a)
substituto(a),
com
fundamento
na
Lei
nº
8.745/93.
Processo
23065.015254/2024-59. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 31.10.2024. DATA DE ASSINATURA: 09 DE
JULHO DE 2024.
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