DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600048
48
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 27
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea:
Medicina (cód.
CNPq:
4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas
e
Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.003784/2023-43
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57,
conforme a seguir:
Nº 28
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea:
Medicina (cód.
CNPq:
4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas
e
Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.003784/2023-43
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069174682202300. Objeto: Contratação, de empresa para
prestação de serviços conti nuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI
(Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e
Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da
Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 10h00
às 
16h00. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Thiago
Fonseca Alves França, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 02/08/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Neimar
Marcos Assmann, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Andressa Nunes Soilo, publicado no DOU nº 133, seção 3, página 53, de 12 de julho de 2024,
onde se lê: "Extrato do 3º Termo Aditivo", leia-se: "Extrato do 5º Termo Aditivo".
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2024,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) Eliezer Bosa, publicado no DOU nº 133, seção 3, página 53, de 12 de julho de
2024, onde se lê: "Extrato do 5º Termo Aditivo", leia-se: "Extrato do 1º Termo Aditivo".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23070.030767/2023-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2
SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente,
conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de a 27/07/2024 a 24/10/2024
- contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da
universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go.. Vigência:
15/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.000,00. Data de
Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG 349/2019 (FAPEG nº 01/2019). Processo
23070.043683/2019-80. Objeto: acréscimo no valor dos recursos financeiros custeados pela
FAPEG e a ampliação, por mais 33 (trinta e três) meses, do prazo de Vigência do Convênio.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 04/07/2024.
Vigência: 04/07/2024 a 18/09/2027.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042183/2022-26.
Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e a Università Degli Studi Di Perugia (UniPG), Argentina.
Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 016/2024. Processo 23854.004431/2024-85. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Saquetti Saúde Animal LTDA, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e a Saquetti Saúde Animal LTDA. Assinatura: 12/07/2024.
Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 42 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Laboratório de Habilidades Clínicas I, II e III, e Semiologia aplicada à
Fisioterapia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço 
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 48, DE 12 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 43- Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Enfermagem em Saúde Mental, Enfermagem em Saúde do Adulto e do
Idoso, Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização, Práticas
Educativas em Enfermagem, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Enfermagem Aplicada, da Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Larissa Marques Bemquerer. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 801/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.227631/2024-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Joatan Lucas de Sousa Gomes Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 766/2024. Vigência: 08/05/2023 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.228048/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Bruna Ferreira Lage. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 767/2024. Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2025. Data da
assinatura: 
11/07/2024. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.228036/2024-93.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072276945202357. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos,
materiais e vidrarias para laboratórios. Total de Itens Licitados: 379. Edital: 16/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-
00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/07/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Auxiliar Administrativo
(SIASGnet - 15/07/2024) 153254-15229-2024NE800001