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DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 06/2024. DOADOR: Thais Pimenta Pascoal. DONATÁRIA: Biblioteca
da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 52,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23520.003931/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONC A LV ES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022,
por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a
19/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da
execução do contrato nº 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/06/2024 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de
1993.
alterar em r$ 131.300,45 (cento e trinta e um mil, trezentos reais e quarenta e cinco
centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, passando o valor total de r$2.645.758,41 (dois milhões, seiscentos e quarenta
e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) para r$
2.777.058,86 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta
e seis centavos), decorrente de:
acréscimo de r$ 163.306,98 (cento e sessenta e três mil, trezentos e seis reais e noventa
e oito centavos), que representa 7,16% do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da
lei 8.666/1993;
supressão de r$ 32.006,53 (trinta e dois mil e seis e cinquenta e três centavos), que
representa 1,40 % do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da lei 8.666/1993..
Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.058,86.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 19/2024 _ Processo n° 23204.004332/2024-58, contratado(a) na qualidade de
Professor(a) Substituto(a): AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, Objeto: Contrato
de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de e Geociências, Tema:
Geociências/Meteorologia. Vigência: 12/07/2024 a 28/02/2025. Regime de Trabalho: 40
horas. Remuneração: R$ 6.758,04 (Seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro
centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e
AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, contratado(a).
EDITAL Nº 6 - CAP, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação
de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos
autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº
8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária e excecional de Professor Substituto, conforme
quadro abaixo:
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências da Sociedade
Vaga: 01 - Métodos quantitativos em Economia
Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe 5 (B)- nível 1 - RT Mestre
Requisitos: Mestre em Estatística ou em Matemática ou em Economia ou
Ciências da Sociedade. Graduação em Estatística ou em Matemática ou em Economia.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Biodiversidade e Florestas
Vaga: 02 - Ciências Agrárias I/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal /
Politicas, Legislação e Extensão
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 7 (D) - nível 1 - RT Doutor
Requisitos: Doutor em Extensão Rural ou Agroecologia ou Ciências Agrárias ou
Agronomia ou Ciências Florestais Ou Recursos Florestais ou Ciências Ambientais ou
Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida ou Ciências da Sociedade ou Ciências Sociais ou
Agricultura Tropical ou Desenvolvimento Sustentável ou Desenvolvimento Rural ou
Desenvolvimento Territorial ou Desenvolvimento Regional ou em Agriculturas Amazônicas
ou Agricultura Familiar. Graduação em Ciências Agrárias ou Agronomia ou Engenharia
Florestal ou Agroecologia.
Unidade
Acadêmica
Demandante/Lotação: 
Instituto
de
Formação
Interdisciplinar e Intercultural
Vaga: 03 - Ciências Humanas
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 7 (D)- nível 1 - RT Doutor
Requisitos: Doutor em História, ou Filosofia, ou Sociologia, ou Antropologia, ou
Educação, ou Interdisciplinar em Sociedade Natureza e Desenvolvimento, ou Ciências
Ambientais.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências da Sociedade
Vaga: 04 - Ciências Sociais Aplicadas
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Especialista
Requisitos: Especialista em Direito;
Diploma de Graduação em Direito.
Unidade
Acadêmica 
Demandante/Lotação:
Instituto
de 
Engenharia
e
Geociências
Vaga: 05 - Engenharia de Software
Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre
Requisitos: Especialista em Computação ou
áreas afins. Graduação em
Computação ou áreas afins.
Unidade
Acadêmica 
Demandante/Lotação:
Instituto
de 
Engenharia
e
Geociências
Vaga: 06 - Engenharias III/ Engenharia de Mecânica
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 4 (A) - nível 1 - RT Especialista
Requisitos: Especialização nas áreas das Engenharias. Graduação em Engenharia
de Materiais ou Metalúrgica ou Engenharia Física ou Engenharia Mecânica ou Engenharia
Naval ou Engenharia Civil, ou Engenharia elétrica ou Engenharia de Controle e Automação
ou Engenharia mecatrônica Ou engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou
Engenharia Agrícola.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Saúde Coletiva
Vaga: 07 - Farmacologia
Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe 7 (D)- nível 1 - RT Mestre
Requisitos: Mestrado Farmacologia, ou Ciências Farmacêuticas; ou Ciências da
Saúde; ou Biociências ou Sociedade Ambiente e Qualidade de Vida. Graduação em Farmácia.
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Saúde Coletiva
Vaga: 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre
Requisitos: Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência política,
ciências humanas, história, geografia, interdisciplinar humanidades área II (sociais e
humanidades) ou saúde coletiva e; Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia
ou Ciência Política ou História ou Geografia ou Direito ou Gestão Pública e Desenvolvimento
Regional. Ou: Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência política, ciências, e;
Graduação na área da Saúde (Interdisciplinar em Saúde, Saúde Coletiva, Medicina, Enfermagem,
Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Educação Física).
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas.
Vaga: 09 - Zoologia
Nº de Vagas: 01 - PCD** _ Classe/Nível/RT: Classe D (7) - nível 1 - RT Doutor
Requisitos: Doutorado nas áreas de Zoologia, ou Ecologia, ou Ciências
Ambientais, ou Biologia Comparada, ou Biologia Animal, ou Ciências Biológicas. Graduação
em: Ciências Biológicas ou Gestão Ambiental, ou Engenharia Sanitária e Ambiental, ou
Engenharia de Pesca.
*PPP - Pessoa preta ou parda
**PCD - Pessoa com deficiência
Período de Inscrição: 16 a 21/07/2024. Remuneração de até R$ 11.966,77.
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo 46/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no
11/2023, publicado no Dou n° 130, página 5, seção 3, de 09/07/2024, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-
se o final do contrato para 27/08/2025, conforme Lei nº 8.745/93."
Leia-se: "Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o
final do contrato para 26/06/2025, conforme Lei nº 8.745/93.
EDITAL Nº 51 DE 15 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que
lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: Edital nº 5-CAP, de 17 de maio de 2024, publicado no DOU
nº 96, Seção 3 em 20 de maio de 2024, pág. nº 41.
Vaga 02: Engenharia Agrícola/ Solos/ Construções Rurais e Ambiência
Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE JURUTI
Processo Administrativo: 23204.003627/2024-15 _ Classe 6 - nível 1 -RT Mestre
_ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação - Ampla Concorrência
Axa Emanuelle Simoes Figueiredo - 77,7 - 1º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 040455/2024. Partes: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
EMBRAPII e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Credenciamento da "Unidade
Embrapii Ufpa-Bioeconomia", selecionada por meio da Chamada Pública Embrapii nº
03/2022, para conferir a Unidade acesso às diversas fontes de recurso gerenciadas pela
Embrapii. Valor: R$2.975.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto nº 9.283/2028.
Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
15/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela Embrapii.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 12/2024
PROCESSO N° 23073.040017/2024-27, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORRÊA, OBJETO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato n° 009/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n°
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRAT A D O,
ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORRÊA.
EDITAL Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências Exatas e
Naturais
- 
Faculdade
de
Matemática.
.Cálculo Diferencial
e
Integral
.1
.40 horas
.Graduação 
em 
Matemática 
ou
Graduação em Física;
E Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.
. .Instituto de Ciências da Saúde
- Faculdade de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional
.Terapia 
Ocupacional,
Tecnologia Assistiva
e
Saúde Funcional
.1
.40 horas
.Graduação em Terapia Ocupacional e
Pós-graduação 
(stricto-sensu) 
em
qualquer área do conhecimento.
. .Campus 
Universitário
do
Tocantins/Cametá- 
Faculdade
de Ciências Naturais
.O Estágio Docente e a
Prática Pedagógica no
Ensino de Ciências
.1
.40 horas
.Graduação 
em 
Licenciatura 
em
Ciências Naturais ou Licenciatura em
Biologia ou Licenciatura em Física ou
Licenciatura em Química;
E Pós-graduação
(Stricto Sensu)
em
Educação ou Educação em Ciências.
. .Instituto
de 
Tecnologia
-
Faculdade 
de
Engenharia
Química
.Processos 
de
Separação
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Química e
Pós-graduação 
(Stricto 
Sensu) 
em
Engenharia Química ou áreas afins.
Período de Inscrição: 18/07/2024 a 31/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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