DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 181, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº 
de
Vagas
.Requisitos
. .Instituto 
de 
Filosofia 
e
Ciências Humanas - Programa
de 
Pós-Graduação 
em
Antropologia
.Povos 
e 
Populações
Tradicionais
.1
.a) Ser portador de título de Doutor, em qualquer área do
conhecimento, a no mínimo 2(dois) anos
b) Ser indígena ou Quilombola;
c) Ter produção relevante e consistente na linha Povos
Indígenas e Populações Tradicionais.
Período de Inscrição: 18/07/2024 a 02/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23074.054550/2023-59. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ECTI) entre a ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, a ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no
CNPJ nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no
CNPJ sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto do Termo Aditivo: "Inclusão da Empresa
Energisa Soluções no convênio, aporte de recursos e ampliação do prazo de vigência" -
Data da Assinatura do Aditivo: 02/07/2024; Vigência após aditivo: 06/07/2023 à
06/04/2025 - Recursos financeiros após aditivo: R$ 1.458.796,64 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) -
Signatários: pelo GRUPO ENERGISA, MAURICIO PEREZ BOTELHO, Diretor e ALEXANDRE
AUGUSTO DE CASTRO, Representante, pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA
BARRETO, Superintendente e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23074.057598/2022-22. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação
Técnica nº 1687.11.0122 entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA
PARAÍBA (SENAR-PB), inscrito no CNPJ sob o nº 04.428.605.0001-39 e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto
do Termo Aditivo: "prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
1687.11.0122, celebrado entre o SENAR/PB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -
UFPB". - Data da Assinatura do Aditivo: 02/07/2024; Vigência Acordo após aditivo:
17/01/2023 à 30/11/2032 - Signatários: pelo SENAR-PB, MARIO ANTONIO PEREIRA BORBA,
Diretor Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.021183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em
processo de apuração de responsabilidade, pela não entrega de produto empenhado,
conforme relatado pela Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público da
UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de até R$
179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 86 a
88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo nº 7 da Lei nº 10.520/2002 e Edital de Licitação nº
014/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 15 de julho de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.078098/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SOLUTION GROUP CURSOS E TREINAMENTOS
LTDA- CNPJ 28.961.147/0001-67. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de
responsabilidade, pela não entrega de produto empenhado, conforme relatado pela
Unidade de Controle e Execução Orçamentária da PROGEPE UFPR. A empresa pode estar
sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de até R$ 877,73 (oitocentos e setenta
e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com o item nº 8, 8.1.3 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 691/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.
Curitiba, 15 de julho de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.005429/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS
LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos
nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
O fato que ensejou a penalização foi a falha por deixar de instalar relógio ponto,
bem como permitir a indisponibilidade superior a 10 dias, descumprindo obrigação descrita
no item 9.34 do Pregão nº 108/2023 e item 9.1.34 do Contrato nº 186/2023. Sanção:
advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais
e trinta e cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007620/2024-87
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e
156 da Lei nº 14.133/2021.
O fato que ensejou a penalização foi a falha consistente em deixar de entregar
uniformes e crachás aos funcionários por prazo superior a 30 dias, conforme item 12.2,
itens i e iv do Contrato nº 186/2023. Sanção: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35
(três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007984/2024-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e
156 da Lei nº 14.133/2021 e Item 12,2, itens I e IV do Contrato nº 186/2023 8.1.4 do Aviso
de Dispensa Eletrônica nº 208/2023.
O fato que ensejou a penalização foi a falha por deixar de entregar as
ferramentas (itens duráveis e de entrega mensal) solicitados para execução contratual ou
permitir a indisponibilidade dos mesmos por período superior a 10 dias. Sanção: advertência
e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Processo: 23075.008529/2024-89
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado
Como as proteínas PII integram e regulam o metabolismo microbiano e como isso afeta a
fixação de nitrogênio em Azospirillum brasilense? Valor: R$ 500.000,00. Vigência do
Acordo: 10/07/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo: 23075.016658/2024-41.
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto
intitulado Estudo do papel sinérgico da Irisina muscular e do exercício físico de resistência
como agente modulador funcional num modelo experimental de doença renal crônica e
em pacientes submetidos a hemodiálise. Uma interface entre a ciência básica e a clínica
Valor: R$ 99.700,00. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/10/2026. Data de Assinatura:
04/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-4/2024
Processo: 23075.004530/2024-34
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO 2024/2. Valor: R$ 544.320,00. Vigência do Acordo:
10/07/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: MARCOS C ES A R
MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 46/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.040631/2024-88.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.240.839/0001-75 - INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e
serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de
startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe,
mecanismo promotor de
empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que
envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a
solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para
transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do
inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23007.00004331/2024-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJAS DE AQUARIOFILIA -
ABLA. CNPJ: 10.446.817/0001-41. Objeto: Cooperação Técnica, Científica e Cultural para o
desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e Qualificação da Cadeia Produtiva de
Organismos Aquáticos Ornamentais". Fund. Legal: Lei n° 13.019/14, Decreto n° 8.726/16
Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2026. Data de assinatura: 09/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
CESSIONÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a
Cessão Onerosa de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, do imóvel onde funciona a Sede
da Câmara Municipal do Natal, localizado na Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal/RN; PREÇO - O
CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância mensal de R$ 64.766,85 (sessenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA - partir do dia 01 de julho
de 2024 e vigorará pelo período de 60 (Sessenta meses), podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o
Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor ERIKO JÁCOME.

                            

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