DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
ACORDO DE
PARCERIA
RD24-66A;
PROCESSO Nº
23077.046757/2024-37;
TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE
PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento e
conclusão do PROJETO "Desenvolvimento de geopolímeros à base de rocha para isolamento
zonal e abandono de poços (P&A) por meio do uso de minerais de ocorrência natural no
Brasil". Valor: R$ 14.350.036,07 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil e trinta e seis
reais e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até
que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de
assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTAL E N E R G I ES :
Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
ACORDO DE
PARCERIA
RD24-66B;
PROCESSO Nº
23077.170933/2023-70;
TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste
ACORDO DE PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o
desenvolvimento e conclusão do PROJETO "Melhoria da infraestrutura de equipamentos do
Núcleo Tecnológico em Cimentação de Poços de Petróleo da UFRN para pesquisas científicas
e tecnológicas em sistemas cimentícios alternativos ao cimento Portland". Valor: R$
12.400.699,35 (doze milhões, quatrocentos mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta
e cinco centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que
todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de
assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTAL E N E R G I ES :
Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527008994202373. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
para atender demanda de procedimentos assistenciais de usuários pediátricos com
deficiência, em ambiente hospitalar, sob anestesia geral ou sedação.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Tequinha 
Farias, 
13 
- 
Centro, 
- 
Santa 
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528005813202428. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12
(doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025..
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha, 
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.511057/2024-17.
Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 21.260.721/0001-00 - BERNADETE NUNES BILLO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de capacitação in company.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/07/2024
a 15/07/2025. Valor Total: R$ 46.399,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942980. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113.
Prorrogar até 31/03/2025 o prazo de vigência do convênio original. Valor Total: R$
297.311,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23078.518758/2023-04.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024
até 10/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 862.319,98 (oitocentos e
sessenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), com base
no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
10.347.839,76. 
Data 
de 
Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243501/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 33/2021
Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 15 de julho de 2024 para 31
de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 15 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.235779/2022-98.
Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), CNPJ: 33.781.055/0001-35.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 (três) meses, contados à partir de 13/07/2024 até 13/10/2024.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.237432/2023-61.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Metodologia de Descarbonização, a ser
executada nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 375.555,98 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e oito centavos)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.252820/2022-91
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de soluções de
pavimentação asfáltica de baixo carbono".
Valor Total: R$ 6.555.199,28
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153148
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.210285/2022-09.
Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO
COUTO DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58
- 
PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E
CONSULTORIA 
LTDA.
Objeto:
Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de
dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a
nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de
serviço contratado. Contrato 05/22, vigencia 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor total do
contrato r$ 105.951,60.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.951,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153148
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23079.247685/2022-61.
Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO
COUTO DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58
- 
PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E
CONSULTORIA 
LTDA.
Objeto:
Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de
dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a
nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de
serviço contratado. Contrato 06/22, vigencia 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor total do
contrato r$ 52.975,80.. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.975,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROJETO E PATRIMÔNIO
EDITAL Nº 556, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO E PATRIMÔNIO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2024, abertas de 20 de junho
a 21 de julho de 2024, foram prorrogadas para o dia 11 de agosto de 2024, em
processo conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.
MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA

                            

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