DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2024 que entre si celebram a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM e a PERFORMANCE VEGETAL. Objeto: propiciar a
cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-
científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento
tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2027. Lei
10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059337/2024-51.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de vetores e
pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas
dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089013861202163. Objeto: Confecção e instalação de estantes
deslizantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços deverão ser
ofertados de acordo com descritivo constante termo de Referencia.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. Everaldo Dias Amorim, Diretor Administrativo, em exercício, vem tornar
pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 6.505,70 (seis mil
quinhentos e cinco reais e setenta centavos) à Globaltech Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 05.069.154/0001-53, em decorrência da infração administrativa "registro dos
funcionários vinculados ao Contrato com CBO 5174-10 Porteiro, diferente do licitado e
contratado, CBO/Cargo 5174-20 - Vigia", infração ao estipulado na Cláusula Décima
Segunda - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 12.1 e 12.4, do Contrato 86/2023; e do
item 10 . Obrigações da Contratada, subitens 10.1 e 10.4, do Termo de Referência, Anexo
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 236/2022. As sanções estão previstas na Cláusula
Décima Quarta - Das Sanções Administrativas, do Contrato, e item 9. Das Sanções
Contratuais, do Termo de Referência. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93,
Processo SEI nº 23089.040164/2023-47.
Diadema-SP, 15 de julho de 2024.
EVERALDO DIAS AMORIM
Diretor-Administrativo
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Extrato nº 60/2024
Processo nº 23089.024352/2023-28
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Alfredo Vitorino
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 16/07/2024
TÉRMINO: 16/01/2025
VAGA: 0873554
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.008668/2024-67. Partes:
Universidade
da
Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira
(Unilab) e
Organização Barreira Amigos Solidários (OBAS). Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Maria das Dores Rodrigues da Costa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.002725/2024-02. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino
(Facibe), representada pela sua mantenedora, IBE - Instituto Brasileiro de Ensino Ltda. Objeto:
Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação
da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2027.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Claudia Aparecida Lage Vieira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.007369/2024-13. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Sertão Central (Fasec),
representada pela sua mantenedora, União Estudantil do Sertão Central - Unesc Ltda.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de
graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a
15/07/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Roneuto de Lima.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No Edital nº 19/2024, publicado no DOU nº 87, de 07.05.2024, Seção 3, páginas
51 a 53, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da
carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
- IEDS, Setor de estudo: Sistemas Embarcados, Robótica e Automação, retifica-se:
No Anexo III, "Cronograma", onde se lê:
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.12/07/2024
Leia-se:
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.16/07/2024
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
EDITAL Nº 30/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS
E LITERATURAS - ILL
O Reitor da UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção
2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial
ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções
nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Linguagens e Literaturas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. .Setor de Estudo
. Perfil
.Provas
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
. .Língua Inglesa
.Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Língua Inglesa ou Literatura ou Literaturas em Língua Inglesa
ou Ciências da Linguagem ou Tradução ou áreas afins ao ensino de língua inglesa ou suas Literaturas.
.Prova 
Escrita, 
Prova 
Didática 
e
Avaliação de Títulos
.40h/DE
.01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e
a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT),
de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, a saber:
a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail ill@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo
- Edital nº 30/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato
PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de
Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes.
c) Documentação comprobatória de seu Currículo Lattes será analisado conforme barema do ANEXO V deste edital e disponível no site da Unilab.
d) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
e) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565;
Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
f) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
g) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.