DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 155617 SEI HCPA 23092.008673/2024-15 - ISOPRENALINA 0,2 MG/ML AMP 1 ML
Contratado: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.238.160/0003-96
R$3.303,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508242 11/07/2024
Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155568 SEI HCPA 23092.008360/2024-59 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: ALTHIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALA CNPJ:
13.971.092/0001-07 R$ 1.149,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508208 10/07/20ALTHIDS24
Autorização: 12/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155568 SEI HCPA 23092.008360/2024-59 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 8.340,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508206 10/07/2024
Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155568 SEI HCPA 23092.008360/2024-59 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
12.240,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508207 10/07/2024
Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155627 SEI HCPA 23092.008603/2024-59 - COMPRA DE MANIPULADOS
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 24.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508240 11/07/2024
Autorização: 11/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155634 SEI HCPA 23092.008659/2024-11 - HEPARINA SODICA 5000 UI/ML 5 ML
FR-AMP
Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-
86 R$ 38.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508241 11/07/2024
Autorização: 11/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155562 SEI HCPA 23092.008274/2024-46 - INSUMOS PARA PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 580,2800
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 155606 SEI HCPA 23092.008278/2024-24 - ANTICORPOS PARA PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 R$ 9.335,6700
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 e 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 e 123025113408600439999
Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.048427/2024-91.
Dispensa Nº 357/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
A contratação da finatec
para apoiar a execução
e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "olimpíadas internacional de linguística
2024", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre o ministério da ciência,
tecnologia e inovação - mcti e a universidade de brasília (unb), em 29 de maio de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 719.999,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1226/2022.
Nº Processo: 23106.117479/2022-53.
Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o acréscimo de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 15/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.009,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23106.035022/2021-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato n. 007/2021, a contar do
dia 29/03/2024, conforme parecer contábil 140/2024 (SEI 11403928) por força da
Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON/DF de 2024/2025, registrada no MTE sob
o n. DF000276/2024 (SEI 11289754), de acordo com o previsto na cláusula sexta do
contrato n. 007/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.540.574,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106149228202238. Objeto: Serviços comuns de engenharia,
abrangendo adequações e adaptações de espaços físicos, bem como a restauração de
coberturas e fachadas de edifícios, incluindo o fornecimento de materiais, peças,
equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades das edificações da
Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90310-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ABRAHAO MOURA
Reitora da Unb
(SIASGnet - 15/07/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
Acadêmica
.Área
do
Certame
.Cargo
.Edital
de
Abertura
.Edital
de
Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento
de Enfermagem
.Enfermagem de
saúde pública
.Professor
do
Magistério
Superior
.217/22
.25/07/23
.25/07/25
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 147, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 147/2024 DE
10/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Química; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Química.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 148, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 148/2024 DE
10/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina. Subárea: Pediatria.
Especialidade: Pediatria.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013,
e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto
nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro
de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e
Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo
de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições
Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3,
página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e
executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do
art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei
nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
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