DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram
aprovados.
8. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no
cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .01
.Ec o l o g i a
.03
.01
.01
. .02
.Biofísica
.03
.01
.01
. .03
.Bioquímica
.03
.01
.01
. .04
.Entomologia
.03
.01
.01
. .05
.Química Geral
.03
.01
.01
. .06
.Sistemas Construtivos II
.03
.01
.01
. .07
.Radiologia
.03
.01
.01
. .08
.Clínica Médica
.03
.01
.01
. .09
.Infectologia
.03
.01
.01
. .10
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos
Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar
.03
.01
.01
. .11
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária
.03
.01
.01
. .12
.Esporte
.03
.01
.01
. .13
.Conhecimentos
das dimensões
e
implicações
biológicas, psicológicas e socioculturais da relação.
.homem/sociedade, 
motricidade
humana/movimento 
humano/cultura
do
movimento corporal/atividade física
.03
.01
.01
. .14
.Genética Medica
.03
.01
.01
. .15
.Imunologia
.03
.01
.01
. .16
.Histologia/Patologia Humana
.03
.01
.01
. .17
.Alimentos/Técnica e Dietética
.03
.01
.01
. .18
.Filosofia
.03
.01
.01
. .19
.Geografia Física
.03
.01
.01
. .20
.História do Brasil
.03
.01
.01
. .21
.Processos Clínicos e Avaliativos
.03
.01
.01
. .22
.Ensino e Aprendizagem:
ênfase em didática,
prática de ensino e estágio supervisionado
.03
.01
.01
. .23
.Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
.03
.01
.01
. .24
.Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa
.03
.01
.01
. .25
.Língua Portuguesa/Línguas Clássicas
.03
.01
.01
. .26
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de
artes
.03
.01
.01
. .27
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de
História
.03
.01
.01
. .28
. Fundamento da Educação
.03
.01
.01
. .29
.Composição Musical
.03
.01
.01
. .30
.Criação Musical e Tecnologia: Composição
.03
.01
.01
9. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .31
.Língua 
Espanhola
e
Respectivas Literaturas
.03
.01
.01
. .32
.Teoria Literária e Literatura
.03
.01
.01
. .33
.Ciências Florestais
.03
.01
.01
. .34
.Enfermagem
na Atenção
à
Saúde nos diversos ciclos de
vida
.06
.01
.02
. .35
.Botânica
.03
.01
.01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/ .
(*) Republicação por incorreção na publicação, constante na Edição nº134,
seção 3, pag.172, devido à inclusão do termo Reserva em cargos de analista em ciência e
tecnologia, que não consta na versão original.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da
Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2024) 154215-15278-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Alteração do término do contrato
de 06/06/2024 para 05/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 39/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Alexandre da Silva Rocha OBJETO: Alteração do término do contrato de
06/07/2024 para 06/07/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Alexandre da Silva Rocha, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1086602/2024 PROCESSO Nº 23115.021541/2024-65. Rescisão do Contrato nº
228/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL MORAES DE SOUSA, CPF ***.313.843-**,
a contar de 15/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1087586 /2024 PROCESSO Nº 23115.020060/2024-32. Extinção do Contrato nº
202/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUCIANA RAMOS DIAS, CPF: ***.
270.253 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I,
da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/07/2024.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação
pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.234.897/0001-31 -
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,
INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós
anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 115.290,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas
unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 9.916,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).