DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na 
assinatura 
da 
Homologação 
do
Resultado 
Final 
do 
EDITAL 
N°
01/2024/DAEF/CRM/UNIR publicada na Pagina 87, Seção 3, Edição 133 do Diário Oficial da
União (DOU) de 12/07/2024.
Onde se lê "MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA"
Leia-se "KAREN JANONES DA ROCHA, Vice-Diretor(a)"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23112.036568/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 144 (cento e quarenta e quatro) dias,
para que haja tempo da tramitação do processo administrativo em curso para rescisão
unilateral do contrato e aplicação de penalidades.. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .057/2024
.Mitchell González Soares da Silva
.DQ/CCET
.16/07/2024 à 30/03/2025
.23112.019171/2023-45
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113016820202427. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para Aquisição de MICROSCÓPICOS PETROGRÁFICOS para o
Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 16/07/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Concorrência
Eletrônica n. 90001/2024
resultou na
Adjudicação e
Homologação da proposta e habilitação da empresa ELTRO TARTARI LTDA, CNPJ nº
15.062.235/0003-47, com o valor global negociado de R$ 1.299.994,13 (um milhão
duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A Concorrência
Eletrônica n. 90002/2024
resultou na
Adjudicação e
Homologação da proposta e habilitação da empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº
41.116.138/0001-38, com o valor global negociado de R$ R$ 169.999,99 (cento e sessenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113035420202330. Objeto:
Aquisição dos equipamentos
audiovisuais para atender a diversas unidades da UFS, tanto administrativas quanto
acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113015502202449. Objeto: Registro de preço para aquisição de
baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e
bateria estação total para equipamento topográficos para atender as necessidades da
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154421
Nº Processo:
23402.020837/2024-23. Pregão
Nº 90001/2024.
Contratante: FU N D.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 2.781,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.020842/2024-36.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 975,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.020845/2024-70.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.020831/2024-56.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.020834/2024-90.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 59/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14
Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO. CPF: ***.720.423-**. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas semanais do Contrato nº 59/2024, a partir de 12/07/2024. Data da Assinatura:
12/07/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e
Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram
anulados cento e quatro (104) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato
digital, nos dias 18 e 29/01/2024, 25/03/2024, 05, 10, 15, 17, 23 e 24/04/2024, 08 e
27/05/2024 e 12/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
ADMIN00002 - registro 58 (Processo nº 1336), registro 60 (Processo nº 1384), registro 69
(Processo nº 1477), registro 70 (Processo nº 1497), registro 72 (Processo nº 1546),
registro 78 (Processo nº 1730), registro 82 (Processo nº 1738) e registro 86 (Processo nº
1768); livro ARTEV00002 - registro 23 (Processo nº 1447) e registro 25 (Processo nº 1681);
livro CIENB00002 - registro 59 (Processo nº 1300), registro 60 (Processo nº 1333), registro
61 (Processo nº 1369), registro 68 (Processo nº 1422), registro 70 (Processo nº 1431),
registro 72 (Processo nº 1468), registro 74 (Processo nº 1472), registro 81 (Processo nº
1565) e registro 86 (Processo nº 1655); livro CIENC00002 - registro 32 (Processo nº 1362),
registro 34 (Processo nº 1380), registro 42 (Processo nº 1492), registro 44 (Processo nº
1777) e registro 46 (Processo nº 1808); livro CIENS00002 - registro 36 (Processo nº 1533),
registro 39 (Processo nº 1536), registro 41 (Processo nº 1614) e registro 43 (Processo nº
1640); livro EDUCB00002 - registros 53 (Processo nº 1679) e registro 56 (Processo nº
1752); livro ENGAG00002 - registro 71 (Processo nº 1522), registro 72 (Processo nº 1523),
registro 78 (Processo nº 1566), registro 83 (Processo nº 1591), registro 84 (Processo nº
1592), registro 86 (Processo nº 1631) e registro 88 (Processo nº 1673); livro ENGCI00002
- registro 46 (Processo nº 1331), registro 51 (Processo nº 1630) e registro 53 (Processo nº
1656); livro ENGEA00002 - registro 16 (Processo nº 1341), registro 19 (Processo nº 1547)
e registro 21 (Processo nº 1577); livro ENGEC00002 - registro 30 (Processo nº 1295),
registro 31 (Processo nº 1312) e registro 32 (Processo nº 1338); livro ENGEE00002 -