DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600095
95
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
registro 40 (Processo nº 1296) e registro 43 (Processo nº 1330); livro ENGEP00002 -
registro 35 (Processo nº 1567); livro FARMA00002 - registro 90 (Processo nº 1615); livro
HPRON00001 - registro 1 (Processo nº 1516); livro MEDIA00002 - registro 41 (Processo nº
1677), registro 46 (Processo nº 1794), registro 47 (Processo nº 1786); registro 50
(Processo nº 2052), registro 51 (Processo nº 2053), registro 52 (Processo nº 2054),
registro 53 (Processo nº 2055), registro 54 (Processo nº 2056), registro 55 (Processo nº
2057), registro 56 (Processo nº 2058), registro 57 (Processo nº 2059), registro 58
(Processo nº 2060), registro 59 (Processo nº 2061), registro 60 (Processo nº 2062),
registro 61 (Processo nº 2063), registro 62 (Processo nº 2064), registro 63 (Processo nº
2065), registro 64 (Processo nº 2066), registro 65 (Processo nº 2067), registro 66
(Processo nº 2068), registro 67 (Processo nº 2069), registro 68 (Processo nº 2070),
registro 69 (Processo nº 2071), registro 70 (Processo nº 2072), registro 71 (Processo nº
2073), registro 72 (Processo nº 2074), registro 73 (Processo nº 2075), registro 74
(Processo nº 2076) e registro 75 (Processo nº 2077); livro MEDIC00003 - registro 136
(Processo nº 1469), registro 145 (Processo nº 1657), registro 146 (Processo nº 1680),
registro 148 (Processo nº 1684), registro 150 (Processo nº 1687), registro 151 (Processo
nº 1688), registro 152 (Processo nº 1689), registro 154 (Processo nº 1747), registro 155
(Processo nº 1753), registro 159 (Processo nº 1787), registro 160 (Processo nº 1798),
registro 161 (Processo nº 1802), registro 162 (Processo nº 1803), registro 164 (Processo
nº 1806) e registro 166 (Processo nº 1817); livro PSICO00002 - registro 120 (Processo nº
1293), registro 121 (Processo nº 1294), registro 126 (Processo nº 1321), registro 133
(Processo nº 1423), registro 138 (Processo nº 1462), registro 139 (Processo nº 1476),
registro 142 (Processo nº 1542), registro 146 (Processo nº 1586) e registro 159 (Processo
nº 1696).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 15 de julho de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906592/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 84.046.101/0001-93 - BUNGE ALIMENTOS SA. Objeto: Contratação, pela bunge
da ufv, dos serviços técnicos especializados de "estudos das propriedades do bambu e sua
aplicação como alternativa ao eucalipto para alimentação da caldeira para a geração de
energia térmica" ("projeto"). Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$
67.687,50. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918650/2023-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.482.931/0001-61 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC. Objeto:
Desenvolvimento de aplicativo móvel android e sistema web com interface integrada,
visando a gestão do programa mesa brasil, com posterior cessão do código fonte para o
sesc em minas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a
interveviência da fundação arthuer bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
226.155,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906100/2024-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.378.167/0001-19 - SINOBRAS FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como "novas tecnologias para o programa de melhoramento genético e
clonagem através de sementes hibridas", visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$
950.966,67. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904767/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 44.373.108/0001-03 - COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E Á LCO O L
S.A.. Objeto: Objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver
o projeto de pesquisa "determinação da trafegabilidade de máquinas em áreas
cultivadas com cana-de-açúcar", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$
152.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906042/2024-50.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
157051025
- UC
EXPLORATÓRIO
-
CENTRO CIÊNCIA
VIVA
DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
Objeto: Intercâmbio de membros
do corpo
docente e
do quadro
de técnicos
das instituições
com a
finalidade de
capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes de graduação e pós-
graduação, compartilhar e elaborar atividades conjuntas de ensino, pesquisa,
extensão e consultorias, compartilhar a orientação de estudantes de graduação
e 
pós-graduação,
compartilhar 
recursos 
didáticos 
entre
as 
instituições,
promover a participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades
culturais, 
realizar 
programas 
acadêmicos
especiais 
de 
curta 
duração,
proporcionar treinamento em nível de graduação e pós-graduação (práticas
laborais/estágio) por meio de práticas realizadas no uc exploratório - centro de
ciência viva da universidade de coimbra e na universidade federal de viçosa,
realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento
no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 196/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº
196/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 24 de agosto de 2024, com término final em 24 de
novembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.912440/2023-24. DATA DA ASSINATURA:
14/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA
S.A, o Sr. André Nogueira Borba, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva -
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907976/2024-17. Objeto:
Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "Editora UFV -
Comercialização on-line", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de
Viçosa.
CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
12/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 2.650.000,00. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23102.004355/2022-49. Concorrência. Nº 2/2022.
Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-
90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº. 06/2023 por mais 90 (noventa) dias, do dia 18/07/2024 até o dia 15/10/2024, de
acordo com justificativa constante no parecer técnico nº. 20/2024 (sei 0055012), conforme
inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.672.062,94. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 186, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital N. 65, de 1 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
em 07 de fevereiro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a)
abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023
Edital de homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da
Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos
de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.2º Aprovado - Bruno Pedraça de Souza
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional,
bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com
o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração
de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO.
OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.