DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .283132/2023
.37.567.449/0001-46
.PREMIER INDUSTRIA E COM. DE CONFECCOES LTDA
.0300100000702023
. .000016/2024
.45.960.483/0001-04
.EDILA MARA HEIDEN MONTES
.0300100003182023
. .007174/2024
.46.867.828/0001-42
.LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA
.0300100003532023
. .007405/2024
.0.321.434/0001-61
.MEMPHIS VARIEDADES LTDA
.0300100000052024
. .007427/2024
.50.321.434/0001-61
.MEMPHIS VARIEDADES LIDA
.0300100000052024
. .016094/2024
.N/D
.RABIN LUO
.QA059741311BR
. .016151/2024
.N/D
.LORENA CRISTINA ALVES
.TH471951380BR
. .016156/2024
.N/D
.LUIZ AGUSTO DA SILVA
.OV 3 8 8 7 1 0 2 7 0 B R
. .016165/2024
.N/D
.ALANA MENDOÇA
.OV 6 7 9 3 8 8 9 3 0 B R
. .016176/2024
.N/D
.RONALD PINHEIRO DINIZ
.OV 5 1 5 6 6 6 4 3 4 B R
. .016199/2024
.N/D
.IMPORTADORA LETICIA
.OV 5 3 6 5 4 9 8 0 0 B R
. .016201/2024
.N/D
.DEPOSITO
.TH454264871BR
. .016206/2024
.N/D
.MAP MULTI
.TG811429835BR
TG811430095BR
. .016217/2024
.N/D
.JERLISON ABREU DOS SANTOS
.OV 5 3 6 1 7 5 8 3 8 B R
. .016262/2024
.N/D
.PAULO CEZAR PEREIRA BRITES
.TH420023267BR
. .016293/2024
.N/D
.EDUARDA MARINHO
.OV 6 2 8 9 3 0 6 8 2 B R
. .016306/2024
.N/D
.JOICYENE ST'EPHANE SUMBACH
.TH440367045BR
. .016310/2024
.N/D
.LOJA PRIVA
.TG393126565BR
. .016312/2024
.N/D
.MARIANA SANTIAGO
.TH407277505BR
. .016318/2024
.N/D
.AUTHENTIC BRASIL LTDA
.TH459960264BR
. .016335/2024
.N/D
.VITORIA STORE LTDA
.TH440199047BR
. .016339/2024
.N/D
.BRENDA DAMIANA
.TH384070995BR
. .016345/2024
.N/D
.ROBSON
.TH407293980BR
. .016348/2024
.N/D
.COM HORUS
.TH438126681BR
. .016389/2024
.N/D
.MIX ENVIOS
.TH454766414BR
TH456621885BR
. .018141/2024
.N/D
.FERNANDO TAVARES
.0300100004162023
. .018144/2024
.N/D
.MIRANDFA COM. ATACADO
.0300100004162023
. .018429/2024
.51.663.002/0001-00
.J.ROBERTO COMERCIO IMP. E EXP. LTDA
.0300100003532023
. .018442/2924
.46.631.600/0001-59
.OLK DIVERSOS LTDA
.0300100003532023
. .019419/2024
.N/D
.LO N D O N
.0300100003532023
. .045683/2024
.48.898.221/0001-55
.UNIVERSAL ELETRONICOS COMERCIAL LTDA
.0300100000702023
. .052756/2024
.52.450.424/0001-51
.MILLER SILVA ELETRO COM. ATACADO E VAREJO LTDA
.0300100000052024
. .053051/2024
.51.371.058/0001-82
.ROQUE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
.0300100000052024
. .053062/2024
.50.322.819/0001-43
.PHOENIX COMERCIAL LTDA
.0300100000052024
. .053067/2024
.51.131.169/0001-11
.NONATO COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
.0300100000052024
. .056780/2024
.46.867.828/0001-42
.LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA
.0300100003532023
. .056812/2024
.46.867.828/0001-42
.LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA
.0300100003532023
. .056817/2024
.46.867.828/0001-42
.LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA
.0300100003532023
. .065799/2024
.36.728.832/0001-76
.UP CELL ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA
.0300100003532023
. .078139/2024
.35.690.352/0001-09
.SARAH MUNIZ IUKELZON
.0300100003532023
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170078
Nº Processo: 10507720346202385. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de contenção em solo grampeado para estabilização de talude
localizado no terreno do Edifício sede da Receita Federal em Salvador/Ba, nos termos deste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Srrf05/dipol
(SIASGnet - 15/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
1. Natureza: Termo Aditivo n° 03/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VItÒRIA - BA, em conformidade com
as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.471320/2021-47.
2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA
E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas
naquele instrumento.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ
nº 00.394.460/0094-40.
Município de Santa Maria da Vitória, Bahia, CNPJ nº 13.912.506/0001-19.
4. Data da Vigência:
O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário
Oficial da União.
5. Data da Assinatura: 12/07/2024.
6. Nome dos Signatários:
Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região
Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.
Prefeito de Santa Maria da Vitória, Sr. Antônio Elson Marques da Silva, CPF ***.***.755-
04.
7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR
V A L A DA R ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SOBRÁLIA ,
CNPJ: 18.083.055/0001-78 e a DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Roberto Moreira
Rodrigues Junior, representando o Município de SOBRÁLIA e Geovânia Nascimento Cunha
Fernandes,Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SENADOR
CORTES, CNPJ: 17.724.576/0001-02 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, João Lúcio Dutra Ferreira,
representando o Município de SENADOR CORTES e Marcos Adriano Amorim, Delegado
Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.