DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
. .735918 (326696-02/10)
.C A I X A / M ES P
.PM
LAURO
DE
FREITAS/Ba
.Altera
vigência
p/
29/07/2025
.Termo
aditivo
de
11/07/2024
. .757303(364695-84/11)
.C A I X A / M ES P
.PM
LAURO
DE
FREITAS/Ba
.Altera
vigência:
28/07/2024
.Termo
aditivo
de
12/07/2024
.
.906452/2020
.MIDR
.PM Manicoré/AM
.Altera
Vigência:
01/04/2025
.Termo
Aditivo:03/07/2024
.
.884897/19
.M C I DA D ES
.PM Parintins/AM
.Altera
vigência:
09/10/2024
.T Aditivo:12/06/2024
.
.884083/19
.M DA S C F
.PM Inhumas/GO
.Altera
CLÁUSULAS
QUINTA
E
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.955234/23
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.928713/22
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera
contrap:
R$
9.345,05
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.942787/2023
.M ES P
.PM
Campina
Verde/MG
.Altera
contrap:
R$
20.028,09
.T Aditivo:10/07/2024
.
.939078/22
.MAP
.PM Ivinhema/MS
.Alt.contr: R$ 6.691,69
.T Aditivo:12/07/2024
.
.868670/2018
.MIDR
.PM São Luiz/RR
.Altera
vigência:
11/10/2024
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.945221/23
.M C I DA D ES
.PM Pirajuba/MG
.Altera
contrap:
R$
30.950,15
.T Aditivo:12/07/2024
.
.902306/20
.MTUR
.PM Vazante/MG
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.954281/2023
.MIDR
.INSTITUTO
DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO
RURAL
DO
ESTADO DE RORAIMA
I AT E R / R R
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 4.419.783,26
e R$ 186.076,74
.T Aditivo:12/07/2024
.
.904337/20
.MIDR
.PM
Wenceslau
G u i m a r ã e s / BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:30/06/2024
.
.1057076-44/18
.M C I DA D ES
.Nova Crixás/GO
.Prorroga
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 12/07/24
.
.1063260-26/18
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Goianápolis/GO
.Prorroga
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 12/07/24
. .TC 0398.472-15/2014
.M C I DA D ES
.ESTADO
DE
P E R N A M B U CO - S E D U H
.AUMENTO
DE
CONTRAPARTIDA
PARA
R$ 7.352.574,51
.TERMO
ADITIVO
ASSINADO
EM
12/07/2014
.
.884075/19
.M DA S C F
.PM Niterói/RJ
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.909009/20
.M C I DA D ES
.PM Toledo/MG
.Altera
vigência:
26/09/2024
.T Aditivo:12/07/2024
.
.912768/21
.M C I DA D ES
.PM Caraguatatuba/SP
.Altera
vigência:
19/08/2025
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.895686/19
.M ES P
.PM
São
José
Dos
Campos/SP
.Altera
CLAUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - Do
recolhimento de tarifas
extraordinárias
.T Aditivo: 08/07/2024
.
.915040/21
.MIDR
.PM porto Xavier/RS
.Altera
contrap:
R$
7.857,97
.T Aditivo:12/07/2024
.
.913640/21
.MAP
.PM Ametista do Sul/RS .Altera
contrap:
R$
151.149,98
.T Aditivo:12/07/2024
.
.942494/23
.MIDR
.PM Vista Alegre/RS
.Altera
contrap:
R$
296.524,99
.T Aditivo:12/07/2024
.
.912638/2021
.M C I DA D ES
.PM
PARANAPANEMA/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.896276/19
.M C I DA D ES
.PM Jitaúna/BA
.Altera
contrap:
R$
7.640,16
.T Aditivo: 12/07/2024
.
.800158/13
.M C I DA D ES
.PM Concórdia/SC
.Altera
vigência:
29/01/2026
.T Aditivo: 11/07/2024
.
.852993/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA/PB
.PREÂMBULO e inclusão
do
item
2.2.1
da
CLÁUSULA SEGUNDA
.T Aditivo:11/07/2024
.
.915143/21
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Alteração
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na
Cláusula
Décima
Nona
.T Aditivo:12/07/2024
. .882303/2019
-
1063208-33
.C A I X A / M ES P
.PM Araguaína/TO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 11/07/2024
. .906253/2020
-
1073224-85
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pau D arco/TO
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.0350.909-71/2011
.MCidades
.Estado
de
P E / CO M P ES A
.Altera
vigência:
30/10/2024
.Termo
aditivo:
27/06/2024
.
.904397/20
.M DA S C F
.PM Tabatinga/AM
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.863860/17
.M C I DA D ES
.PM SOLEDADE/PB
.Altera
vigência:
31/08/2025
.Termo Aditivo
. .1071744-92/902245/20
.MTUR
.PM Boa Esperança/MG .Altera
vigência:
15/04/2025
.Ex-Officio:12/07/2024
.
.0218113-68/2007
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera
vigência:
27/11/2024
.T Aditivo:31/05/2024
.
.780333/12
.MTUR
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
. .CR
929244
(OP
1083.150-37)
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Boa Vista
.Altera contrapartida: R$
511.790,83
.Termo
Aditivo:
12.07.2024
.
.826429/15
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
PARANATINGA MT/MT
.Altera
vigência:
28/08/2024
.T Aditivo:12/07/2024
.
.0281900-15/08
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia -
S E T U R / BA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0247884-04/07
.MTUR
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.899127/20
.MTUR
.SECRETARIA
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.899120/20
.MTUR
.SECRETARIA
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.899681/20
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.899075/20
.MTUR
.SECRETARIA
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:12/07/2024
.
.923616/21
.MIDR
.Carmo da Mata/MG
.Altera
Contrap.:
R$44.144,00
.T Aditivo- 09/07/2024
.
.874939/18
.MAP
.PM NATUBA/PB
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:11/07/2024
.
.912921/21
.M C I DA D ES
.PM MOGEIRO/PB
.Altera
vigência:
18/08/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.910357/21
.MAP
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:04/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa
(CNPJ)): 06445/2024
-
Hepp
& Duarte
Empreendimentos
Imobiliarios
(51.117.608/0001-31). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.01.0969.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06643/2024
destinado à instalação provisória da AG. ITABIRA/MG, na Rua Dr. Sizenando de Barros, nº
22, Centro, Itabira, MG, Loja 02 do Edifício José Geraldo Coelho; PRAZO DO AJUSTE: 24
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: mudança de endereço provisório em decorrência de problemas estruturais
no atual imóvel; INÍCIO DO CONTRATO: 11/07/2024; Valor mensal do aluguel: R$
16.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR:
SILVERIO BRAGANÇA, CPF sob o nº 008.xxx.xxx-87 e MARIA HELENA SOUZA BRAGANÇA,
CPF sob o nº 012.xxx.xxx-00, representados por AZEVEDO DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.980.768/0001-31; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Rubrica: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0229.0/2024; Contrato nº 6697/2024; Ata de registro de preços para
fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA
vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza; Contratada: ELESUL ELEVADORES
LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 9.938.650,00 (nove
milhões, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº
90/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
11/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90084/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BARRA DO RIO GRANDE, um prédio situado na RUA ALMIRANTE PLÍNIO MARIANI
GUERREIRO, n 85, ROSÁRIO, BARRA/BA CEP 47.100-000, por 60 (sessenta) meses, de
29/07/2024 até 28/07/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for
menor, nas
mesmas condições
pactuadas, com
base nas
Leis 8.245/1991
e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0009/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.333,74;
Locadora: JOSÉ MARTINS JUNIOR CPF 096.XXX.405-XX; ANA MARIA MORAIS DURAES
MARTINS CPF 109.XXX.245-XX Assinatura: 12/07/2024 RUBRICA: 5704-01.
Segundo termo aditivo ao contrato 7724/2022; Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de
Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte
ITEM I; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02558157000162; Enquadramento legal: Lei 13.303 de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito
Privado; Processo administrativo 5688.01.1441.0/2022; Modalidade: P.E. 296/2022; Valor
estimado da prorrogação: R$ 2.279.299,20 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil,
duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Novo período de vigência: 19/09/2024
até 18/09/2026; Data da assinatura: 04/07/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 6048/2020 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CIDADE DE SANTA MARIA, um prédio situado na COLINA COMÉRCIO LOCAL, LOT E
A, n 115, AVENIDA ALAGADOS, SANTA MARIA/DF CEP 72.545-200, por 60 (sessenta) meses,
de 11/08/2024 até 10/08/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
513.7066.014/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 41.400,00; Locadora: J S ADM I N I S T R AÇ ÃO
PATRIMONIAL LTDA CNPJ 02.606.218/0001-10; Assinatura: 12/07/2024 RUBRICA: 5704-
01.
5 termo aditivo do contrato nº 632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
estado do Acre. Empresa: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.453.646/0001-07.
Acréscimo Valor: R$15.806,93; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 12/07/2024.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9476/23; Objeto: Contratação de formação on line
(síncrona e assíncrona) para empregados VITEC; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ 00360305561483;
Contratada: ADA
TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO S.A.,
CNPJ
24861255000107; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e
Contratos da CAIXA
e aos
preceitos do Direito
Privado; Processo
administrativo: 5688.01.1146.0/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Valor do acréscimo: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Data da assinatura: 09/07/2024.
Segundo termo de aditamento ao contrato nº 99/2021 para alteração qualitativa do 1º
Termo de Aditamento de Prorrogação, através da inclusão do Anexo PLANO DE
MELHORIAS DA 4BEARS: Plano de Recuperação de Pendências , e, da retificação da
cláusula primeira com a inclusão do parágrafo segundo; Objeto: prestação de serviços
especializados de Planejamento e Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho,
uso e custos para Plataforma Mainframe, e aquisição de ferramental de apoio com suporte
e
manutenção;
Contratante:
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL,
CNPJ
0360305561807;
Contratada:
4BEARS
INFORMATICA
LTDA, CNPJ
19138940000170;
Modalidade:
P.E.
110/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.0088.0/2023; Data de assinatura: 12/07/2024.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06608/2023.
Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação
médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do
DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias
terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual
existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e
suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas
ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de
01/01/2021
e
causados
por
veículos
automotores ITEM
IV
-
Região
Nordeste
I
(CE/MA/PI/RN); Contratada: MEDICINE INSURANCE LTDA, CNPJ: 26.212.072/0001-96; Novo
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