DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600109
109
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores
vinculados
à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
UBERLÂNDIA
E
AUTARQUIAS
(IPREMU, FUTEL, DMAE e PRODAUB). VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 761.168,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 06/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/07/2024. OBJETO termo aditivo
para suplementação
orçamentária do contrato
assinado em
10/11/2020, para
fornecimento do
sistema ECONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.859,48.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 02/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
12/07/2024. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em
Folha
de
Pagamento
dos servidores
do
INSTITUTO
FAMA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.221,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87.
DATA: 10/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 12/06/2024 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores do MAGISTRADOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 597.147,06. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
21/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 11/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores vinculados ao IPASA INST PREV SERV MUN ANCHIETA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO R$ 134.333,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2029.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato na contratação do sistema ECONSIG, publicado no D.O.U
de 25/08/2022, Seção 03, página 162, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS,
leia-se CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS .
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 22/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 12.07.2024 a 13.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - CIDADE
NOVA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31170-024, telefone (31) 2555-0211, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@agostinholeiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame
realizar-se-á em 13.08.2024, 10:00h, no site: www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.08.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do
dia 16/08/2024. Outras informações nos telefones (31) 2555-0211 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@agostinholeiloes.com.br. CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 54/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
22/05/2024 até 09/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.hastaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
MAURICIO PAES INACIO, no endereço Av. Tancredo Neves, nº 3343 - CAMINHO DAS
ARVORES - SALVADOR/BA - CEP: 41820-021, Telefone (71)3102-0220, no horário de
atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 08:00 as 18:00, contato@hastaleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.hastaleiloes.com.br. CEMAB CN MAN U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COTI CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 14.172.936/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA,
RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, FISIOTERAPIA,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA PALHOCA
LTDA, CNPJ: 06.231.903/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA ,
PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA,
PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM, UROLOGIA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RFC SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 11.327.208/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANGEOCENTER CNPJ:
09608791000101; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste
anual
2024 aplicado
na Tabela
do
prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMINAS ONCOLOGIA CLINICA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 05.741.540/0001-40, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963796/2024, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ
13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais (estradas vicinais) no município
de Canindé de São Francisco/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.052.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2024NE000259, de 25/06/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência:12/07/2027.
Em 12/07/2027, Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Sebastião da Boa Vista/PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral,
professora maria de jesus freitas amaral, bairro aeroporto, são sebastião da boa vista, pará
- fnde - escola 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos
recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001244, de 04/07/2024, e R$
83.188,40 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
Getulio Brabo de Souza.
Termo
de Compromisso
nº 961083/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sol nascente,
no bairro Sol Nascente e circunvizinhanças, na cidade Goianésia do Pará - PA - FNDE -
escola 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão
à conta da União, no exercício de 2024 R$ 1.235.347,73 e em 2025 R$ 7.000.303,77, UG
157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001093, de 01/07/2024, e
R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA S I LV A
ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha.
Termo
de Compromisso
nº 961121/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em
Ulianópolis/PA - FNDE - escola de 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 10.008.138,35; dos
recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.486.148,18
e R$ R$ 8.421.506,36 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001097, 
de
01/07/2024, 
e
R$ 
100.483,81
de
contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina
Destro.
Termo
de Compromisso
nº 961943/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, tucuruí/pa - projeto
padrão fnde para escola 13 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de
2024 R$ 1.728.443,70 e em 2025 R$ 9.794.514,29, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001051, 
de
01/07/2024, 
e
R$ 
116.393,52
de
contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE
FRANÇA SIQUEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso 964495/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município
de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de contenção de encostas no município de redenção/pa.; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.964.496,37; dos recursos: R$ 2.816.271,55, correrão à
conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001,
NE 2024NE000561, de 02/07/2024, e R$ 148.224,82 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA BORGES.
Termo de Compromisso nº 960860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Terra
Santa/PA, CNPJ 23.060.866/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro da Conquista,
Terra Santa/PA - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001181, de
03/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO E ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 923599/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC 33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de
2024
Contrato de Repasse nº 916641/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-
80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC
33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de 2024

                            

Fechar