DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
térrea no Município de Japi/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001083, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios
subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960643/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil no Município de
Japi/RN - FNDE tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E
EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$
53.249,01 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira
e Simone Fernandes da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pedro Avelino/RN, CNPJ 08.294.654/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Município
de Pedro Avelino/RN - FNDE - escola 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA ,
COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001150, de 03/07/2024 e R$ 6.590.226,33 nos exercícios
subsequentes, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 21/06/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e José Alexandre Sobrinho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961124/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campo Grande/RN, CNPJ 08.084.014/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral
FNDE - térrea no Município de Campo Grande/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$
1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001100, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 95.596,29
de contrapartida.
Vigência 11/07/2024
20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962510/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Monte Alegre/RN, CNPJ 08.365.900/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral padrão FNDE 9
salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte
Alegre/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE;
Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001319, de 04/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$
93.941,03 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira
e André Rodrigues da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960156/2024, firmado pelo Município de Taquaruçu do
Sul-RS, CNPJ 92.403.567/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos
recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000258, de
27/05/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Blanco Alves.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960560/2024, firmado pelo Município de Alegria-RS, CNPJ
92.465.228/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de alegria/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000337,
de 04/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963743/2024, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha-
RS, CNPJ 87.613.626/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação, reforma e modernização de quadra de esportes no município de lagoa
vermelha/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 400.401,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000485, de 27/06/2024 e R$ 18.401,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Gustavo Jose Bonotto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965244/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
Município de Erechim/RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária no município de erechim - rs; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000750 , de
11/07/2024 , e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 11/07/2024 - ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960719/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marechal Thaumaturgo/AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de
ensino fundamental justiniano de serpa, no centro do município de marechal thaumaturgo
- acre - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos
recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000998, de 01/07/2024 e R$
11.228.286,64 nos exercícios subsequentes , e R$ 133.431,81 de contrapartida. Vigência
12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960832/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mâncio Lima/AC, CNPJ 04.059.671/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral são francisco,
no bairro são francisco, mâncio lima/ac - fnde - escola 13 salas.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001174, de 03/07/2024 e R$ 11.228.286,64 nos exercícios subsequentes, e R$
133.431,81 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Isac de Souza
Lima.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rodrigues Alves/AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, padre trindade,
bairro dario pereira - rodrigues alves -ac. fnde - escola 5 salas.; Programa O P E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.481.551,76; dos recursos: R$ 1.408.010,44, correrão à conta da
União no exercício de 2024 ,UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001262, de 04/07/2024 e R$ 7.978.725,80 nos exercícios subsequentes.e R$
94.815,52 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Jailson Pontes de
Amorim.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nova,
Bairro AZ de Ouro, Epitaciolândia/AC - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001294, de 04/07/2024 e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes, e R$
114.443,49 de contrapartida. Vigência 11/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de
Souza
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965229/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal denominado coroa da
lagoa, situado na sede do município de Simões Filho/BA; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 1.002.004,01; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000738, de
11/07/2024, e R$ 2.004,01 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2026 Anderson
Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964940/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização e qualificação do zaíra.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
167.732.512,50; dos recursos: R$ 7.987.262,50 correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000677, de
08/07/2024, R$ 151.757.987,50 em empenhos subsequentes e R$ 7.987.262,50 de
contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/05/2029. Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco
Marcelo de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961821/2024, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ
45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de infraestrutura urbana no município de jales.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000403,
de 12/06/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 05/07/2024
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964955/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto execução de obra de contenção de encostas no município de guarulhos - sp;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.774.946,60; dos recursos:
R$ 270.997,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000688, de 08/07/2024, e R$ 6.503.948,74 em
exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e Gustavo Henric Costa
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961012/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Municipal Uirapuru, bairro Parque
Paraíso - Itapecerica da Serra/SP - projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 1.707.658,25,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001212, de 03/07/2024 e R$ 8.067.424,10 nos exercícios
subsequentes, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964497/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encosta no Município de Itapecerica da
Serra; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.258.740,54; dos
recursos: R$ 210.349,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000563, de 02/07/2024 e R$
5.048.390,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
06/07/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao Nakano.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro do Edem/Jacira, Itapecerica
da Serra - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60;
dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000905, de 20/06/2024 e R$
4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência
05/07/2024 05/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961829/2024, firmado pelo Município de SALTO DE
PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de vias no município de salto de pirapora/sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 845.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2024NE000411, de 12/06/2024 e R$ 10.009,41 de contrapartida. Vigência 12/07/2028
- 12/07/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS.

                            

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