DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 925452/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRA D&Caractere não
identificadoALCANTARA/PI, 
CNPJ 
01.612.565/0001-92; 
Objeto 
termo 
de 
distrato.
Fundamentação legal: Em atendimento à solicitação contida no Ofício n 11.07/2024 de 11
de julho de 2024.. Data do distrato 12/07/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963419/2024, firmado pelo Município de Frutal-MG, CNPJ
18.449.132/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e
ampliação de quadra poliesportiva no município de Frutal/MG; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 424.484,29; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000421, de 25/06/2024 e R$ 42.484,29 de contrapartida. Vigência 12/07/2027
- 12/07/2024 Cristiano Krueger e Bruno Augusto de Jesus Ferreira
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961037/2024, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ
18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na praça sérgio henrique novais, no município de prata/mg.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000126, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 - Data e assinaturas: 03/07/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira
Rodrigues da Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ibicuí/BA, CNPJ 13.857.701/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo itegral no bairro novo tempo,
ibicuí/ba - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.607,07 , correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE2024NE001338 , de
01/07/2024 , R$ 9.546.113,40 nos exercícios
subsequentes e R$ 113.441,62 de
contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
MARCOS GALVÃO DE ASSIS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960602/2024, firmado pelo Município de Pranchita-PR,
CNPJ 78.113.834/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
rural; Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.698.108,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000179, de 05/06/2024 e R$ 17.308,00 de
contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
Eloir Nelson Lange.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961853/2024, firmado pelo Município de Terra Roxa-
PR, CNPJ 75.587.204/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização da infraestrutura no complexo esportivo josé turra olivo, no município
de terra
roxa/pr.; Programa Esporte; Valor:
R$ 500.000,00; dos
recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000334, de 13/06/2024
e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 11/07/2024 CELIO AME R I CO
ALVES IZIDORO e IVAN REIS DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964429/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS,
CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao mirante morro da polenta, no município de gramado-rs;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000339, de 02/07/2024 e R$ 79.681,50 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e
NESTOR TISSOT.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964867/2024, firmado pelo Município de Boa
Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma das Praças Monsenhor José Cândido de
Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de
praça no município de Boa Viagem/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
5.231.954,00; dos recursos: R$ 5.216.954,00, correrão à conta da União no
exercício de
2024, UG
540007, Gestão
000001, Programa
de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000398, de 05/07/2024 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 11/07/2029 - 11/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO
e Jose Carneiro Dantas Filho ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964869/2024,
firmado pelo Município de Quixelô-CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro de
Eventos no município de Quixelô/CE - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000399, de 05/07/2024 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO
e Jose Adil Vieira Junior
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964841/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Atibaia/SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização fundiária urbana do Jaguaribe; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000667, de
05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo
Moreno Nucci e EMIL ONO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVJD EXTRATO DE
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
ESPÉCIE
Termo 
de
Compromisso 
nº
965250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ
45.780.095/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
regularização fundiária de ocupação irregular São José e Santo Antônio no Município de
Campo Limpo Paulista/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$
700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000754, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ
ANTONIO BRAZ.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964954/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de franco da
rocha.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.809.342,05; dos
recursos: R$ 5.820.240,76, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000687, de 08/07/2024, e R$
989.101,29 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 Celso Eduardo Moreno
Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963654/2024, firmado pelo Município de Mauá da Serra-
PR, CNPJ 95.548.400/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000477, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e HERMES WICTHOFF.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962463/2024, firmado pelo Município de Santa Mariana-
PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de santa
mariana pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000231,
de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957230/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR,
CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
museu de arte com aquisição de equipamentos no município de londrina/pr; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 423.117,00; dos recursos: R$ 418.885,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00041, NE 2024NE000026, de 25/04/2024 e R$ 4.232,00 de contrapartida.
Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI
MARTINS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964064/2024, firmado pelo Município de Ribeirão do
Pinhal-PR, CNPJ 76.968.064/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da quadra de esportes e do estádio valdevino dos santos, no município de ribeirão
do pinhal/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000554, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DAR T AG N A N
CALIXTO FRAIZ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro da
Felicidade, Nova Ipixuna/PA - Escola 9 salas, térrea; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001269, de
04/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 12/07/2027 Assinatura:
12/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961139/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral- Piçarra-PA - FNDE -
Escola 9 salas; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$
9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001114, de 02/07/2024, e R$ 100.077,32 de
contrapartida. Vigência: 04/07/2027 - Assinatura: 04/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
LAANE BARROS LUCENA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963574/2024, firmado pelo
Município de Rio Maria-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio
do 
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Quadra Esportiva, no município de Rio
Maria/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 487.560,51; dos recursos: R$ 487.050,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000434, de 25/06/2024 e R$ 510,51 de contrapartida.
Vigência: 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIA
FERREIRA LOPES.

                            

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