DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02047.000605/2003-41
0230555 - C
1- 36,787 m³ de madeira em tora da espécie amarelão;
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA
XXX.922.081-XX
Notificação nº 307/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
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. 02047.000049/2009-06
338289 - C
1- 58 mdc de carvão vegetal no valor de R$ 2.900,00;
JUAREZ PATRICH
XXX.672.792-XX
Notificação nº 190/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
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.2-1 veículo M.Benz ano 1997 no valor de R$ 70.000,00
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. 02018.008903/2005-98
489622 - C
1- 102,764 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de
R$ 7.650,00;
WALDEMAR MARTINS OLIVEIRA
XXX.822.881-XX
Notificação nº 183/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
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. 02018.004415/2002-69
148541 - C
1- 123,44 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de
R$ 10.000,00;
CIMAZE COM. IND. MADEIRAS AZEVEDO
LT DA
05.033.XXX/0001-02
Notificação nº 198/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
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. 02047.000765/2006-32
337136 - C
1- 502,00 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de
R$ 25.100,00;
INDUSTRIA MADEIREIRA ASAS LTDA
CNPJ
04.490.XXX/0001-17
Notificação nº 278/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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. .02047.000265/2004-39
.337422 - C
.1-59,501 m³ de madeira em tora e serrada de Castanheira no valor de R$
10.710,18;
.MADEIREIRA MORAES ROSA LTDA
. 04.438.XXX/0001-11
.Notificação nº 331/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.000844/2000-03
.088320 - C
.1- 100,00 m³ de madeira em tora da espécie Maçaranduba no valor de R$
3.500,00;
.RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
.02.229.XXX/0001-35
.Notificação nº 147/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.001246/2001-53
.489622 - C
.1 - 9,79 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de R$
80.000,00;
.ALFREDO FILHO BISPO DE SOUZA
.XXX.740.101-XX
.Notificação nº 138/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.003073/2001-89
.168564 - C
.1- 9,274 m³ de madeira em tora de diversas espécies no valor de R$
80.000,00;
.IMAGRONE IND.DE MADEIRAS AGROP.
NOVA ESPERANÇA LTDA
.01.464.XXX/0001-32
.Notificação nº 284/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02018.001937/2010-19
584170 - C
1- 13,306 m³ de piquiá serrado no valor de R$ 2.500,00;
MADEPHAL INDUSTRIA E COM. DE
MANUFATURADOS LTDA
07.07.XXX/0001-00
Notificação nº 268/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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. 2-01 Caminhão Mercedes Benz placa MAW-1442 no valor de R$ 70.000,00
.
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.
. 02047.000295/2009-50
339442 - C
1- 120,689 m³ de madeira serrada de diversas espécies no valor de R$
39.827,37
I L COM. E IND. DE MADEIRAS LTDA
01.611.XXX/0001-93
Notificação nº 80/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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. 02018.000525/2000-90
084619-C
800 estacas de madeira da espécie Muirapiranga (Brosimum paraense Huber),
equivalente a 13,333 m3, no valor atualizado de R$ 7.936,00 (sete mil
novecentos e trinta e seis reais); e
FRANCO E FRANCO LTDA
83.383.XXX/0001-19
Notificação nº 503/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
.
.01 (um) caminhão Ford 22000, sem placa, cor branca.
.
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.
. 02047.000196/2004-63
0232087-C
5,373 m3, de madeira em tora da espécie Muiracatiara (Astronium lecointei
Ducke), no valor atualizado de R$ 1.935,95 (um mil novecentos e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos).
LAURO NASCIMENTO CALASSARA
XXX.414.595-XX
Notificação nº 502/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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.01 (um) caminhão M.BENZ/L 1519,
placa MOY7567, cor bege, chassi
34501312296490.
.
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. .02001.004908/1997-78
.186181 - A
.13 m³ de madeira em tora de diversas espécies no valor de R$ 520,00;
.MILTON CONSAVOL
.|XXX491.847-XX
.Notificação nº 74/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02047.000501/2004-17
336784 - C
1 caminhão placa MPA-6636 no valor de R$ 50.000,00;
JOÃO LAZARO TELAROLLI
XXX.846.507-XX
Notificação nº 36/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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. 02018.003204/1998-15
084182 - C
12m³ de aproveitamento da espécie curripixa;
MOACIR LUIZ DA ROCHA
XXX.944.802-XX
Notificação nº 411/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
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. 02018.002884/1997-05
65502 - A
20,00 m³ de madeira em tora da espécies muiracatiara ;
NIVALDO VAZ GALVAO
XXX.638.205-XX
Notificação nº 434/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
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. .02047.001151/2005-97
.219332-C
.Um caminhão marca FIAT/FNM placa JFK 4418 CHASSI Nº 1215008626 COR
VERMELHA .
.JOB RIBEIRO DE OLIVEIRA
.XXX.090.622-XX
.Notificação nº 417/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-
PA
. 02018.000443/1997-61
20,00 m³ de madeira em tora da espécies Castanheira no valor de R$
1.500,00;
JOSAEL DOS SANTOS SOUZA
XXX.367.123-XX
Notificação nº 435/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
63996 - A
. 02018.005563/1997-08
41579 - B
18,00 m³ de madeira em tora da espécies Castanheira;
AGENOR BATISTA LEAL
527.XXX.461.XX
Notificação nº 433/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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.
. 02018.005230/1997-15
71759 - A
14,328 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de R$
460,00;
MADEIREIRA JUPITER LTDA
00.966.412/0001-80
Notificação nº 444/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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.
. 02018.005831/1998-28
085420 - C
MADEOREIRA THAIS LTD
01.436.XXX/0001-86
Notificação nº 443/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
1-7,772m³ de madeira em tora da espécie estopeira no valor de R$ 195,00;
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. .02018.003680/1997-92
.63781 - A
.1-27,00 m³ de madeira em tora da espécie mogno no valor de R$ 400,00;
.M. F. LAMINADOS SUPREMA LTDA
.05.856.XXX/0001-05
.Notificação nº 462/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000242/2002-37
.0232062 - C
. 17,276 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de R$
1.209,00;
.PARMAC
IND. COM.
MADEIRA
PAR
LT DA
.02.128.XXX/0001-79
.Notificação nº 419/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000709/2009-41
.58334 - C
.244,462 m³ de madeira em tora de diversas espécies no valor de R$
31.140,00;
.HENRIQUE GONÇALVES DO LAGO
.XXX.073.241-XX
.Notificação nº 344/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02047.000094/2007-91
355703-C
um caminhão M.Benz 2219 cor vermelha placa JLU-6552
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
XXX.629.935-XX
Notificação nº 1520/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-
PA
. .
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.
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.
. .02047.000381/2004-58
.336765 - C
.16,360 m³ de madeira em tora em espécie Catanheira no valor de R$
980,00;
.JOSÉ FAVARATO
.XXX.486.777-XX
.Notificação nº 61/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000057/2003-59
.087716 - C
. 45,800 m³ de madeira em tora da espécie Catanheira no valor de R$
1.374,00;
.MADESPA-MADEIREIRA 
SÃO
PAULO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.02.530.XXX/0001-03
.Notificação nº 230/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.000723/2000-53
.085794 - C
. I- 40 m³ de madeira em tora sa essência Castanheira;
.MAD. ROCHA EMP. ROCHA DE IND.
COM. E EXP. LTDA
.03.396.XXX/0001-39
.Notificação nº 50/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02018.005324/2001-60
0230696 - C 0230697-
C
1- 8,114 m³ de madeira em tora da espécie Jatobá no valor de R$ 320,00;
JOCIMAR BATISTA PINTO
XXX.578.231-XX
Notificação nº 201/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
. .
.
. 2-1 Caminhão M.Benz ano 1968 no valor de R$ 8.000,00
.
.
.
. 02047.000446/2003-84
0233185 - C
1- 30,060 m³ de madeira em tora de diver02018.005260/1997-78sas espécies
NILSON ALVES DA SILVA
XXX.451.702-XX
Notificação nº 308/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
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.
. 02018.005260/1997-78
190768 - A
1-52,400 m³ de madeira em tora da espécie Jatobá no valor de R$ 2.096,00
SERRARIA MARACANA LTDA
15.265.XXX/0001-80
Notificação nº 288/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
.
.
.
.
.
Fica assegurado
o direito
de vista
do respectivo processo,
ao interessado,
na Gerência
executiva do IBAMA
em Marabá
nos endereços
eletrônicos e-mail:
gt.dba.maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos
horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024
EDITAL DE RESCISÃO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA RELATIVO A LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama-PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL
notifica os interessados abaixo relacionados da rescisão do Parcelamento, com base na cláusula XI do Termo de Compromisso Administrativo de Parcelamento e Confissão de Dívida, firmado
em razão dos LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, com base na cláusula décima primeira do referido Termo, cujo fato gerador
é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº
6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos valores remanescentes dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior
ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.