DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fevereiro de 2019 até 23 de fevereiro de 2020, ficando assegurado eventual
direito da contratada de repactuação do valor contratual resultante de acordos,
Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LÚCIA MARIA
SIMÕES PEREIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo
Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº027/2018/PROCESSO Nº10478950/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP,
com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e
domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, publicado
no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº
10478950/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução dos serviços e vigência do contrato, que tem por obje-
tivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 06 SALAS, EM TRIÂN-
GULO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme ANEXO B
- PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04
de janeiro de 2019 até 03 de maio de 2019 e o prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de junho de 2019 até 03 de setembro
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº348/2018/PROCESSO Nº00992393/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
A PÁGINA STORE COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, com sede na Rua
João Eugenio, nº 711, Loja 44, Bairro Costeira, Paranagua/PR, CEP: 83.203-
400, inscrita no CNPJ sob o nº 10.158.623/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAURO FERNANDES
JUNIOR, portadora da Carteira de Identidade nº 4.561.102-7, e do CPF nº
016.974.289-08, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
348/2018, publicado no D.O.E de 29.11.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°
e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamentária ao
contrato que tem como objeto a aquisição de livros didáticos para alunos
matriculados em 2018, em turmas do ensino médio presencial da Educação
de Jovens e Adultos (EJA), itens 2, 4 e 6, em escolas da rede estadual, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sexta, que trata do Valor
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 76.725,00 (setenta e seis
mil, setecentos e vinte e cinco reais), passando de R$ 306.900,00 (trezentos
e seis mil e novecentos reais) para R$ 383.625,00 (trezentos e oitenta e três
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI Nº 71
de 05/02/2019 – CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, às fls. 02
e a IG Nº 996720, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MAPP 1397, Programa 006 PA 18659
Fonte 73 – Resolução nº 05/2017 – FNDE, Elemento de Despesa 339032 Item
de Despesa 53, conforme CI nº 71 de 05/02/2019 – CODEA/Diversidae e
Inclusão Educacional, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, LAURO FERNANDES JUNIOR
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Renata Abreu Silvério.
Fortaleza 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº2018120501/CED/PROCESSO Nº10175655/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2018120501/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA J
R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.103.521/000103, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av.
José Leon, nº 2426, Bairro Parque Manibura, Fortaleza/Ce, CEP: 60.821-743,
representada neste ato pela Sr. JOSÉ RODRIGO A R MENEZES, portador
RG nº 2005009203020, e no CPF nº 033.708.293-63, RESOLVEM firmar o
Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2018120501, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo
nº 10175655/2018, no art. 63 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro
de 2018, no art. 2º caput e §2º do Decreto Estadual nº 32.936 de 28 de
janeiro de 2019 e na Lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a alteração
na interveniência da parte CONTRATANTE, antes Centro de Educação
à Distância (CED - Sobral), passando para Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.954.514/0001-25, com sede nesta capital localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, alteração esta decorrente da da Lei Estadual nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018 e do Decreto Estadual nº 32.936 de 28
de janeiro de 2019. 2.2 Outrossim, a mudança da dotação orçamentária, que
passará a vigorar será seguinte: 22100022.12.362.023.18526.03.339036.20
700.1 2.3. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Francisca Alencar Pereira Abreu, Matricula nº 123273-1-5, especialmente
designada para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente
de GESTOR ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condi-
ções que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. E, por
estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em
3 (três) vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos jurídicos
e legais, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado;
XII - DATA: 25 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ
RODRIGO A R MENEZES - Representante legal da empresa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Joizia Lima Cavalcante Rêgo, 2.Ilegível.
Fortaleza 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº10258720/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 006/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26- CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III
- ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: DINARES CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, neste ato
representada pela Sra. Maria do Socorro Rodrigues Soares; V - ENDEREÇO:
Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2017/0015, publicado
no DOE de 26/12/2017 e de acordo com o processo nº 7777753/2017 e
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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