DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JULHO DE 2024
A
MINISTRA DE
ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA PORTO BUGNI para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 9, de 17 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Seção 2, página 2.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JORGE FÁBIO DE FREITAS para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor, código CCE
2.13, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo 1º do
Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CGAU/AGU Nº 167, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79,
incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000427/2022-69, designada pela
Portaria CGAU/AGU nº 130, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 98, de 22 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de julho de 2024.
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 825, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U BT I T U T O , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010056/2021-
23, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARITZA LASCANO FURTADO, matrícula Siape nº 1051614, Técnica de Edificações, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 826, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.010056/2021-23, resolve:
D ES I G N A R
ANGELICA KOLBERG, matrícula Siape nº 1042541, Analista Técnica de Politicas Sociais, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354002), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 843, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.059881/2021-46, resolve:
D ES I G N A R
JOYCE PEREIRA DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 2185453, para exercer o encargo
da Função Comissionada Executiva de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07
(353002), da Divisão de Projetos Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Regional de
Gestão Estratégica, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.059881/2021-
46, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIA MACHADO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 4136042, do encargo de substituta eventual de
Chefe, código CCE 1.07 (353002), da Divisão de Projetos Estratégicos e Inovação, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 850, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.079468/2024-
81, resolve:
D ES I G N A R
IVANA DE SOUSA LEAL, matrícula Siape nº 1311983, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador Chefe da União, código FCE 1.11 (21014891),
da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria-Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 859, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.048748/2024-91,
resolve:
EXONERAR
MARLENE MARIA ROSA MARQUES, matrícula Siape nº 2970519, Auxiliar, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014415), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 860, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.048748/2024-91, resolve:
N O M EA R
CLEISON DIAS BRANDÃO, matrícula Siape nº 1090421, Técnico Administrativo, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014415), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 891, DE 15 DE JULHO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO
S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 00407.016946/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CECILIA DEOTTI CASAROTTO ,
matrícula Siape nº 0948679, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 549246, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AUGUSTO CÉSAR GALIZA MAGALHÃES JÚNIOR da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 12 de julho de 2024.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO SIMÃO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.17,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função, ficando revogada a Portaria nº 178, publicada em 05 de maio de 2023.
OSWALDO MALATESTA NETO