DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VERONICA DEVIA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R ,
DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Implementação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretora da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE JULHO DE 2024
O 
MINISTRO
DE
ESTADO 
CHEFE 
DA 
SECRETARIA
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, no período de 08 a 12 de julho de 2024, ficando
convalidados os atos praticados no período.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JULHO DE 2024
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art 8º, § 2º, do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Comitê Nacional de Fronteiras:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Ivan de Sousa Corrêa Filho; e
b) suplente: Jose Benoni Valente Carneiro;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Julia Alves Marinho Rodrigues; e
b) suplente: Juliano da Silva Cortinhas;
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro; e
b) suplente: Fabrício Pedrotti;
IV - Ministério das Cidades:
a) titular: Cristiana Scorza Guimaraens; e
b) suplente: Adriana Nemer Afonso;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Carlos Eduardo Higa Matsumoto; e
b) suplente: Eneida Zanquetta de Freitas;
VI - Ministério das Comunicações:
a) titular: Juliano Stanzani; e
b) suplente: Daniel Brandão Cavalcanti;
VII - Ministério da Defesa:
a) titular: Fernando de Luca Marques de Oliveira; e
b) suplente: Raymundo Pires Monteiro;
VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Shirley Anny Abreu do Nascimento; e
b) suplente: Danilo Daniel Prado Araújo;
IX - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Régis Aparecido Andrade Spíndola; e
b) suplente: Niusarete Margarida de Lima;
X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fábio Mariano da Silva; e
b) suplente: Ana Maria Gomes Raietparvar;
XI - Ministério da Educação:
a) titular: Francisco Figueiredo de Souza; e
b) suplente: Filipe Rocchetti Girardi;
XII - Ministério do Esporte:
a) titular: Luís Vannucci Cantanhede Cardoso; e
b) suplente: Daniel de Oliveira Piza;
XIII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz; e
b) suplente: Karen Yonamine Fujomoto;
XIV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Thais Brito de Oliveira; e
b) suplente: Felipe Augusto Xavier;
XV - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Bárbara Oliveira Souza; e
b) suplente: Lívia de Meira Lima Paiva;
XVI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Adriana Melo Alves; e
b) suplente: Vitarque Lucas Paes;
XVII - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) titular: Rodrigo de Melo Teixeira; e
b) suplente: Rafael Machado Caldeira;
XVIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Guilherme Barbosa Checco; e
b) suplente: Moara Menta Giasson;
XIX - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Dênis de Moura Soares; e
b) suplente: Laerte Gomes de Brito;
XX - Ministério das Mulheres
a) titular: Pagu Rodrigues; e
b) suplente: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski;
XXI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Rivetla Édipo Araújo Cruz; e
b) suplente: Cristiano Quaresma de Paula;
XXII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos; e
b) suplente: Rafaela Gomes de Souza e Silva;
XXIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Beatriz de Almeida Matos; e
b) suplente: Cristiano Mariott;
XXIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: João Marcelo Galvão Queiroz; e
b) suplente: Christiana Lamazière;
XXV - Ministério da Saúde:
a) titular: Suzana Cristina Silva Ribeiro; e
b) suplente: Daniel Roberto Coradi ;
XXVI - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Rogério Silva Araújo; e
b) suplente: André Esposito Roston;
XXVII - Ministério do Turismo:
a) titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri; e
b) suplente: Isabella Pozzeti Guimarães;
XXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Margonari Marcos Vieira; e
b) suplente: Jose Wilson Pereira;
XXIX - Comando da Marinha do Ministério da Defesa:
a) titular: Pedro Augusto Bittencourt Heine Filho; e
b) suplente: André Martins Pereira;
XXX - Comando do Exército do Ministério da Defesa:
a) titular: Jayro Rocha Júnior; e
b) suplente: Márcio Santos e Silva;
XXXI - Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa:
a) titular: Eduardo Miguel Soares; e
b) suplente: Rafael Lemos Paes;
XXXII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Bruno Gonçalves Araújo Rios; e
b) suplente: Cristiano Gregis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
28
de
junho de
2024,
referente
ao processo
nº
00033.000115/2024-01, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de
2024, Seção 2, página 4, onde se lê: "... dos servidores Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe
Adjunto, FCE 2.17, Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, e Maria
Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13...", leia-se "... dos servidores
Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, e Maria Cândida Arrais de
Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13..."; e, onde se lê: "... de 15 a 19 de julho de 2024,
incluído o período de deslocamento.", leia-se: "... de 16 a 20 de julho de 2024, incluído o
período de deslocamento.".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129;
Seção: 2; Página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor RICARDO HENRIQUE
STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, onde se
lê: "... no período de 08 a 10 de julho de 2024", leia-se: "... no período de 08 a 09 de julho
de 2024". Processo nº 00170.002961/2024-82.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição:
129; Seção: 2; Página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor WÁLLISSON
BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
onde se lê: "... no período de 06 a 09 de Julho de 2024", leia-se: "... no período de
06 a 08 de Julho de 2024". Processo nº 00170.002937/2024-43.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129,
Seção: 2, página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor JOÃO PAULO MACEDO RISI,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, onde se lê: "... no período
de 06 a 10 de Julho de 2024", leia-se: "... no período de 06 a 11 de Julho de 2024". Processo nº
00170.002938/2024-98.