DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000335/2024-
14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE VAISMAN MUNIZ, matrícula Siape nº
1555445, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de
Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração, código FCE 1.10, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000336/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAIYO JEAN OMURA matrícula Siape nº 1668323,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de
Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração, código FCE 1.10, desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de
abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000337/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUDSON DE LIMA RABELO, matrícula Siape nº
1796965, do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo da Loja do
Livro, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de
abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000338/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO SANTA ROSA matrícula Siape nº
1179341, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo da Loja do Livro, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e
Editoração desta Fundação nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER N° 948, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.005719/2024-93, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SEM
ANTONIO DOS REIS QUEIROZ (Nr Ord 3429822/COMAE) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP N° 1.963/1SC2, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere a
ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67617.014810/2024-51, resolve:
Designar o Maj Esp Sup Tec R/1 JAURO FERREIRA FORTE (Nr Ord 1824724) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Chefe da Subdivisão de
Suprimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.484/3PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67565.000217/2024-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DINA MARIA VIEIRA PINHO (Nr Ord
4728009), SIAPE nº 1194726, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 2, no regime de dedicação exclusiva, de
acordo com o Art. 4º § 4º e 6º inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº
619321.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
BRIG AR ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
PORTARIA DIRAP Nº 3.498/3PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67710.002925/2024-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIAS CARDOSO MAIA FILHO (Nr Ord
4570618), SIAPE nº 0205991, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, Classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 87124.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
BRIG AR ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
PORTARIA DIRAP Nº 3.485/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.008281/2024-34, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA GOMES MACHADO, viúva
de IVAN PAULA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, código CONTADOR 480087,
SIAPE nº 0194900, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 4 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "S", padrão III, NS, com fundamento no inciso I, do Art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de maio de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.486/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67278.003421/2024-99, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELI QUADRADO DA SILVA, viúva de LUIZ
CARLOS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, SIAPE nº 0196447, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 10 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do art. 184 inciso II, da lei nº 1.711/52,
com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.487/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.005312/2024-31, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MERCEDES QUINTINO DE PAULA, viúva de
VICENTE DE PAULA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, SIAPE nº 0204552, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 17 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com os
proventos acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3", padrão III, NI e a classe
"Assistente 2", padrão III, NI, por força do Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME
n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.488/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67269.000511/2024-37, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LAUDICEA MARINHO LIMA, viúva de PAULO
LUCIANO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0194175, do quadro do pessoal do Comando da
Aeronáutica, falecido em atividade em 7 de janeiro de 2024, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA,
conforme art. 18, parágrafo 5°, inciso II, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de janeiro de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.489/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.005364/2024-53, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a AURELINDA TEIXEIRA DOS SANTOS, viúva de
JOÃO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0208419, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de abril de 2024, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão III, NI, com
proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112,