DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.018, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Int (0217910645)
DIOGO TARLÉ DA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.020, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alíneas "b" e "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Dir
(0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890).
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Dir
(0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, do Gabinete do Comandante do Exército
(Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.021, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:
- Cel Cav (0203907746) FÁBIO CORDEIRO PACHECO;
- Cel Inf (0203910344) GELSON DE SOUZA;
- Cel Inf (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA;
- Cel Inf (0111558045) RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;
- Cel Art (0203934443) SANDRO ERNESTO GOMES;
- Cel Com (0204718449) WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA;
- Ten Cel QCO (0624394649) FABÍOLA COSTA MARANHÃO;
- Maj Int (0111056842) ADNER ROBERTO NERY;
- Cap QCO (0601500473) HERBERT LIMA SALLES DE SOUZA;
- 1º Ten QAO (0521337543) ANGELO MIGUEL MORETTI;
- 1º Ten QAO (0420324048) CLAUDINEY JESUS DA SILVA;
- 1º Ten QAO (0420327140) RENATO CORREIA DA SILVA;
- 1º Ten QAO (0434183042) ROMERO OG MAGALHÃES; e
- 2º Ten QAO (0434402046) RONALDO FERREIRA DA SILVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.023, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0334351749) ELI
SERGIO FERREIRA DA SILVA, do Colégio Militar de Salvador (Salvador - BA), para o Hospital
das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.025, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM (0100065952)
THIAGO MAEL DE CASTRO, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro - RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.026, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0522376441)
AGNALDO APARECIDO GOHERING, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF),
para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 245, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0236846929) GUSTAVO DE SOUZA ABREU, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F,
em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0236846929) GUSTAVO DE SOUZA ABREU, na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa Assessor de Planejamento e Avaliação do Ensino (APLAE), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 246, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (010561653-6) PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA,
na Indústria de Material Bélico do Brasil, Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(FMCE), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 - SPMIL - 1ª RM, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
AGREGAR À FORÇA o Sd EP (011.559.057-2) LUYAN LIMA DOS SANTOS, do
Campo de Instrução de Gericinó, a contar de 12 de abril de 2023, de acordo com o inciso
V do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 53 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1297793, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à CELINA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, EMILIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 73.806, falecido em 02 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b),
item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 02
de abril de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 96-SAP/1.1/SVP 4, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, e com base no Processo NUP: 65476.004567/2024-90, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado Idt (044491621-7) ILDEU ALVES DA
SILVA, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a contar de 21 de março de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem" (É CASO DE
ALIENAÇÃO MENTAL).
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SUBSECPM.2-SVP 10/CMDO 10ª REGIÃO MILITAR, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR, à beneficiária do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020.936.862-
0/EB) NILSON TADEU UCHÔA VASCONCELOS, a pensão militar correspondente aos proventos
do posto de General de Brigada, a partir de 17 de novembro de 2023, data do seu óbito, nos
termos do § 2º e inciso II, do Art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que
regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à
percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, post mortem, incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, sendo o militar inválido na época do óbito, e a invalidez está
enquadrada no inciso V, do Art. 108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme
Despacho Nº 094/SubSecPM.2-SVP 10/Cmdo 10ª Região Militar, de 9 de julho de 2024.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 83-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3) ANTONIO
ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96-1772565, no Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Planejamento e Gestão do Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
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