DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 999, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
EXONERAR do exercício da função de membros efetivos da Comissão de
Promoções de Oficiais, a contar de 9 de julho de 2024, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
General de Divisão JAYRO ROCHA JUNIOR;
General de Brigada MARCIUS CARDOSO NETTO; e
General de Brigada MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR.
NOMEAR para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a contar de 9 de julho de 2024, o seguinte Oficial-General:
General de Brigada MARCELO CORRÊA HOREWICZ.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.000, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º
Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido ao Departamento Geral
do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890),
conforme a Portaria - C Ex nº 629, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 91, Seção 2, de 13 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.001, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 8 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, por terem
incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, os seguintes
Oficiais-Generais:
- General de Divisão Combatente OMAR ZENDIM;
- General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA;
- General de Divisão Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- General de Brigada Combatente ADILSON AKIRA TORIGOE;
- General de Brigada Combatente MOISES DA PAIXÃO JUNIOR;
- General de Brigada Combatente LUCIANO ANTONIO SIBINEL; e
- General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.003, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
ALTERAR, a partir de 8 de julho de 2024, a agregação dos seguintes Oficiais-
Generais, mantendo a agregação de acordo com o art. 81, inciso II, e por ter incidido no
art. 98, inciso VIII, tudo da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980:
- General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA;
- General de Brigada Combatente CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
- General de Brigada Combatente JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.004, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel INF (0203925243)
MARCO AURÉLIO DE CASTRO do desempenho do cargo de Comandante do CI Av Ex
(Taubaté-SP).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0203531249) MÁRCIO
SILVA DE MELO para o desempenho do cargo de Comandante do CI Av Ex (Taubaté-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.005, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do
Maj Com (0131488348) FILIPE DA SILVA ARAUJO, adido ao Departamento Geral do Pessoal
(Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a
Portaria - C Ex nº 593, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 088,
Seção 2, de 8 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.006, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea
b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0150292027) PEDRO ALVES FERREIRA NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.008, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0100384429) SILVIO SATURNO CORRÊA FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.009, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0188701122) EDSON RUBENS
VIEIRA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Gestor do Módulo Gerencial do Projeto Sistema Integrado de Gestão
Logística (SIGELOG), do Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre
(SLMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota
do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.010, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (1160026520) FRANCISCO
VAZ NETO, no Comando de Operações Especiais, Goiânia-GO, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do
Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.011, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224794925) JEFFERSON ADELMO LEMOS PITA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.012, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (1127244828) JANIR ANTONIO DE
OLIVEIRA DELFES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e
Finanças (SEF), em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.013, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN MELO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em
Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.014, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0302965421) FLAVIO ADALBERTO
LARSÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças
(SEF), em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.017, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006,
o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR
por
necessidade do
serviço,
ex
officio,
o S
Ten
Inf
(1028899548) GLALBER BEZERRA SILVA, do Centro de Instrução de Guerra na
Selva (Manaus-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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