DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. RETIFICAR:
a. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à
nomeação do Cel Refm (077838881-9) CARLOS OSCAR BRANDÃO FALCÃO, do Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,
onde se lê: "… para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia
Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de
Processos Unitários e Operações Unitárias...",
leia-se: "… para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia de
Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de
Processos Unitários e Operações Unitárias no Instituto Militar de Engenharia, assim como
exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e
equipes de exame de pagamento...".
b. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à
nomeação do Cap R/1 (011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,
onde se lê: "… para exercer a tarefa de assessoria técnica no Laboratório de
Instrumentação Técnica e no apoio a projetos e disciplinas nas áreas de geodésia e
topografia…",
leia-se: "… para exercer a tarefa de assessoria Técnico-administrativa, na área
de pessoal no âmbito da Seção de Engenharia Cartográfica, no segmento de Ciência e
Tecnologia, no Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas Administrativas
por designação como
auditoria, sindicâncias, comissões e equipes
de exame de
pagamento...".
c. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à
nomeação do 3° Sgt R/1 (014896493-5) ADILSON GABRIEL DA SILVA, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,
onde se lê: "… tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Divisão
Administrativa...",
leia-se: "…
tarefa
de assessoramento
Técnico-administrativo
na
Divisão
Administrativa no Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas
Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de
exame de pagamento...".
d. Na Portaria DCT/C Ex nº 23, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à
nomeação do Cap R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, da Diretoria de
Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ,
onde se lê: "… Cel R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS...",
leia-se: "… Cap R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS...".
5. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
GEN DIV RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 622, DE 8 DE JULHO DE 2024
EB:64251.002131/2024-38
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MYRIAN LUCIANA NAPP
FENNER, matrícula SIAPE nº 1287471, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar
(SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição
por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 623, DE 8 DE JULHO DE 2024
EB: 64317.007732/2024-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZETE DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 1100615, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 627, DE 10 DE JULHO DE 2024
EB: 64033.004180/2024-80
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 0074173, lotado no 4º Batalhão de Engenharia
de Combate, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão
de Engenharia de Combate (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 792, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 87.1301.14 FRANCISCO FABIO COELHO GOMES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Inspeção Naval, N EO
22.1.0.4, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04JUL2024 a 03JUL2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 793, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 86.7093.72 GILBERTO RAMOS, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção de Aquaviários e Não Aquaviários, NEO
12.1.0.1, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04JUL2024 a 03JUL2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 227, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-T) 86.7508.01 ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUSA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio, correspondente ao
NEO 30, na área de Administração da Capitania dos Portos de Sergipe, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17MAI2024 a 16MAI2026.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF
(RM1-IM) 78.0171.14 ALEXANDRE FERNANDES SOARES, na função de Encarregado da Seção
de Reserva Naval, correspondente ao NEO 100.2, na área de Administração do Comando
do 2º Distrito Naval, previsto na Portaria nº 341/2022, deste Comando, até 21JUN2026,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-DT 03.5198.21 JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de Auxiliar da
Assessoria de Gestão e Controle Interno, correspondente ao NEO 01.4.0.3, na área de
Administração do Comando do 2º Distrito Naval, previsto na Portaria nº 328/2022, deste
Comando, até 26JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 4º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AD 86.4851.13 MARCELO SANTANA LOYOLA, na função de Secretário da Seção de
Inteligência, correspondente ao NEO 20.0.0.1, na área de Administração do Comando do 2º
Distrito Naval, previsto na Portaria nº 221/2022, deste Comando, até 01MAI2026, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2024.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
CT (AA) RODRIGO DA SILVA PEÇANHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 103, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31JUL2024, o SO-RM1-CA 86.5001.71
SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 86/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 31JUL2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 104, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.1729.48 MARCOS ULISSES DINIZ SOBREIRA, nesta Diretoria, previsto na Portaria
nº 105/2022, desta Diretoria, no período de 10AGO2024 a 09AGO2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na função de Superintendente de Logística, NEO 40,
na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual
foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 10AGO2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, Eleusa Maria
Gutemberg, Matrícula SIAPE n.º 1528735, do cargo efetivo de Analista Reforma
Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, nos termos do artigo 34, da Lei n.º
8.112, de
11 de
dezembro de
1990, do
Quadro de
Pessoal deste
Instituto
(Processo/INCRA/SR(TO)/n.º 54000.083170/2024-26).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
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