DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 108, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.392, de 20 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
Agosto de 2023, resolve:
Art. 1º O art.4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:
I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente
Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
II - titular Gabriella Malagó Frutuoso, matrícula SIAPE nº 1586938, e suplente
Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
III - titular Nildo Wilson Lúzio, matricula SIAPE nº 3302090, e suplente Rafaela
Coelho Barbosa de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2355027, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 1632162, e suplente
Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;
V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Daniela
Spinelli Arsky - SIAPE nº 2480044, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;
VI - titular Ana Amelia da Silva, matrícula SIAPE nº 1459215, e suplente Heloína
Sucena Fonseca, matrícula SIAPE nº 1764337, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional;
VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160,
e suplente David Amaral Avelino - SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva;"
.........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 5 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 405, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.050190/2024-30, resolve:
Dispensar o servidor ALISON RAMON SANTOS E SILVA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 406, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.050190/2024-30, resolve:
Designar o servidor PAULO PENHA DE LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 270, DE 15 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.100260/2023-20, resolve:
Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à
Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado a função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 283, DE 15 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.001362/2024-44, resolve:
Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, para
exercer a função de Coordenador de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 286, DE 12 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100549/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA,
matrícula Siape nº 1336712, e RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS, matrícula Siape nº
1377877, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de
Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 259, de 27 de
fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 2 de março de 2023, Seção 2, página
16.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005998/2024-59, resolve:
Art 1º Designar SERGIO DIAS MOREIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Avaliação da
Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 364, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.006071/2024-36, resolve:
Art 1º Designar, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, BRUNA DE MIRANDA
ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 116, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e
tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007545/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 19/08/2024, FABIO SANTOS CERBINO, matrícula
SIAPE nº 2112454, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Instalações e
Equipamentos Prediais, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral
de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022 e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007719/2024-28, resolve:
Designar PATRÍCIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para,
no período de 22 a 29 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria
Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007544/2024-59, resolve:
Designar LEONARDO SCIAMARELLA DA ROSA DOS SANTOS SALLES, matrícula
SIAPE nº 2034004, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da
Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais, da Coordenação de Engenharia e
Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 120, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no
uso
das
atribuições
e
tendo
em vista
o
contido
no
Processo
INPI
nº
52402.007571/2024-21, resolve:
Efetivar a requisição do servidor ROGÉRIO GUIMARÃES TORRES, matrícula SIAPE
nº 0449659, ocupante do cargo Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, para ocupar a Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte (COTRAN/DILOG), da Diretoria de Recursos
Logísticos, da Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos termos dos arts. 9º e 29, do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 125, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006169/2024-46, resolve:
DISPENSAR PAULO XAVIER DE ANDRADE LIMA do encargo de Coordenador,
substituto, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da Coordenação-
Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.