DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 589, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXAO, matrícula Siape nº 1668918, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de
Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas,
Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Nº 590 - Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Protocolo, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 591 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão de
Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação
Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 592 - Designar ELAINE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula Siape nº 3407711, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da
Política Pedagógica da Educação Especial, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da
Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 593 - Designar THAIS NINÔMIA PASSOS, matrícula Siape nº 1553894, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento
dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 594 - Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 595 - Designar ANTONIO JOSE MARQUES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1040287,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código
FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 596 - Dispensar LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2766969, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue
de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 597 - Designar JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº 1265395,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de
Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 598 - Designar RAONI BATISTA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1876391, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
Nº 599 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema
Nacional de Educação, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Nº 600 - Designar MÔNICA BISPO DOS SANTOS, matricula Siape nº 0686178, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste 
Ministério,
durante 
os
afastamentos 
e
impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 601 - Dispensar EXPEDITO XIMENES MELO, matrícula Siape nº 40801, da função de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Arquivo II, da Coordenação de Informação e
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de janeiro de 2024.
Nº 602 - Dispensar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informação e
Documentação, da Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 603 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informação e
Documentação, da Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 604 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para
exercer a função de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 605 - Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer a função
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informação e
Documentação, da Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período
de 15 a 26 de julho de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 606, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.016476/2024-43, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria
da servidora CAMILA RIBEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1444851, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Classe I, Padrão de Vencimento 7, concedida por meio da Portaria
nº 3.511, de 25 de setembro de 2014, publicada na Seção 2 do DOU nº 189, de 1º de
outubro de 2014, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº
032.987/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 7 de março de 2024, que declarou
insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a
servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 607, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.005348/2024-47,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do Diálogo Inter-regional sobre
Educação e Desenvolvimento em África, América Latina e Caribe, que será realizado em
Adis Abeba, Etiópia, de 20 a 26 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus para
CAPES/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 608, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
01450.004713/2024-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº
1518341, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em
observância ao disposto no art. 16, do Estatuto da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, e tendo em vista o que consta do Processo: 23000.037944/2023-
32, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Curador da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Sérgio Luiz Nascimento, titular, e Fernando Borges
Ramos, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 610, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e o art. 4º, § 2º da Portaria nº 388, de 26 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23000.018606/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do
Ministério da Educação - MEC, instituído pela Portaria nº 388, de 26 de abril de
2024:
I - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - SEGAPE, que o presidirá:
a) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima Vieira, como membro titular; e
b) Daniel Lopes de Castro, como membro suplente;
II - Gabinete do Ministro - GM/MEC:
a) Goiaciara Aires Luna, como membro titular; e
b) Samuel Martins Feliciano, como membro suplente;
III - Secretaria-Executiva - SE:
a) Sylmara Campos Pinho, como membro titular; e
b) Cryslainne Aparecida Souza Mendes, como membro suplente;
IV - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Fernanda Rodrigues de Barros, como membro titular; e
b) Luciane Figueiredo dos Santos Marques, como membro suplente;
V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC:
a) Marina Ramos Vasconcelos Rada, como membro titular; e
b) Bruna Boeckmann de Andrade, como membro suplente;
VI - Secretaria de Educação Superior - SESU:
a) Artur Antônio dos Santos Araújo, como membro titular; e
b) Anne Caroline Diesel de Oliveira, como membro suplente;
VII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:
a) Giovanna Maísa Gamba, como membro titular; e
b) Vítor Monteiro, como membro suplente;
VIII - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE:
a) Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, como membro titular; e
b) Ivone Costa de Oliveira, como membro suplente;
IX - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI:
a) Francisco Moraes da Costa Marques, como membro titular; e
b) Ronaldo Lima de Matos, como membro suplente;
X - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Samantha Cristina Paschoal, como membro titular; e
b) Atílio Emanuel de Sales Souza, como membro suplente;
XI - Subsecretaria de Gestão Administrativa - SGA:
a) Waleska Resende Gonçalves, como membro titular; e
b) Regina Rodrigues Rezende, como membro suplente;
XII - Consultoria Jurídica - CONJUR:
a) Amanda Pricila Estrela Bizinoto Feltrim, como membro titular; e
b) Maria das Dores Batista, como membro suplente;

                            

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