DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071600016
16
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIII - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Jussara Santos Mendes, como membro titular; e
b) Fernanda Guedes Araujo, como membro suplente;
XIV - Assessoria de Comunicação Social - ACS:
a) Victor Franco da Mata Ferreira, como membro titular; e
b) João Ribeiro de Almeida Neto, como membro suplente;
XV - Ouvidoria - OUV
a) José dos Reis de Oliveira, como membro titular; e
b) Patrícia Dias de Brito, como membro suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 567, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 16, que efetivou a dispensa da servidora ALINE
ZERO SOARES;
onde se lê "Dispensar ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 3909020...",
leia-se: " Dispensar, a pedido, ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 3909020...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de
12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KARLA IDELCA AIRES MACHADO
Mat. SIAPE: 2123871
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Uruçuí
Para: Instituto Federal de Educação do Ceará - Campus Boa Viagem
Processo: 23000.028130/2024-98
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEDER SILVA E NORONHA
PORTARIA N° 262, DE 15 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e na Portaria AN nº 152, de 26 de abril de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 226, de 21 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 16.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS SGA DE 15 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e na Portaria AN nº 152, de 26 de abril de 2024, resolve:
Nº 263 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida ao servidor JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.
Nº 264 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, ao servidor PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, ocupante do
cargo de Datilógrafo, em exercício na Coordenação-Geral de Atendimento às Entidades
Vinculadas Sipec deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.021, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE ABREU GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
XXXVI Congresso Latino-Americano de Química e das Assembleias Gerais da FLAQ, que se
realizará no Hotel Sortis, Panamá, no período de 29 de setembro a 5 de outubro 2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
Processo 23783.000381/2024-48
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 428 de 19/06/2024, publicada no D.O.U. nº 117 de
20/06/2024, seção 2, página nº 11, que concedeu Pensão Civil, à MARIA DA GLÓRIA
RIBEIRO FERREIRA, viúva do servidor aposentado, DOMINGOS FERREIRA, do Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
264601;
onde se lê: a partir de 15 de maio de 2024,
leia-se: a partir de 25 de maio de 2024.
Processo nº 23040.002903/2024-30.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 584, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
bem como no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora EDIENE VASCONCELOS CHAVES na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, na data de 8 de julho de 2024.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.328, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo n° 23228.002607.2023-60, resolve:
Art. 1° Encerrar a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
concedida ao servidor Marcos Almeida da Costa, matrícula Siape n° 1329729, ocupante do
cargo efetivo permanente de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a contar
de 2/10/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.818, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000913/2024-61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função
de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.772 de 20/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.821, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000681/2024-58, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/07/2024, a servidora ANA CONCEIÇÃO
ALVES SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1252213, para exercer a função de Assistente do
Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 771, de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.822, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000727/2024-39, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258
para exercer a função de Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus
Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.670, de 17/06/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
128, Seção 2, página 22, de 05/07/2024, que trata da dispensa da servidora Mariucha
Silveira Ponte, matrícula SIAPE nº 2269311,
onde se lê: "código FG-01",
leia-se: "código FG-03".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 15 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 1, considerando o disposto na Decisão Judicial da
Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0032979-
24.2012.4.01.3300, resolve:
Ratificar a Portaria de Pessoal 547/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 15 de
julho de 2024, que retifica a Portaria de Pessoal nº 500, de 03 de julho de 2024, publicada
no DOU de 04 de julho de 2024, seção 02, página 18, que dispensa a a servidora SARA
MENDES OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE n° 2186385, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da
Informação, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE