DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 551 - Dispensar a servidora SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033482, da função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-FCC, Campus Serrinha.
Nº 552 - Designar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas,
Código-FCC, Campus Serrinha.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 543/REITORIA/IFB, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000313.2024-69, resolve
Declarar
Vago
o
cargo
de
Assistente
de
Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C409, Código de Vaga nº 0305382, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO VICTOR ALMEIDA
MOTA, SIAPE nº 1884454, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 253, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Luiz Fernando Hreisemnou do Rosário,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****417, de
Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira
(CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 254, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Mariana da Silveira, ocupante do cargo de
Contadora, Matrícula SIAPE nº ****408, para Substituta do Cargo Comissionado de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 267, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Manuir Schons, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****724, de Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 268, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Renilse Paula Batista, ocupante do cargo de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****756, para
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 146, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo no
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Mirian Rocho da Rosa Silveira, ocupante do cargo
de Técnico em Laboratório - Quimica, matricula SIAPE no 28XXX55, para o cargo
comissionado de Diretora Substituta, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Sombrio, no periodo de 22/07/2024 a 29/07/2024.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor a partir desta data.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.178, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005112/2024-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ERICA DE LIMA GALLINDO, SIAPE
nº 2543245, SIAPECAD nº 01304410, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Aracati, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Subsecretaria de Gestão da
Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil - Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 569, DE 12 DE JULHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 19/2024 - DECAC/DGCAC/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003966.2024-16; - O Ofício nº 34/2024 - DPICGREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003827.2024-92; - O Ofício nº 3/2024 - CIMINSREIT/DIRCOM R E I T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.003836.2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VICENTE MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE
2257921, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Cambuci, para exercer
a função de Diretor-Geral Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SAMIRA MELLO GUIMARAES DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE 3245195, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Administrador, em exercício no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, para exercer
a função de Diretora do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituta, código CD-
2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º DESIGNAR o servidor BRUNO LEITE DE FREITAS, Matrícula SIAPE
2069085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Programador
Visual, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Imagem Institucional
Substituto, código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 486, de 18 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de
24/06/2024, seção 2, página 13:
onde se lê: "PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JULHO DE 2024."
leia-se: "PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JUNHO DE 2024"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.389/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000564.2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FABIANE SILVA DAROSCI BRITO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2366434, SIAPECAD nº
02127076, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenação Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.393/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000564.2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REJANE ARAUJO GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3245697, SIAPECAD nº
02367477, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 923 - Art. 1º Revogar a Portaria 1092/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2022, Edição 171, Seção 2,
Página 15.
Art. 2º Desligar o servidor RAFAEL RENATO GAZONI MOREIRA, SIAPE nº
186****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Ouvidor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 925 - Art. 1º Designar a servidora SILVIA ARATANI MARINHO, SIAPE nº 182****, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Ouvidora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
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