DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Meryene Carvalho Teixeira, SIAPE 1971024,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe da Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada,
código FG-02, vinculado a UORG-000241.
Art. 2º. A dispensa da função de Chefe da Seção de Extensão, código FG-02,
será de: 06/07/2024 até 16/10/2024 em virtude da licença para atividades políticas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA N° 73, DE 15 DE JULHO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PRISCILA BRASIL GONÇALVES LACERDA, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1151743, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG -
Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1692111, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG nº 197, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 197.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA N° 74, DE 15 DE JULHO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1692111, da função de Chefe Substituta da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG nº 108, devendo
sua localização funcional ser atualizada na UORG nº 197.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO RUIZ ROSÁRIO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1329624,
para a função de Chefe Substituto da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG nº 197, devendo sua
localização funcional permanecer na UORG nº 108.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA N° 75, DE 15 DE JULHO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MOISÉS PAULO TEIXEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 3937508, para a Função de
Chefe do Setor Técnico Estrutural do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código
FG-01, vinculado à UORG nº 108, devendo sua localização funcional ser atualizada na
UORG nº 201.
Art. 2º DISPENSAR o servidor CHRISTIAN DI SALVO, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório Área Industrial, Matrícula SIAPE nº 3154511, da Função de Chefe da
Seção Técnico Estrutural do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-01,
vinculado à UORG nº 201, devendo sua localização funcional ser atualizada na UORG nº 108.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 632/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000527/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora HELIDA CRISTINE SANTOS MENDES BARROSO,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1257456, SIAPECAD nº 02394354, da função
de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.779/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3294, de 18/06/2024, publicada no DOU dia
19/06/2024, Seção 2, página 20 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor GLAUCO
LIRA PEREIRA, SIAPE Nº 1508358.
Onde se lê:
"para
ocupar
cargo de
Chefe,
CD
-
04, do(a)
Coordenação
Relações
Interinstitucionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."
Leia-se:
"para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Relações
Internacionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.781/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012816/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0948002, SIAPE nº 2695136, SIAPECAD nº 02371815, lotado no(a) Campus
Paragominas deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir
de 09 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.782/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012935/2022-05, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº
2791/2024/GAB/IFPA, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21
de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.012935/2022-05, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 11/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.411, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº
576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor
EBER DE SANTI GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1860795, cargo de Professor EBTT, Classe D,
nível 401, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 horas semanais, do quadro
permanente do Instituto Federal do Paraná, lotado(a) no Campus Paranavaí, de acordo
com a EC nº 103/19 - Art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no
Art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.954, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000387/2024-02, resolve:
Reconhecer a servidora ANAIAN ANTUNES BEMBEM, matrícula SIAPE nº
2298024, ocupante do cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus
Corrente, por responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
dia 24/06/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias,
matrícula SIAPE nº 1846311.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.961, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000418/2024-97, resolve:
Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2156192,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Oeiras, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-
2, no período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.962, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001932/2024-89, resolve:
Reconhecer a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1808354, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria,
código CD-4, por responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no
período de 09/07 a 11/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa
Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, em virtude de viagem institucional no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.963, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001939/2024-09, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino,
código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código
CD-2, no período de 15/07 a 26/07/2024, em substituição ao titular, o servidor
Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, em virtude de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
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