DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.964, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000391/2024-31, resolve:
Nomear o servidor WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1910994, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-2, lotado
no Campus Piripiri, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento
do referido campus, código CD-4, no período de 18/07 a 27/07/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcantara, matrícula SIAPE nº 2153463.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.965, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001927/2024-76, resolve:
Reconhecer o servidor JAMES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1903999,
ocupante do
cargo de
Engenheiro -
Área, por
responder pela
Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, noperíodo de 09/07 a 11/07/2024, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE
nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participação nas reuniões do 135ª Reunião
do Conselho Nacional de Instituições de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(CONIF), que ocorreu em Brasília.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.966, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000542/2024-41, resolve:
Reconhecer o servidor CICERO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2899089, ocupante da função de Coordenador das Áreas de Ciências da Natureza, Humanas
e Letras, código FG-1, lotado no Campus Picos, por responder pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-4, no período de 09/07 a 12/07/24, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Lourenilson Leal de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1496952.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.967, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000162/2024-78, resolve:
Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2155357, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC-1,
com 
lotação
no
Campus 
Avançado
José
de
Freitas, 
para
responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos dias
08/07 a 14/07/2024, em razão do afastamento do titular, José dos Santos de Moura,
matrícula SIAPE nº 2699932, em virtude de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.972, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000714/2024-67, resolve:
Nomear o servidor THIAGO COSTA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2155126,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-
4, lotado no Campus Parnaíba, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, no período de 15/07 a 01/08/2024 , em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Luís Fernando dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1793437.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.975, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000410/2024-20, resolve:
Nomear o servidor JOCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2405734,
ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-1, lotado no
Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-
2, no período de 14/07 a 30/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.976, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000310/2024-64, resolve:
Dispensar o servidor Lucas Portela Fontenele, matrícula SIAPE nº 3339700,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, Código FG-2, para o qual foi designado através da PORTARIA Nº 2253/2023
- GAB/REI/IFPI, de 5/07/2023, publicada no DOU de 06/07/2023, seção 2, página 27.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.977, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000433/2024-35, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1,
lotado no Campus Oeiras, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 17/07 a
26/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rônio Rodrigues Miranda
Barros, matrícula SIAPE nº 1054367.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.978, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001954/2024-49, resolve:
Nomear LAURELLI JOAN VIEIRA DA SILVA, Coordenador de Transportes, Código
FG-2, Matrícula SIAPE nº 1614798, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente,
como substituto, a função de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção do
referido campus, Código CD-4, no período de 15/07 a 29/07/2024, em razão do
afastamento do titular, o servidor Márcio Maia Lima, Matrícula SIAPE nº 1581187, por
motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 1.979 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Arte. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, EVERARDO PEREIRA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0435983.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 1.980 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ROSANE SOUZA CAVALCANTE, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Alimentos, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0953628.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 1.982 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, EDSON SILVA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas/Libras, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0954541.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 1.985 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JAMES DA LUZ DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0953410.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.981, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000588/2024-81, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2154319,
ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, lotado no
Campus Cocal, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código
CD-4, no período de 12/07 a 26/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.981, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000588/2024-81, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
2154319, ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino,
código FG-1, lotado no Campus Cocal, para responder pelo cargo de Diretor de
Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 12/07 a 26/07/2024,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio Mendes
Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM