DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.983, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001979/2024-42, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-2, nos dias 15/07 a 31/07/2024, em substituição ao titular do cargo,
o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de férias
no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS N° 572, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE VELHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n° 1649275, lotado no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 17/08/2024 a
26/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação na 11th SCAR Open Science Conference
, promovida pelo Scientific Committee on Antarctic Research, , em Pucón, Chile, nos
termos do Processo nº 23368.001545/2024-55.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS N° 573, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE VELHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n° 1649275, lotado no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 17/08/2024 a
26/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação na 11th SCAR Open Science Conference
, promovida pelo Scientific Committee on Antarctic Research, , em Pucón, Chile, nos
termos do Processo nº 23368.001545/2024-55.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 574, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 826138, ocupado pelo servidor MARCOS DIAS
MATHIES, Siape nº 1855662, com lotação no Campus Porto Alegre do IFRS, em virtude
exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos
retroativos a 15 de julho de 2024.
MARC EMERIM
PORTARIA Nº 575, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PEDAGOGO: ÁREA, Código
de vaga nº 983848, ocupado pela servidora CARLA DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº
3308918, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de exoneração de cargo efetivo,
com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.650, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.001605/2024-19, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1556, de 17 de junho de 2024
que autoriza a cessão do servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ter exercício na Coordenação-
Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência
e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - GSISTE de Nível Superior, com base no art. 93
da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Onde se lê: GSISTE de Nível Superior,
Leia-se: GSISTE de Nível Intermediário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o
disposto no arts. 1º e 2º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.691, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23272.000742/2024-16, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) FABIO COSTA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº. 1495143, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/07/2024 a 26/07/2024, na Cidade:
Santiago, País: Chile, com ÔNUS LIMITADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.719, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23270.000810/2024-67, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1598
de 26 de junho de 2024, na seção 2 do DOU de 02 de julho de 2024, que trata da
contratação de GUSTAVO PEREIRA, no cargo de Professor Substituto;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA N° 189/GJM - CGAB/IFRO, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a servidora FERNANDA LÉIA BATISTA SOUZA ESTEVÃO,
Pedagoga, Matrícula SIAPE 2298764, para exercer o cargo comissionado de Diretora de
Ensino Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 15 a 29 de julho de 2024,
Código CD-04.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.225/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000252.2024-44, resolve
Art. 1º Designar a servidora ELLEM CARMEN DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410958, SIAPECAD nº
02471208, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituta
fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.871/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001088.2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ISRAEL MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do Campus Boituva, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do
Campus Boituva. Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.872/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000875.2024-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BIANCHI AGOSTINI GOBBO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogi do Campus Campos do Jordão, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Lic em Pedagogi do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.873/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000887.2024-63, resolve:
Designar o servidor WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic
em Pedagogi do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.874/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000854.2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA DE CASTRO MENDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº
0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Sup de Tec Gestão de Turis do Campus Campos do Jordão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup de Tec
Gestão de Turis do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS