DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.320, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002188.2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/07/2024, a servidora Angela Selau Marques,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.321, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002188.2024-49, de 15/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Cechelero Villa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.324, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001014.2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Carlos Alberto Schuch Bork, matrícula SIAPE 6274620,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível
01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211899, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
com o Adicional por Tempo de Serviço (7%), Decisão Judicial Transitada em Julgado,
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 949, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº
1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código
CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 15 a 19 de julho de 2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Cilda Feitoza Amaral, matrícula Siape nº 1492714,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 26 de julho de 2024, em virtude de
férias da titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 950, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.013497/2024-53,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Pássio Roberto do Carmo Filho, matrícula
Siape nº 1160978, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D,
Nível/Padrão 102, código de vaga nº 683378, do quadro de pessoal do Campus Avançado
Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos
termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de julho de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.244, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO DIAS DE
ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2110296, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do IFTM, para
participar do Doutorado Sanduiche em Administração na Universidade do Porto, em Porto
( Portugal) de 01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do
Processo nº 23468.002003/2024-71
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.009876/2024-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16-07-2024, com fundamento no inciso VIII,
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cargo de Professor
Magistério Superior, código de vaga nº 0920041, ocupado por Juscelio Pereira da Silva,
matrícula Siape nº 1760473, CPF ***.616.466-**, nesta Universidade Federal de Alfenas
( U N I FA L - M G ) .
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma lei.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.204, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº
3/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, do cargo de Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria
Nº 1163/2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.205, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº
3/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função de Pró-Reitora
Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria
Nº 1164/2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.206, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº
3/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, da função de Assistente da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria
Nº 1165/2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, bem como o disposto no Decreto Nº
9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, para exercer a função
de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade (Processo nº
23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.209, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete
do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no
Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, para exercer a função de
Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade (Processo nº
23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete
do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no
Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, considerando o Despacho
Administrativo nº 1002/2024/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana de Souza Guedes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2165239, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, (Processo nº 23087.009809/2024-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.208, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90
c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e o contido no Despacho
Administrativo
nº
2/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria,
objeto
do
Processo
nº
23087.009809/2024-75, resolve:
Art. Encerrar em 15/07/2024, a pedido, a licença para atividade política,
concedida através da Portaria nº 1125/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, fls. 30,
Seção 2, alterada pela Portaria 1142/2024, publicada no DOU de 10/07/2024, fls. 24, Seção
2, à servidora Juliana de Souza Guedes, matricula Siape nº 2165239, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, em razão da desistência do registro
oficial de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
Art. 2° Ficam restabelecidos os vencimentos do cargo efetivo, a contar do
encerramento da licença para atividade política
FERNANDA PAIVA DE OLIVEIRA
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