DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.875/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000865.2024-01, resolve:
Designar o servidor KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup de Tec
Gestão de Turis do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.877/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012595.2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCILENE CRISTINA GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº
0009****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos, da função
de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José
dos Campos. Efeitos a partir de 25 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.878/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012605.2024-08, resolve:
Designar a servidora EDNA DE ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Gratificada, FG -
01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos
a partir de 25 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.881/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010126.2024-49, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0813050 (exoneração de Ana Paula de Oliveira Gonçalves, portaria nº 2889
de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.883/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000874.2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LAURO KONDARZEWSKI JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Curso Tecnico em Edificações do Campus Campos do Jordão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Tecnico em Edificações do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.884/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001094.2024-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANE DE ALMEIDA SILVA LARA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Boituva. Efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.885/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009721.2024-31, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE SÁ E SILVA RANGEL, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0682185 (posse em outro cargo inacumulável de Viviane Aniceto Stenzel,
portaria nº 2907 de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.886/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000931.2024-35, resolve:
Designar o servidor DANILO JOSE BRANDAO VITOR SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 271****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Tecnico em
Edificações do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.887/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000843.2024-17, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital
de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga
0813113 (posse em outro cargo inacumulável de Elisangela Rocha da Costa, portaria nº
2908 de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.888/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010182.2024-83, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIVAN DA SILVA COSTA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Matão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U.
de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0813107 (Aposentadoria de Edmilson Gomes de Oliveira, portaria nº 2896
de 15/05/2024, publicada no DOU de 20/05/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.866/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021, e o que consta no Processo nº 23305.011757.2024-85, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tatiana Aparecida de Almeida,
Matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.890/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021, e o que consta no Processo nº 23305.011700.2024-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Juliano Alessio da Silva, Matrícula
SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.303, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o
Processo n.º
23341.000941.2024-63, de
12/07/2024
e, considerando
o
disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jardel da Silva, ocupante do cargo de
Técnico da Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer
a
função
de
Coordenador da
Coordenadoria
de
Tecnologia
da
Informação (FG-4), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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