DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 430, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.036122/2023-70, resolve:
Reconduzir, a partir de 15 de agosto de 2023, MÁRCIA NASCIMENTO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1143862, ao cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação C, Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de Economia desta
Universidade, de acordo com o artigo 29, cáput e inciso I da Lei 8.112/90 e da Súmula
Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.370, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente (Mestrado), da
Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o(a) sr(a). VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS, junto
a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade,
durante o período de 03.07.2024 até 31.05.2025. (no processo nº 23096.038734/2024-21)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.376, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), com
fundamento legal no art. 86 da lei 8.112/1990, e Nota Técnica Consolidada nº
01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
c/c
a
Nota
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e a Emenda Constitucional nº 107/2020, e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.041709/2024-24, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para atividade política ao servidor MÁRIO VICTOR
BESERRA VASCONCELOS, Siape: 336430 , cargo: Auxiliar Administrativo, lotado(a) na
BIBLIOTECA CENTRAL desta Universidade, durante o período de 03 (três) meses, a partir de
05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024.
Art. 2º - Ao comprovar o registro da candidatura junto a Justiça Eleitoral, o
servidor supracitado fará jus à licença sendo assegurado os vencimentos do cargo
efetivo.
Art. 3º - A Licença é de forma remunerada desde a certidão do registro da
candidatura e a Ata da Convenção Partidária, mas não será devido o auxílio-alimentação,
bem como não será devido à percepção de adicionais vinculados à atividade ou ao local de
trabalho, como insalubridade e periculosidade, conforme Parecer SEI nº 168/2024/CLN-
SRH/DIR-SRH.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.390 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Adjunto A (Doutorado),
da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, a sra. RAQUEL ALVES DE LUNA DIAS,
junto a Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 09.07.2024 até 15.03.2025.
(processo nº 23096.039235/2024-51)
Nº 1.389 - Autorizar a remoção da servidora ARIANA DE CASTRO TAVARES DA SILVA ,
Matrícula Siape: 3374922, Cargo: Médico Veterinário, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, campus de João
Pessoa/PB. (atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00792/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0801596-08.2024.4.05.8200, e no que
consta no processo nº: 0800209-55.2024.4.05.8200)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.122, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar LIANA ROSA ELIAS, matrícula SIAPE nº 3555118, como VICE-
COORDENADORA da COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade até 28 de fevereiro de 2026. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.027305/2024-75).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.121, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Conceder o Afastamento Integral à servidora HELENA MARTINS DO REGO
BARRETO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3919701,
SIAPECAD nº 02232404, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de prosseguir
Pós-Doutorado na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju/SE, com estágio de
pesquisa na Universidade do Minho, em Portugal, tendo em vista decisão judicial
exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de Força Executória n.
00787/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, de 09 de julho de 2024, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para a FAPESP, pelo período de 09/08/2024 a
08/08/2025 (Processo nº 23067.025285/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.127, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 3047, de 09/07/2024, publicada no DOU dia 11/07/2024,
Seção 2, página 21 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ABRAAO FERREIRA
MONTEIRO ANDRADE, SIAPE Nº 2340372.
Onde se lê: "(...) Efeitos a partir de 15 de setembro de 2024."
Leia-se: "(...) Efeitos a partir de 15 de julho de 2024."
(Processo nº 23067.027990/2024-30).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE
nº 1954107,
da Função Gratificada,
FG-01, de
Chefe da Divisão
de Cadastro,
Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
15 de julho de 2024.
Art. 2º Dispensar a servidora AJAMILLE DA SILVA BRASIL, SIAPE nº 1264888, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho e
Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15
de julho de 2024.
Art. 3º Dispensar a servidora Ângela Pereira Lopes de Oliveira, SIAPE nº 1049783,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Capacitação e Qualificação Profissional,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE
nº 1954107, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Capacitação
e Qualificação Profissional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1370542,
para exercer
a Função
Gratificada, FG-01,
de Chefe
da Divisão
de Cadastro,
Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1049783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de
Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de
Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 911 - Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por LUCAS PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1848337, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.032584/2024-89)
Nº 912 - Exonerar, a pedido, MIRIAM CRISTINA ALVAREZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172596, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Biologia - DB/CCENS,
a partir de 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.033974/2024-76)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.361, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030122/2024-27,
resolve:
Designar ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº
2349031, para exercer a função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios,
FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
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