DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071600025
25
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.643 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Luis Fernando Ragognette, matrícula SIAPE nº 3309822, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, para participar do workshop "Regularidade Analítica e Suave em
Geometria
CR"
da
Faculdade
de Ciências
da
Universidade
de
Masaryk,
em
Brno/República Tcheca, no período de 14/07/2027 a 20/07/2024.
Nº 5.645 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Marco
Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
intercâmbio acadêmico junto à University of Southampton, em Southampton/Reino
Unido, no período de 13/07/2024 a 23/07/2024.
Nº 5.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor José
Henrique Padovani Velloso, matrícula SIAPE nº 2569434, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar Pós-Doutorado no
Freie Universität Berlin, em Berlim/Alemanha, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.
Nº 5.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar
do Congresso XXVIII International Conference on Raman Spectroscopy na Universitá Di
Roma - La Sapienza, em Roma/Itália, no período de 28/07/2024 a 04/08/2024.
Nº 5.665 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Sibelle
Cornelio Diniz, matrícula SIAPE nº 4741574, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participação
na XXII
Reunión Anual
del Comité
de PROCOAS
(AUGM) e
no XIX
Seminario
Internacional de Procesos Cooperativos y Asociativos (PROCOAS/AUGM), em Mar Del
Plata/Argentina, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 5.667 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina de Castro
Martins, matrícula SIAPE nº 1991671, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar da Conferência Global Evidence
Summit, em Praga/República Tcheca, no período de 09/09/2024 a 17/09/2024.
Nº 5.668 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo dos
Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do IV Congreso de
Oncología Veterinaria promovido pela Sociedad Latinoamericana de Oncología Veterinaria,
em Bogotá/Colômbia, no período de 10/09/2024 a 13/09/2024.
Nº 5.670 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1774254, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do III SILAE -
Simpósio Latinoamericano de Ergologia na Universidad Nacional da Colômbia, em
Bogotá/Colômbia, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.697, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23072.258270/2023-64, resolve:
Tornar sem efeito a requisição da servidora EDILAINE APARECIDA DE SOUZA,
Assistente em Administração, SIAPE nº 3053394, que se deu através da Portaria nº 5201,
de 27 de julho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 39, em
virtude da sua exoneração do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.823, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.235325/2024-49, resolve:
Designar a servidora Rosecléia Cristina da Silva Moraes, matrícula SIAPE nº 1892006,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Museu de História Natural e Jardim Botânico da
UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.877, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.234769/2024-67, resolve:
Designar o servidor Tonio Arthemalle Junior, matrícula SIAPE nº 315858, ocupante
do cargo efetivo de Ascensorista, para exercer a função de Secretário da Seção de
Infraestrutura e Logística, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.627, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 05/05/2024, MARCELA REGINA VASCONCELOS DA SILVA
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 3101145, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do
Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - À distância, do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2475/2022, de 08/06/2022. (Processo n°
23076. 042820/2024-58)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.649, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08/07/2024, ANDRES BUSTAMANTE LONDONO,
Matrícula SIAPE n° 2060311, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de
Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2562/2023, de 27/06/2023. (Processo n° 23076.
046135/2024-84)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.659, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 02/07/2024, CEZARIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 1837202, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia
e Geociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2433/2022, de 03/06/2022. (Processo n° 23076. 046023/2024-04)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 818, DE 14 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.070803/2024-19, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Assessor, FG-01, da Secretaria de
Relações Internacionais (SRI), o(a) servidor(a) NAN QI, matrícula nº 1410366, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA
ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História -
CCHLA, para participar do planejamento para a realização do Seminário de História Agrária
Brasileira, a ser oferecido na "McGill University", na cidade de Montreal, no Canadá, no
período de 13.08.2024 a 02.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.074820/2024-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.239 - Autorizar o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto à Chulalongkorn
University, em Bangkok, Tailândia, no período compreendido entre 20/07/2024 e
29/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100879.
Nº 4.240 - Autorizar o afastamento do país de ANA FRANCISCA SCHNEIDER GRINGS,
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de
Aplicação e com exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade
de participar da conferência "36th World Conference of the International Society of Music
Education" junto à University of the Arts Helsinki, em Helsinke, Finlândia, no período
compreendido entre 27/07/2024 e 04/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101123.
Nº 4.241 - Retificar a Portaria n° 3563/2024, de 13/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 38, em 17/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Gabinete da Vice-Reitora.
Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Vanderbilt University,
em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/06/2024 e 24/06/2024,
incluído trânsito; e de participar do congresso "7th TERMIS World Congress Program
Committee" junto à Tissue Engineering and Regenerative Medicine International Society, em
Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído
trânsito, sendo ambos com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens)";
leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Vanderbilt University,
em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/06/2024 e 24/06/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (02 diárias e passagens); e de participar
do congresso "7th TERMIS World Congress Program Committee" junto à Tissue Engineering
and Regenerative Medicine International Society, em Seattle, Estados Unidos, no período
compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100946.
Nº 4.242 - Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à
Babes-Bolyai University, em Cluj, Romênia, no período compreendido entre 03/08/2024 e
09/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101154.
Nº 4.243 - Autorizar o afastamento do país de BARBARA SEELIG POGORELSKY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de
congresso junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período
compreendido entre 20/08/2024 e 26/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES/PROAP (somente 02 diárias). Solicitação nº 101223.
Nº 4.244 - Autorizar o afastamento do país de JOAO MATHEUS JURY GIRALDI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de
congresso junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período
compreendido entre 20/08/2024 e 26/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES/PROAP (somente 02 diárias). Solicitação nº 101207.