DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.271, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THIAGO LUCION, Matrícula nº 1246095/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.033914/2023-23)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.301 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de BARBARA HELIODORA LEMOS DE PINHEIRO SANTOS, Matrícula Nº
3.334379/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº
23070.065163/2022-23)
Nº 3.302 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de JOÃO TARELOW NETO, Matrícula Nº 3.384946/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.055965/2023-14)
Nº 3.303 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de IVANE
GONCALVES DA CUNHA, Matrícula nº 3401913/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.071715/2023-13)
Nº 3.304 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EDUARDA
GIOVANNA OLIVEIRA PORTO CARVALHO, Matrícula nº 3401839/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.065227/2022-96)
Nº 3.306 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ANA LUIZA KRUGER DIAS, Matrícula nº 1802173/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065160/2022-90)
Nº 3.308 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de CAMILA DUTRA PIMENTA DE PAULA, Matrícula nº 3004041/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.006841/2023-05)
Nº 3.309 - Art. 1º Designar FLAVIA PEREIRA LIMA, Matrícula nº 2563427/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer
a função de Coordenadora dos Anos
Iniciais do Ensino
Fundamental do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1.
Art. 2º Designar
JOYCELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA,
Matrícula nº
2364600/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Ed u c a ç ã o .
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.033265/2024-41)
Nº 3.310 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato
de
NICOLAS
ANDRES GUALTIERI,
Matrícula
nº
1015963/SIAPE,
Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.014842/2024-04)
Nº 3.320 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de VINICIUS VICTOR ARAUJO BARROS, Matrícula nº 3415379/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.014837/2024-93)
Nº 3.321 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de JOAO GABRIEL FRANCO LOPES, Matrícula nº 1168986/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.020982/2023-22)
Nº 3.322 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
RODRIGO FLAMARION GODINHO MIRANDA, Matrícula Nº 3.305386/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021-34)
Nº 3.324 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de YURI CAVALCANTE, Matrícula nº 1014893/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.023647/2022-
03)
Nº 3.325 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de GABRIELLY D PAULA MUNIZ BARBOSA, Matrícula nº 3400301/SIAPE,
Professor 
Substituto, 
lotada
na 
Faculdade 
de 
Odontologia.
(Processo 
nº
23070.055964/2023-61)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.329 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO MUNHOZ SOFIATI, Matrícula nº
1774274/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
do "XXI Jornadas de Alternativas Religiosas en América Latina. Las Religiones en el Sur Global.
Aportaciones y Retos desde Latinoamérica", com apresentação de trabalho, na cidade de
Montevidéu/Uruguai, no período de 22/07/2024 a 27/07/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029610/2024-42)
Nº 3.331 - Autorizar o afastamento do País a PAULO DE MARCO JUNIOR, Matrícula nº
431365/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
desenvolver atividades visando financiamento exterior à pesquisa e discussão com
pesquisadores da Kansas State University acerca de um novo artigo sobre conservação da
biodiversidade em Terras Privadas, na cidade de Manhattan e Kansas/Estados Unidos da
América, no
período de 20/07/2024 a
28/07/2024, com ônus limitado
para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.032374/2024-41)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 670, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas
alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e o processo nº 23422.010774/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 16/07/2024, do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 904958, ocupado pela servidora LAURA MARCIA
LUIZA FERREIRA, SIAPE 2124861, nomeada pela Portaria nº 276/2014/GR/UNILA, publicada
no DOU nº 78 de 25/04/2014, Seção 2, pág. 26, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 264, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011540/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório -
Área, SIAPE 1847352, para exercer a função de Chefe do Departamento de Laboratórios
de Ensino, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 891, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Carla Maria Carvalho de
Almeida, Matrícula SIAPE nº 2168131, lotado no Departamento História, para participar na
Visita técnica ao Arquivo do Estado de Nápoles (Archivo Di Stato Di Napoli), e, XX
Congresso da AHILA, ambos em Nápolis, Itália, de 28/08/2024 a 07/09/2024, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.918856/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 892, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 808, DE
25 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU, dia 03/07/2024, página 32, seção 2, referente
ao afastamento internacional do servidor Docente Manuel Arturo Rendon Maldonado,
Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, conforme consta
do processo nº 23071.917208/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 914, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e
Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.939668/2023-13
Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.917371/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RENATA ANTONACCIO, matrícula
SIAPE nº. 2212328, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 703, em
Regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.402, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.230596/2024-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/07/2024, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Witor Wolf, matrícula SIAPE nº 3051210, lotado
na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.635, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081318/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sofia Araújo
Lima Bessa, matrícula SIAPE nº 1959199, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-Doutorado na The
University Of Edinburgh, em Edinburgh/Escócia, no período de 30/11/2024 a 02/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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