DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.030, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263105/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ PEREIRA ALVES , matrícula
SIAPE n.º 0363969, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.038, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234853/2023-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PERSON CANDIDO MATIAS DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0263023, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.087, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252703/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEBORAH CUSTODIO VIANNA
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1043480, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.308, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260188/2023-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LYCIA DE BRITO GITIRANA ,
matrícula SIAPE n.º 0365716, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.034, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252850/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HELENA DE SOUZA
COELHO , matrícula SIAPE n.º 1124596, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.019, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011202/2024-
85, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta HELLEM CRISTINA
TEIXEIRA RODRIGUES, SIAPE 3358912, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/08/2024 a 06/02/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.021, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011209/2024-05, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LIDIANE DE SOUZA
SILVA LIMA, SIAPE 1524111, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata
a Lei 8.745/93, no período de 15/08/2024 a 14/02/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 779, DE 15 JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º
CONCEDER Aposentadoria Voluntária
por Tempo
Integral de
Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da
E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA FRANCISCA PEDROSA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383540
. .Cargo
.AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA
. .Código de Vaga
.297073
. .Lotação
.P R O G ES T I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.004534/2024-23)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 781, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Ações
Pedagógicas e Regulação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - CAPR.PREG, o(a)
servidor(a) ANA CAROLINA MOURA BEZERRA SOBRAL, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1558336, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 35363/2024-REITORIA-UFRPE, de
11/07/2024,
constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.008/2020-GR, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 25/11/2020,
Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) GLAUCIA MOTA DA SILVA FERREIRA ,
Matrícula 
SIAPE 
n° 
1676107, 
da 
função 
supracitada. 
(Processo 
UFRPE 
nº
23082.015094/2024-30)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 3.554 - Autorizar o afastamento do país o servidor CLÍNIO DE OLIVEIRA AMARAL ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1715783,
lotado no Departamento de História e Relações Internacionais/ICHS, durante o período de
22/07/2024 a 26/07/2024, para participar da XXI Jornadas de Alternativas Religiosas en
América Latina, na Universidade Católica do Uruguai em Montevidéu, no Uruguai, com
ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.024592/2024-63.
Nº 3.570 - Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573, para exercer a função de Chefe do Hotel
Escola da UFRRJ, FG-0004;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo
nº 23083.073014/2023-70.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas
alterações; a Portaria Gab/Ufersa n° 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no Processo
nº 23091.008079/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Patricio Alencar da Silva,
matrícula Siape nº 1245044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Computação - CCEN, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho
de 2024, para apresentação de artigos científicos aceitos a serem publicados nos anais da
14th International Conference on Formal Ontology in Information Systems (FOIS 2024), que
ocorrerá na Universidade de Twente, na cidade de Enschede, Holanda, com ônus limitado
para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.383, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no processo nº 23080.023885/2024-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MICAEL SALTON, SIAPE nº 1857991, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.023885/2024-53)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.386 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Julho de 2024, JULIANA PIZANI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300256, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Educação Física -
DEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 033085/2024)
Nº 1.390 - Retificar a Portaria Nº 1.361/2024/GR, DE 08 DE JULHO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 132, seção 2, em 11/07/2024, p. 30, que dispensa Érico
Hélio dos Santos, modificando o trecho em que se lê "designado pela Portaria nº
1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024" para "designado pela Portaria nº
795/2019/GR, de 16 de abril de 2019".(Ref. Sol. 031759/2024)
Nº 1.398 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, ADRIANA DA COSTA,
PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, SIAPE nº
2488510, para exercer a função de Diretora do Colégio de Aplicação - CA/CED da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.022932/2024-41)

                            

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