DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.399 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, EVERTON ROGERIO DA
SILVA CORREA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2400861, para exercer a função de Vice-
Diretor do Colégio de Aplicação - CA/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.022932/2024-41)
Nº 1.400 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, DAYANA VALERIA
FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
classe D, nível 303, SIAPE nº 1037990, para exercer a função de Coordenadora de
Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais - CAAEFAI/CA/CED, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.022932/2024-41)
Nº 1.401 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, YASMIN RAMOS PIRES,
PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3215094, para exercer a função de Coordenadora de Apoio
Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais - CAAEFAF/CA/CED, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.022932/2024-41)
Nº 1.402 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, ALBERTO VINICIUS
CASIMIRO ONOFRE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D,
nível 403, SIAPE nº 1853369, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão - CPE/CA/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.022932/2024-41)
Nº 1.403 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, BARBARA QUADROS
ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação - ACE/CA/CED, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.022932/2024-41 e
Solicitação 32791/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de
World Congress of Philosophy, em Roma/Itália, no período de 01/08/2024 a 11/08/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.030881/2024-21);
CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar e
apresentar trabalho no evento 7th ICLARS Conference, em South Bend/Estados Unidos, no
período de 18/10/2024 a 28/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.031255/2024-52);
CARLOS ARAUJO LEONETTI, SIAPE 154077, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da 25th
Global Conference on Environmental Taxation, em Stellenbosch/África do Sul, no período de
17/09/2024 a 24/09/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080. 032142/2024-74);
CAROLINA DE SOUZA NOTO, SIAPE 1205009, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CFH, para cursar Pós-Doutorado
junto à Université Paris 8, em Paris/França, no período de 13/07/2024 a 12/07/2025, com
ônus CAPES (Processo 23080.014339/2024-21);
DIEGO AUGUSTO SANTOS SILVA, SIAPE 1969777, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar
de Visita Técnica na Université Sorbonne Paris Nord e do 10th International Society for
Physical Activity and Health Congress, em Paris/França, no período de 25/10/2024 a
01/11/2024, com ônus UFSC e CAPES/Print (Processo 23080.0028413/2024-97);
EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para participar
da Visita Técnica na Universidade de Bolonha e participação na conferência IEEE CASE 2024,
em Bolonha e Bari/Itália, pelo período de 23/08/2024 a 01/09/2024, com ônus FA P ES C .
(Processo nº 23080.031032/2024-95);
FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE 1656616, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias / CCA, para Visita
Técnica a SwissShrimp, em Rheinfelden/Suíça e participar do evento AQUA 2024, em
Copenhague/Dinamarca, no período de 20/08/2024 a 31/08/2024, com ônus FAPEU
(Processo 23080.030909/2024-21);
JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE 2109151, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Têxtil/CTE, para
participar de atividades de projeto de extensão na empresa Rethink, em San Jose/Honduras,
El Salvador e Guatemala, no período de 25/07/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.30904/2024-06);
LEONEL RINCON CANCINO, SIAPE 2057461, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/C TJ,
para Ministrar disciplina na Faculdade de Engenharia da Universidad de la República, em
Montevideu/Uruguai, no período de 29/07/2024 a 10/08/2024, com ônus limitado (Processo
23080. 031978/2024-51);
MARÍA JOSÉ HOTZEL, SIAPE 3283516, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia E Desenvolvimento Rural/CCA, para
participar de 9 International Conference on the Welfare Assessment of Animals at Farm
Level e de visita técnica na Swedish University of Agricultural Sciences, em Uppsala/Suécia e
Florença/Itália, no período de 21/08/2024 a 02/09/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.30043/2024-58);
MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para participar de consulta
técnica de projeto da Organização Mundial da Saúde, em Genebra/Suíça, de 18/08/2024 a
25/08/2024, com ônus Organização Mundial da Saúde (Processo 23080.29599/2024-00);
MERITXELL HERNANDO MARSAL, SIAPE 1805740, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar do Congresso JALLA (Jornadas Andinas de Literatura
Latinoamericana) 2024, em Santiago/Chile, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.031218/2024-44);
NILZETE LIBERATO BRESOLIN, SIAPE 1567408, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, para participar do
Council Meeting/International Pediatric Nephrology, e do Congresso da Sociedade Européia
de Nefrologia Pediátrica, em Valência/Espanha, no período de 21/09//2024 a 28/09/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.031463/2024- 51);
RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Têxtil/CTE, para
participar de atividades de projeto de extensão na empresa Rethink, em San Jose/Honduras,
El Salvador e Guatemala, no período de 25/07/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.030905/2024-42).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, matrícula SIAPE 3169907, código
de vaga nº 641108, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02%
(dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.027152/2024-98).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SIMONE MATOS MACHADO, matrícula SIAPE 1159035, código de
vaga nº 690732, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo 23080.055125/2023-24).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CICERO BORBA WALENDOWSKY, matrícula SIAPE 3360459,
código de vaga 690718, a partir de 16 de julho de 2024, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA ,
nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.033844/2024-75).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.376, DE 12 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.030956/2022-01, resolve:
CANCELAR, a pensão a Joice Marilia Chaves Soares, beneficiária da ex-servidora
Sueli Chaves Soares, concedida por meio da portaria de pessoal UFSM n. 2.807, de 16 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2023,
seção 02, página 36, em virtude do disposto no acórdão proferido no processo judicial
5010398-34.2022.4.04.7102/RS.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
IVANI BRYS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA, de 29 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Nobel Prize Museum, em
Estocolmo/Suécia com ônus para Swedish Institute (SI) (Passagens) 29/09/2024 -
05/10/2024; (Processo Nº 23081.072526/2024-10).
MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 29 de agosto de 2024 à 13 de setembro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu/Portugal com ônus para CAPES (Diárias)
29/08/2024 - 13/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 29/08/2024 - 13/09/2024;
(Processo Nº 23081.072181/2024-02).
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 29 de julho de 2024 à 02 de
agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição Veterinary Endoscopic Society (VES), em Santa Bárbara/Estados Unidos Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.072247/2024-56).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499, de 11/11/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 46-DISPENSAR Denise Schmidt, Matrícula SIAPE 1412802, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Agronomia - CAMPUS UFSM-
FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.109, para a qual foi designada pela Portaria N. 116/FW, de 15/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47-DESIGNAR Gilvan Moisés Bertollo, Matrícula SIAPE 1042893, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Agronomia - CAMPUS
UFSM-FW do
Campus da
Universidade Federal
de Santa
Maria em
Frederico
Westphalen, Código FCC.109, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS