DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.702, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear LUCIOLA DEMERY SIQUEIRA habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 487, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0642378. Origem da vaga:
Exoneração de Nathalia Halax Orfão, DOU de 05/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 570, DE 12 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e
CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo
Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21 de
2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria
Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo
23085.006119/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Maria
Betânia Moreira Carvalho Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
participar de Doutorado em Educação, na Universidade de Lisboa, no período de
04/11/2024 a 30/04/2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.608, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Designar ALESSANDRO NICOLI - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Agronomia do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 16 de julho de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/07/2024 a 27/07/2024, de
SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para realizar visitas ao INESC TEC e a FEUP - FACULDADE DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, ao laboratório de Robótica Subaquática e ao
IPPQISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto, e ao Instituto Politécnico de Viana do
Castelo e Universidade da Beira Interior, na cidade de Porto - Portugal, com ônus (Processo
n° 23064.025891/2024-43).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médica, de 12/08/2024 a 18/08/2024, a fim de
participar de Immersion Course in Minimally Invasive Surgery for
Latin America with Focus in Robotic and Uniportal Surgery, Boston, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.008637/2024-43).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.321, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº
2699594, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01,
de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 01/07/2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor SIDNEY ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1549783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe
do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 01/07/2024.
Art. 3º DESIGNAR o servidor SIDNEY ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1549783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, no
período de 01/07/2024 a 18/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º DESIGNAR a servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº
2699594, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, no período de
01/07/2024 a 18/12/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.057175/2024-91, resolve:
Nº 832 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, a docente Daniela Scheinkman Chatelard da
função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01).
Nº 833 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, a docente Cristiane Faiad de Moura da função
de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02).
Nº 834 - Designar a docente Elizabeth Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento
de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 835 - Designar o docente Áderson Luiz Costa Junior para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato de
2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.059147/2024-17, resolve:
Nº 836 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/7/2024, o servidor Elielton Santos Ferreira da
função de Coordenador de Atendimento do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.059250/2024-59, resolve:
Nº 837 - Dispensar o servidor Henrique Gabriel Von Kriiger Silva da função de Assistente de
Direção do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
Nº 838 - Designar o servidor Gustavo de Souza Perez para exercer a função de Assistente
de Direção do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Nº 839 - Designar a servidora Leila Célia Costa Santos para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no Relatório Final (11134993) e no Complementar (11328209), Parecer nº
00148/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU
(11233865) 
e
na
Nota
00152/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU 
(11417710), 
aprovados
pelo 
Despacho 
nº
00321/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU
(11277751)
e 
pelo
Despacho
nº
00152/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11417710); e o constante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23106.117937/2022-54, resolve:
Nº 842 - Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias sem percepção de salário à
servidora Júlia Dolores Schmied Zapata, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1171009,
em razão de ter incorrido nas seguintes infrações (i) ausências não justificadas da professora interessada
às reuniões do órgão colegiado de graduação do Instituto de Relações Internacionais; (ii) Denúncias
interpostas pelos discentes, referentes aos descumprimentos das obrigações contratuais por parte da
professora interessada; e (iii) labor em regime de teletrabalho e outros procedimentos pedagógicos e
acadêmicos da professora interessada, respectivamente enquadradas no artigo 116, incisos I, II, III, IV, X
e artigo 117, I, da Lei 8.112/1990; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve:
Nº 846 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Infraestrutura (INFRA) os(as) seguintes servidores(as): I. Designar BRUNO
MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares; II. Designar PRISCILLA HELENA EMRICH LOPES para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar ELAINE DE SOUSA HENRIQUE para
exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO
OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares; VI. Designar JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS para exercer o
encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; e
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0208/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.060183/2024-15, resolve:
Nº 848 - Designar o servidor Nicollas Stefan Soares da Costa para exercer a função de
Coordenador de Estudos em Gestão de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas ( FG - 0 2 ) .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
HAYESKA COSTA BARROSO, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid/Espanha, com ônus limitado para a
UnB e Bolsa CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.053668/2024-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 17/04/2024, seção 2, página 29, referente à autorização de
afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA; onde se lê: "de
01/07/2024
a 30/06/2025
(incluindo trânsito),
para
realizar pós-doutorado, em
Morelia/México, com ônus limitado", leia-se: "de 09/08/2024 a 30/06/2025 (incluindo
trânsito), para realizar pós-doutorado, em Morelia/México, com ônus Capes nos meses de
agosto, setembro e outubro", conforme Proc. Eletrônico 23106.013924/2024-79.

                            

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