DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071600030
30
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.238 - Prorrogar até 11/01/2025 o contrato de RENATO CALHAU CODÁ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.014589/2023-45.
Nº 1.239 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , lotado(a) no(a)
Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.002381/2024-64.
Nº 1.240 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , lotado(a) no(a) Departamento de
História, Processo Eletrônico nº 23106.072064/2023-24.
Nº 1.241 - Prorrogar até 22/11/2024 o contrato de MINÉIA WEBER BLATTES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Ceilândia - FCE, Processo Eletrônico nº 23106.063793/2023-90.
Nº 1.242 - Prorrogar até 15/09/2024 o contrato de JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07.
Nº 1.249 - Prorrogar até 30/11/2024 o contrato de LUMA DONÉ MIRANDA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência
Política, Processo Eletrônico nº 23106.129537/2023-72.
Nº 1.285 - Prorrogar até 30/09/2024 o contrato de ISABELLA DE ARAUJO GOELLNER, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.132521/2023-47.
Nº 1.286 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de MARIA DENISE DOURADO DA SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.082771/2023-29.
Nº 1.287 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de MARIA DENISE DOURADO DA SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.082771/2023-29.
Nº 1.288 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de JOÃO PAULO ARAÚJO SOUZA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Física, Processo Eletrônico nº 23106.080859/2023-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO N. 1284, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/07/2024, por falecimento, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 0312293, ocupado pelo servidor Daniel Santos
Amorim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 622 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MONICA BENICIA
MAMIAN LOPEZ, SIAPE 3047441, para participação no "XXVIII International Conference on
Raman Spectroscopy", pelo período de 28/07/2024 a 02/08/2024, em Roma (Itália); e visita
técnica ao laboratório de pesquisa do grupo Hybrid Nanostructures & innoFSPEC Transfer
Lab, no dia 05/08/2024 na Universidade Potsdam, em Potsdam (Alemanha). Período
completo do afastamento de 26/07/2024 a 06/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.012082/2024-66).
Nº 623 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE FRAGA
DA SILVA, SIAPE 1545987, para participação no evento "46th Annual International
Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society (EMBC) - EMBC 2024",
em Orlando (Estados Unidos da América), pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010608/2024-73).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 809, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.024983/2022-33, de 16/09/2022. resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 0059/2023, de 13/01/2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 11, de 16/01/2023, que dispensou o servidor MATHEUS
AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, da função de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio/DEPAG, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0831/2024-UNIFAP, de 11 de julho
de 2024, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da
UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.013131/2024-21,
de 18/06/2024. resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora MANOELLE DA SILVA
SILVA, matrícula SIAPE 2118391, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.
Art. 2º Designar, a contar de 01/07/2024, a servidora PRICI DA SILVA E SILVA,
matrícula SIAPE 3126042, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.020181/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIEL LEMOS SOARES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Assistente A,
nível 001, matrícula SIAPE 2270448, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENFERMAGEM PINHEIRO /CCPI, desta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/12/2024,
para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, no(a) Escola de
Enfermagem de Coimbra/Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da
legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 340 - Autorizar a servidora RAQUEL FRANCISCA BEZERRA CASSEB, Matrícula SIAPE
2333003, ocupante do cargo de Médica - Área, lotado na Supervisão de Higiene, Segurança
e Medicina do Trabalho - SHSMT/CASS, Campus Cuiabá, para prestar Colaboração Técnica
no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. A servidora deverá
apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22/07/2024 até 22/07/2025.
(Processo nº 23108.018494/2024-61).
Nº 344 - Conceder pensão à SUZANA VIEIRA DE SOUZA VIEIRA, na qualidade ex-cônjuge
com pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ RONDON, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE 0416496 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de maio de 2024. (Processo nº
23108.042146/2024-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019535/2024-77, resolve:
Nº 796 - 1. Conceder pensão a MARIA SANTA ROSA VIDAL, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor JOSE PEREIRA VIDAL, falecido em 1º de julho de 2024, integrante
da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Pintor-Área, Classe B, Nível de Capacitação 2, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019240/2024-09,
resolve:
Nº 798 - 1. Conceder pensão a MARCIO SIMOES DE SOUZA, na qualidade de
Cônjuge da ex-Servidora NEUSA MARIA MARQUES DE SOUZA, falecida em 14 de junho de
2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

Fechar