DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 355 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, ocupante
do cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Civil, matrícula SIAPE n° ****352, lotada no
Setor de Obras da Universidade Federal de São João del-Rei, para prestar Colaboração
Técnica no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, pelo período de 4 (quatro) anos,
conforme Termo de Colaboração Técnica n° 1/2024.
Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Sul de Minas Gerais comunicar a
frequência da servidora, mensalmente.
Art. 3º Caberá ao Instituto Federal do Sul de Minas Gerais providenciar a
apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art.
1º ou na hipótese de conclusão do projeto. (Processo nº 23122.013955/2024-21)
Nº 356 - Art. 1º Nomear a professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND para exercer a
função de Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 16.07.2024 a 16.07.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 480, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.918272/2023-81, resolve:
Anular a Portaria nº 0421/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU de
28/06/2024, seção 2, p. 40.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 272, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 199/2024, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), edição 97, seção 2, página 30, em 21/05/2024, que trata do afastamento do País,
com ônus limitado, do servidor RUAN SOUSA DINIZ matrícula SIAPE n° 23***40, CPF
n°***.743.627-**, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado
na Coordenadoria de Comunicação Social/Reitoria, no período de 28 a 31 de maio de 2024,
para participar do "VII Congreso Mexicano de Antropologia Social y Etnologia", em Lomas de
Santa Fé, uma vez que o evento foi cancelado devido a questões pessoais do proponente.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA GR Nº 273, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.002525/2021-70, resolve:
Prorrogar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, da
servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, ocupante do cargo de Professora Adjunta,
matrícula SIAPE nº 14*****, CPF nº ***.984.397-**, lotada no Departamento de Estudos e
Processos Museológicos/CCH, no período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de
2025, para cursar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA GR Nº 274, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.001944/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RODRIGO
TURIN, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº
***.659.879-**, lotado no Departamento de História/CCH, no período de 1º de março de
2025 a 28 de fevereiro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de
Bolonha, na Itália.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA GR Nº 275, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.002320/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, da servidora DANIELE
ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
17*****, CPF nº ***405.347-** no período de 23 de setembro a 05 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, para participar dos eventos internacionais XIII Seminario Hispano-
Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedade, e XXIX Encuentros
Internacionales sobre Sistemas de Información y Documentación, nas cidades de Madri,
Málaga e Zaragoza na Espanha.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Márcio Danelon, Professor do Magistério
Superior, no período de 18/07/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, para participar dos
seguintes eventos:
1) 1º Encontro Mundial de Cátedras Camões, a ser realizado pelo Instituto Camões;
2) Visita técnica à biblioteca da Universidade de Lisboa.
Respectivamente nas cidades de Porto e Lisboa, Portugal, com ônus à
PROPP/UFU. Processo: 23117.043756/2024-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.674 - Art. 1º Designar Gilson José dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1568812, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Letras e Linguística
(CD-4), a partir de 16 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 3688 - Art. 1º Dispensar Kátia Rodrigues Sales Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123408, da
Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de
Movimentação e Registro a Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 16 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 986/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 47.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.410, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de
1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Subsecretário de
Assuntos Tributários e Gestão do Ministério da Fazenda, para, na sua ausência, representar
o Governo Federal e presidir a 398ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.412, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 12100.101065/2019-
41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1953588, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação-Geral de Risco e Controle, Código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Fazenda, no período de 22 a 25 de julho de 2024.
DANY ANDREY SECCO
PORTARIA AECI/MF N° 1.408, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10, caput, da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.005698/2024-16, resolve:
Nomear ADRIANA FREGAPANI DUARTE, CPF nº ***.959.311-**, para exercer o
cargo de Coordenador de Gestão e Apoio, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Fazenda.
DANY ANDREY SECCO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE-CDHI/MF Nº 1.411, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.005478/2024-16, resolve:
Designar ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0094353, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Apoio 2, código FCE 1.05, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
FABIANO QUEIROZ DINIZ, publicado no D.O.U. nº 134 de 15/7/2024, Seção 2, página 35,
Onde se lê: "...para participar da Reunião Estratégica dos Correios e Alfândegas"
Leia-se: "...para participar da Missão OMA de assistência técnica à Nigéria - PROGRAMA OEA"
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de
17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad
hoc" nas sessões a serem realizadas nos dias 21/08/2024 e 28/08/2024, na
Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO BRINCKMANN