DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 680-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31, resolve:
1. Dispensar, a contar de 1º de junho de 2024, BIANCA CRISTINA CICCONE
GIACON ARRUDA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde.
2. Designar SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional
em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim
Oficial nº 8.316, de 19 de junho de 2024.
PORTARIA 799-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036204/2021-59, resolve:
Designar, em caráter de excepcionalidade, JUCELE FRANÇA DE ALENCAR
VASCONCELLOS, Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, para responder,
cumulativamente,
pela
Coordenação
do
Curso
de
Tecnologia
em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Computação, com mandato até 31 de
dezembro de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.455/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005399/2024-59, resolve:
Designar a servidora ELIANE STORCH
POWER, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1589834, SIAPECAD nº 01527933, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de
Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.456/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007555/2022-54, resolve:
Dispensar a servidora DANIELE BALTZ DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2659202, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, do Instituto de
Ciências Humanas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.457/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007555/2022-54, resolve:
DESIGNAR, pro-tempore, a servidora DANIELE BALTZ DA FONSECA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2659202, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural,
do Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.459/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019001/2024-61, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1740586, SIAPECAD nº 01512751, lotado no(a) Faculdade de
Meteorologia, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.462/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013018/2024-13, resolve:
Reconduzir a servidora LUCIANA TOVO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2149447, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.464/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019276/2024-03, resolve:
Dispensar o servidor WILIAN JUNIOR BONETE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3259681, SIAPECAD nº 02376720, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento
de História. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.467/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019001/2024-61, resolve:
Designar a servidora TAMARA LEITZKE CALDEIRA BESKOW, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1338786, SIAPECAD nº 02181117, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos
Hídricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.468/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019276/2024-03, resolve:
Designar o servidor WILIAN JUNIOR BONETE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3259681, SIAPECAD nº 02376720, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.523, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE
2578736, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
da "The SCAR Open Science Conference 2024", em Pucón, no Chile, no período de
17/08/2024 a 26/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do Projeto Ecopélagos/CNPq, conforme processo nº 23116.009277/2024-81.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 385, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 51/2024-
CRINT, resolve:
Retificar a portaria nº 381/2024-GAB de 11/07/2024, conforme texto a seguir:
Autorizar, pelo período de 10 a 14 de agosto de 2024, o afastamento do país dos
servidores MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, SIAPE nº 2998943 e LAUDELINA FERREIRA DA CRUZ,
SIAPE nº 2619149, lotados na Coordenadoria de Relações Internacionais, para participação
no Segundo Encontro Universitário do Programa de Intercambio Acadêmico Latino-
Americano-PILA, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, em Bogotá-Colômbia,
com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 386, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 51/2024-
CCCS, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora Natália Belmont Demétrio,
matrícula SIAPE n° 3392566, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para
participação do III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira,
que será realizado na cidade de Braga, em Portugal, que ocorrerá nos dias19 a 29 de julho
de 2024 com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.033, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA PENTEADO DE FREITAS para exercer a
função de Diretora da Biblioteca Campus Lagoa do Sino (B-LS/SIBi), com atribuição de
Função Gratificada nível 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.034, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Portaria
MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Atender à requisição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- CGA/ANPD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando o servidor
SERGIO RICARDO PINHEIRO NUNES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula
SIAPE 1552739, lotado na Agência de Inovação, desta Universidade Federal de São
Carlos, para exercer atribuições de seu cargo na Coordenação-Geral de Administração
da Autoridade
Nacional de Proteção de
Dados - CGA/ANPD, sem
prejuízo da
remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração será da entidade de origem.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar à unidade de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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