DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.211 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI do encargo de
substituto eventual da função de Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal,
código FCE 1.15.
Nº 1.212 - Designar o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal,
código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.202, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE para exercer a função de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 1.204 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.020999/2024-44, tramitado em caráter restrito.
Nº 1.205 - Homologar o afastamento do país, com ônus, do Delegado de Polícia Federal
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, que participou do
evento
"Comitiva
do
Senhor
Presidente
da República
-
Paraguai
e
Bolívia",
em
Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 08 a 10 de julho de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023238/2024-44).
Nº 1.206 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
ALBERTO RAPOSO NETO, Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal, e JOEDSON
CAMILO DE OLIVEIRA, Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação da Polícia
Rodoviária
Federal, 
com
o
objetivo 
de
participarem
do
evento 
"Gartner
IT
Symposium/Xpo", em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de
outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.071110/2024-99).
Nº 1.208 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.021747/2024-32, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 15 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 319 - Dispensar TERESA SENA E SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Benefícios Sociais e Informações da Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 320 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 321 - Dispensar EDISON CARLOS DE ALMEIDA da função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.04.
Nº 322 - Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.04.
Nº 323 - Dispensar DANIEL FARIAS E OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Preparação de Aquisições e Contratações da Coordenação de Suprimentos e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 324 - Designar IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de
Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 325 - Designar JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Execução e Acompanhamento de Projetos e Obras da
Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e
Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 326 - Designar GABRIEL ISAAC DO VALE ISRAEL para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Arquitetura e
Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 327 - Designar JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Coordenação de Manutenção
Predial da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 328 - Designar ANDRE SOUSA DE SENA para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Preparação de Aquisições e Contratações da Coordenação de
Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 329 - Designar ITALO JOSE SANTOS ARAUJO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 330 - Dispensar MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10.
Nº 331 - Dispensar LUCINETE XAVIER SANTANA do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Gestão do Patrimônio da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.05.
Nº 332 - Dispensar LUCINETE XAVIER SANTANA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse
da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 333 - Dispensar CAROLINA VALLADARES GUIMARAES TABOADA do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Ensino e Pesquisa
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 334 - Designar BRUNO FONTENELE CABRAL para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Análise Técnica e Integridade do Gabinete da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 335 - Designar BRUNO FONTENELE CABRAL para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 336 - Designar GUSTAVO DE SOUZA ROCHA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de
Valorização Profissional da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 337 - Designar IARA BUORO SENNES para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de
Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 338 - Designar SYLVANA SANTOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Políticas Sobre Pessoas Desaparecidas da Coordenação-Geral de
Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Nº 339 - Dispensar RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA da função de
Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração de Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 340 - Designar KATIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assessora
Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração de Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.019744/2024-39; resolve:
Nº 472 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICO BARBOZA ALVES, matrícula PF nº
15.868, para a função de Chefe do Serviço de Articulação Institucional da Coordenação-Geral
de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.
Nº 473 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO CORREIA SILVA, matrícula PF
nº 12.993, para a função de Chefe do Serviço de Proteção aos Povos Indígenas e Tradicionais
da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio
Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.
Nº 474 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 19.278, para a função de Chefe da Divisão de Operações Integradas da
Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio
Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07.
Nº 475 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, matrícula PF
nº 13.469, para a função de Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Coordenação-Geral
de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
Nº 476
DESIGNAR o Delegado de
Polícia Federal DANIEL
CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, para a função de Chefe da Divisão de Operações
de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
Nº 477 DESIGNAR o Perito Criminal Federal CLAYTON TADEU MOTA DAMASCENO,
matrícula PF nº 6.301, para a função de Chefe da Divisão de Padrões e Dados da
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07.
Nº 478 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SILVANE SILVA COSTA VAL, matrícula PF nº
21.775, para a função de Chefe do Serviço de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de
Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 479 DESIGNAR o Agente Administrativo EDISIO DE CARVALHO SANTANA, matrícula
PF nº 12.076, para a função de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.
Nº 480 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO,
matrícula PF nº 23.673, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento
da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.