DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.571 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLAUCIO ANDRE DE OLIVEIRA COE L H O,
matrícula PF nº 23.302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE,
código FCE 1.01.
Nº 2.572 DESIGNAR o Datilógrafo JOSE SALES DE SOUSA, matrícula PF nº 8.798, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE
1.01.
Nº 2.573 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MATHEUS RIOS PAIVA, matrícula PF nº
23.370, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.
Nº 2.574 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal HELDER AGUIAR SABOYA, matrícula
PF nº 16.031, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI,
código FCE 1.01.
Nº 2.575 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SANDRO FERREIRA MONTENEGRO DE
CERQUEIRA, matrícula PF nº 3.126, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 2.576 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALEXANDRE LINS STAUDINGER, matrícula
PF nº 16.578, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 2.577 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO LAIRTON ALVES FERNANDES, matrícula
PF nº 11.240, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.01.
Nº 2.578 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade LUCIANO DE SOUZA
MELLO, matrícula PF nº 12.643, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
Nº 2.579 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS AITA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
19.259, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
Nº 2.580 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO RIBEIRO SILVEIRA, matrícula PF nº
21.623, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.581 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FABRICIO FLORES, matrícula PF nº 16.682,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.582 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL JANTSCH WILLE, matrícula PF nº
23.614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.583 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO DUTRA BARBOSA, matrícula PF nº
23.373, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.584 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº
19.531, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.585 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SILVANO LUIZ ALVES NUNES DE
ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 18.064, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em
Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.586 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO CESAR CHRISTOFOLETTI, matrícula PF
nº 19.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.587 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO BOHN, matrícula PF nº
19.281, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do
Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.588 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MAURICIO PIVOTTO VIERA, matrícula PF nº
21.653, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.589 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal HELMUT ARAUJO DA SILVA, matrícula PF
nº 18.101, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santana do
Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.590 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO CESAR DA SILVA MACHADO,
matrícula PF nº 17.242, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santo
Ângelo/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.591 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal OMAR ANTUNES MARQUES, matrícula
PF nº 14.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS,
código FCE 1.01.
Nº 2.592 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº
23.226, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS,
código FCE 1.01.
Nº 2.593 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOSIMAR SOARES DE ARAUJO, matrícula PF
nº 1.558, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 2.594 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAPHAEL DOS SANTOS COSTA,
matrícula PF nº 24.469, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em
Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.
Nº 2.595 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RAIANI RANDOLI, matrícula PF nº 23.584,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
Nº 2.596 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO MACHADO DOS SANTOS
CARNEIRO, matrícula PF nº 14.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em
Vilhena/RO, código FCE 1.01.
Nº 2.597 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade MARCELO RODRIGUES DE
CASTRO, matrícula PF nº 11.723, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
Nº 2.598 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID FIUZA FIALHO, matrícula PF nº
21.221, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
Nº 2.599 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS GABRIEL PESTANA DA CONCEICAO, matrícula
PF nº 23.394, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01.
Nº 2.600 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS EDUARDO FERRARI CARDOSO,
matrícula PF nº 14.016, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 2.601 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE GUERRA MENCHACA, matrícula PF nº
7.216, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 2.602 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO,
matrícula PF nº 19.077, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em
Chapecó/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.603 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal SABRINA KARYNE MERIZE DA SILVEIRA ,
matrícula PF nº 20.097, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Cr i c i ú m a / S C,
código FCE 1.01.
Nº 2.604 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCINALDO DIAS DE LIMA, matrícula PF
nº 15.167, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de
Polícia Judiciária
da Delegacia
de Polícia
Federal em
Dionísio
Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.605 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PATRICK DUARTE SCHREIBER, matrícula PF nº
18.140, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.606 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CANDICE DUARTE SCHREIBER, matrícula
PF nº 16.669, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Join v i l l e / S C,
código FCE 1.01.
Nº 2.607 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO GLADIMIR LEAL WINKELMANN, matrícula
PF nº 7.211, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.608 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLEDSON RABELO DE FREITAS, matrícula
PF nº 19.090, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 2.609 DESIGNAR o Técnico Contabilidade ANTONIO JOSE SILVA LIMA, matrícula PF nº
12.342, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Nº 2.610 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MEIKE COELHO PEREIRA, matrícula PF nº
17.899, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Nº 2.611 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE FERNANDO XAVIER JUNIOR,
matrícula PF nº 21.584, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em
Araguaína/TO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 269, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.117108/2023-92,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora
CARLA DE ARAÚJO RAMACCIOTTI, matrícula SIAPE nº 1990424, ocupante do cargo efetivo
de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no
período de 25 de agosto 2024 a 25 de maio de 2025, incluídos os deslocamentos, para
participação no programa para Oficiais na Escola Nacional Superior da Polícia Nacional
Francesa (ENSP), Programa 2024-2025, que será realizado na cidade de Cannes-
Éc l u s e / F r a n ç a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 270, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.117108/2023-92,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora
LETÍCIA DANIELLE GREGORES ROMANO, matrícula SIAPE nº 1995641, ocupante do cargo
efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária
Federal, no período de 25 de agosto de 2024 a 15 de junho de 2025, incluídos os
deslocamentos, para participação no programa para Delegados na Escola Nacional
Superior da Polícia Nacional Francesa (ENSP), Programa 2024-2025, que será realizado na
cidade de Saint-Cyr-au-Mont-d'Or/França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA