DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 135-P/GM/MME, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 13, § 2º, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art. 4º, § 2º,
da Portaria nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021, e o que consta do Processo nº
48380.000099/2020-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................
.......................................................................
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Carlos Alexandre Príncipe Pires, Titular; e
.......................................................................
X - Ministério das Relações Exteriores:
a) João Marcos Senise Paes Leme, Titular; e
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, ANDRE GISERMAN, CPF nº
***.688.177-**, matrícula SIAPE nº 1557552, do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "B", padrão
V, código da vaga nº 0786376, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.218250/2024-28).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, ANDRE GISERMAN, CPF nº
***.688.177-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de
Diretoria, na Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.218420/2024-74)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 56/2024/PR/EPE, de 15 de julho de
2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
Nome: Rafael de Carvalho Caetano. Cargo/Função: Analista de Pesquisa
Energética. Nome: Davi José Alvarez Magalhães. Cargo/Função: Analista de Pesquisa
Energética. Nome: Caio Monteiro Leocádio. Cargo/Função: Consultor Técnico II. Órgão: Epe.
País de Destino: França. Período: de 24 a 31 de Agosto de 2024. Finalidade: Participar do
Evento Cigre Paris Session 2024. Tipo de Afastamento: Com Ônus. Enquadramento da
Viagem: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
REINALDO DA CRUZ GARCIA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE-882, DE 15 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi
delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando
o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição
do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que
constam no processo nº 03601.000208/2024-23, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA,
matrícula SIAPE 1688463, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão de
Imóveis Funcionais da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva
da Casa
Civil
da Presidência
da
República,
sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no Art.
2º, com seu Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao
término da requisição, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 128, DE 11 DE JULHO DE 2024
(Publicada no DOU de 12/7/2024)
ANEXO I(*)
CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DO IPEA
(Listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, número de
inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência e sistema de concorrência)
.
.PERFIL: I. PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGISTICA - ESPECIALIDADE: 1. GESTÃO E LOGÍSTICA
.
.Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
.
.1
.2400233467
.João Victor Lisbôa de Vasconcelos
.917,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400205072
.Caroline Perissini Blasque *
.896,0
.1º
.PCD
.
.3
.2400028405
.Jairo de Carvalho Guimarães Junior
.832,6
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400243187
.Darci de Borba Santos Junior
.861,4
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400087100
.Saulo Armando de Oliveira
.856,9
.4º
.AMPLA
.
.6
.2400262742
.Leone Aquino Ramos
.847,4
.5º
.AMPLA
.
.7
.2400138731
.Thaise Duda de Azevedo
.845,6
.6º
.AMPLA
.
.8
.2400004590
.Bruno Nonato dos Santos Pereira
.816,0
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400123742
.Fábia Avila Guimarães
.845,3
.7º
.AMPLA
.
.10
.2400144090
.Diego Tomazetto de Carvalho
.843,7
.8º
.AMPLA
.
.11
.2400007521
.Elton Batista Dantas Muniz
.822,4
.2º
.PCD
.
.12
.2400082930
.João Antônio da Rocha Ataide
.840,6
.9º
.AMPLA
.
.13
.2400076485
.Liliane Pessoa Silva
.800,0
.3º
.N EG R O
.
PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 1. PROCESSO EDITORIAL
.
.1
.2400055658
.Denise Pimenta de Oliveira
.885,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400001795
.Susana Sousa Brito
.866,0
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400089790
.Yally Schayany Tavares Teixeira
.817,1
.1º
.N EG R O
. .PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 2. COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
CIENTÍFICA
.
.1
.2400128094
.Lívia Neto Machado
.922,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400041479
.Karoline Marques Pires
.912,1
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400031058
.Guilherme Pinheiro Alves
.863,0
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400036572
.Ana Maria Amorim Correia
.905,3
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400123343
.Cléber dos Santos Gonçalves
.845,3
.1º
.PCD
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 3. CIÊNCIA DE DADOS
.
.1
.2400144170
.Douglas de Oliveira Matos Braga
.853,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400050117
.Sergio Ricardo de Melo Queiroz
.835,3
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400202928
.Joao de Santana Brito Junior
.777,4
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400176064
.Daniel Herszenhut Meirelles Santos
.828,0
.3º
.AMPLA
. .PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 4. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
.
.1
.2400166930
.Joao Bernardo Vieira Gomes
.786,3
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400068520
.Victor Henrique Hisao Taira
.731,0
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400052101
.Gabriel de Lemos Silva
.678,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400112813
.Matheus da Nobrega Braga Barroso
.724,3
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400191764
.Cristiano Munerati
.701,4
.1º
.PCD
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.
.1
.2400059300
.Rafael Kendy Arakaki
.828,0
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400159615
.Vinicius Gomes Pereira
.822,7
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400007432
.Anderson Fér Ribeiro Silva
.756,0
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400194577
.Gabriel dos Santos Tambur
.810,7
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400071254
.Luiz Soares de Andrade Filho
.773,4
.1º
.PCD
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 1. POLÍTICAS
PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
.
.1
.2400160869
.Thiago Silva Moreira
.857,6
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400173030
.Manuel Vieira Siqueira de Arantes
.857,1
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400062417
.Igor Santos Tupy
.770,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400104713
.Eduardo Henrique de Freitas
.843,9
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400110837
.Synthia Kariny Silva de Santana
.742,5
.1º
.PCD
.
.6
.2400166646
.Paulo Alexandre Francisco Castilho
.843,3
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400117157
.Rodrigo Costa de Andrade
.840,7
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400181270
.João Vitor Pereira
.758,0
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400173634
.Kamaiaji de Souza Castor
.840,7
.6º
.AMPLA
.
.10
.2400150430
.Ricardo Campante Cardoso Vale
.831,7
.7º
.AMPLA
.
.11
.2400202219
.João Pedro Sussel Bertogna
.715,3
.2º
.PCD
.
.12
.2400155598
.Adriano Oliari Negris
.831,6
.8º
.AMPLA
.
.13
.2400181726
.Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira
.749,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400145916
.Bruno Ferreira Cordeiro
.826,1
.9º
.AMPLA
.
.15
.2400110365
.Flávio
Augusto 
Arantes
Andrade
Hansen
Martins
.818,4
.10º
.AMPLA
.
.16
.2400003763
.Pedro Marques de Santana
.818,0
.11º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS
PÚBLICAS E SOCIEDADE
.
.1
.2400201468
.Thor Saad Ribeiro
.898,9
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400219847
.Ana Carolina Lessa Dantas
.898,7
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400091816
.Alberto Luis Araújo Silva Filho
.866,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400205080
.Rafael de Moraes Baldrighi
.893,1
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400101811
.Matheus Boni Bittencourt
.853,4
.1º
.PCD
.
.6
.2400195255
.Felipe Vella Pateo
.890,9
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400023292
.Pedro Henrique Belchior Rodrigues
.889,0
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400143921
.Marcell Machado dos Santos
.857,1
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400137972
.Igor Suzano Machado
.886,3
.6º
.AMPLA
.
.10
.2400220861
.Carlos Eduardo de Carvalho Vargas
.885,8
.7º
.AMPLA
.
.11
.2400041070
.Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira
.829,1
.2º
.PCD
.
.12
.2400200895
.Adriano Souza Senkevics
.882
.8º
.AMPLA
.
.13
.2400188615
.Itaquê Santana Barbosa
.855,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400146130
.Luiz Marcelo Michelon Zardo
.879,4
.9º
.AMPLA
.
.15
.2400149636
.Gabriela Freitas da Cruz
.878,4
.10º
.AMPLA
.
.16
.2400198904
.Tony Gigliotti Bezerra
.873,6
.11º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS
PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
.
.1
.2400184520
.Marcelo Previato Simoes
.908,4
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
.
.6
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS
PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE
.
.1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
*reposicionamento da vaga de pessoa com deficiência consoante entendimento do Conselho
Superior da Advocacia-Geral da União
** Sub Judice.
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 12/7/2024, Seção 2, página 58 e 59, com
omissão.