DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.050235/2024-62, resolve:
NOMEAR FABIANO BENEDITO DE SIQUEIRA BENTO, matrícula SIAPE nº 2389378,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Seleção
do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.050235/2024-62,
resolve:
NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1813466, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Seleção do
Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em
Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, o art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e
considerando o que consta do processo nº 00058.032403/2021-95, deliberado e aprovado
na 23ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 8 a 12
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência da servidora PRISCILA ESCORCIO DE
FRANCA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1980860, no Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria
Interna, código CGE II, desta Agência, em Brasília (DF), por 3 (três) anos consecutivos, a
contar de 23 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.053773/2024-17, resolve:
DESIGNAR ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em comissão de Gerente Técnico
de Licitações e Contratos, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da
Superintendência
de
Administração
e Finanças,
desta
Agência,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.053773/2024-17, resolve:
DESIGNAR BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em comissão de Gerente Técnico de
Licitações e Contratos, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da
Superintendência de
Administração e
Finanças, desta
Agência, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do
referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.000066/2024-10, resolve:
DISPENSAR ANA PAULA EUGENIA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1538328, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Execução Financeira, código CCT IV, da Gerência Técnica de Finanças e
Contabilidade, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, a contar de 8 de julho de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.000066/2024-10, resolve:
DESIGNAR ANTONIA RAFAELA BENEVIDES PINTO, matrícula SIAPE nº 2040114,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Execução Financeira, código CCT IV, na Gerência Técnica de Finanças e
Contabilidade, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de
segunda substituta eventual do referido Cargo Comissionado e convalidando os atos legais
praticados a contar de 8 de julho de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.053575/2024-45, resolve:
DESIGNAR MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança
e Meio Ambiente desta Agência, no período de 07 a 12 de julho de 2024, em virtude do
afastamento simultâneo do titular, do primeiro e segundo substituto previamente
designados, convalidando os atos legais praticados no período.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 207, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.002553/2024-50, resolve:
Art. 1° Nomear RODRIGO FERREIRA BARROS, CPF nº ***.841.729-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de
Impactos Socioambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Enfrentamento a
Crise Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 504-Dispensar LUCIO VILHARVA, matrícula nº 0446262, da função de Chefe, código
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tacuru-MS, subordinada a Coordenação
Regional Ponta Porã-MS.
Nº 505-Designar MARCELINO VERA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Tacuru-MS, subordinada a Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nº 506-Designar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 507-Designar DANILO ANDRADE BORGES, matrícula n° 1387555, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção
Territorial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 508-Dispensar IGOR SILVA DE SOUSA, matrícula nº 1044018, do encargo de substituto do
Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 509-Designar ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO, matrícula nº 3414902, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional 
do 
Vale 
do 
Javari-AM, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 510-Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor MAURICIO CAMBRAIA
SANCHES, matrícula n° 1812010, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre II-RS, subordinada a Coordenação
Regional Passo Fundo-RS.
Nº 512- Designar RAIMUNDA MARTINS DE PAULA, matrícula n° 6445721, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período
de 22 de julho a 02 de agosto de 2024, em decorrência de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 511, DE 12 DE JULHO DE 2024
A 
PRESIDENTA
SUBSTITUTA 
DA
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DOS 
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que
consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIA BATISTA DA SILVA, matrícula n° 1604747, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, no
período de 15 a 19 de julho de 2024, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de julho de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA